12/08/2022 - 9:30
A sociedade civil se uniu na manhã da última quinta-feira, 11 de agosto, para dar uma resposta vigorosa às constantes ameaças golpistas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a democracia e o sistema eleitoral. As manifestações foram firmes e podem ser traduzidas em uma mensagem clara e direta: o País não aceita o desrespeito à legislação e exige a manutenção do Estado Democrático de Direito previsto pela Constituição.
O estopim do movimento foi a reunião em que o presidente Bolsonaro desmoralizou o sistema eleitoral brasileiro diante de diplomatas estrangeiros. Promovidos por juristas e empresários, os atos foram marcados pela leitura de dois manifestos apartidários: o primeiro, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foi lido pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, personagem simbólico por sua longa trajetória em defesa dos direitos humanos, tendo, inclusive, como advogado, defendido mais de 500 perseguidos políticos pelo regime militar.
O segundo documento foi a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, cujo apoio já conta com quase um milhão de assinaturas colhidas pela internet. O texto foi lido por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, professoras da Faculdade de Direito da USP, e pelo jurista Flavio Bierrenbach.
As cartas foram lidas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, instituição tradicional de onde saíram treze presidentes da República. O local e a data escolhida, 11 de agosto, têm significado histórico. Foi nesse dia, em 1827, que D. Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos do País, em Pernambuco e em São Paulo. Foi nessa data e local também que, em 1977, no auge da Ditadura, o professor Goffredo da Silva Telles Jr. leu sua Carta aos Brasileiros. Idealizado pelos juristas José Carlos Dias e Bierrenbach, além de Almino Affonso, o manifesto nascera de um propósito semelhante ao atual: lutar pela democracia no País. Exatos 45 anos depois, a bravata autoritária de Bolsonaro força os brasileiros a se posicionarem em repúdio, mais uma vez.
A leitura dos manifestos ocorreu de forma simultânea em pelo menos 15 instituições de ensino superior espalhadas pelo País, entre elas a Universidade de Brasília (UnB) e a PUC-Rio. Os atos foram marcados pela presença de personalidades do mundo jurídico, com os ex-ministros Aloysio Nunes e Celso Lafer, das Relações Exteriores, Miguel Reale Jr., da Justiça, e Renato Janine Ribeiro, da Educação. Havia ainda representantes de sindicatos, de movimentos sociais, de estudantes, de povos indígenas e do movimento negro. Almino Afonso, de 93 anos, destacou a importância da união nacional. “A mobilização de hoje é um sinal de que a maioria da sociedade não aceita que a democracia seja atacada. Estou aqui novamente pela defesa do Estado Democrático de Direito. Os brasileiros não vão deixar que ocorra nenhum retrocesso”, afirmou. Ele foi cassado pelo golpe de 1964 e viveu fora do País por doze anos, retornando em 1976.
Aloysio Nunes, de 77 anos, era presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito em 1967, durante a Ditadura. Quarenta e cinco anos depois, ele voltou à luta e resumiu o espírito dos atos: “Estou aqui novamente para defender a democracia. E talvez tenha que voltar outras vezes, porque o avanço supõe luta. E a luta pela democracia é permanente, não tem fim.”
