07/07/2023 - 8:00
O governo federal pretende anunciar ainda esse mês um amplo plano de investimentos para obras estratégicas nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e reeditado como PAC 2 na gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2011. Nessa terceira passagem de Lula pelo Palácio do Planalto, a carteira de projetos deve contar com dois mil empreendimentos, informa a Casa Civil, que está fechando os detalhes do plano. Além de obras de infraestrutura, estão previstas iniciativas de interesse social em:
* Transportes;
* Sustentabilidade;
* Saneamento;
* Energia,
* Inclusão Digital.
O presidente pediu “criatividade” para rebatizar o programa, mas até o momento a melhor ideia é lançá-lo como Novo PAC. A escolha de um nome ao conjunto de iniciativas, no entanto, não é nem de longe a parte mais complexa da empreitada.
O projeto é ambicioso — e o custo, elevado, ainda mais ao se levar em conta que o cenário é de restrição orçamentária com vistas ao equilíbrio das contas públicas. Para conseguir fechar a conta, o governo, que gostaria de priorizar investimentos públicos, vai ter de recorrer a financiamento privado.
A Casa Civil promete dar preferência à indústria nacional por meio de uma comissão interministerial a ser criada para discutir as compras públicas relativas ao novo plano de investimentos.
A intenção é analisar a aquisição de “manufaturados e serviços nacionais” nas contratações. Mas o próprio titular da pasta, Rui Costa, fala em “ampliar de forma substancial a busca de investimento privado”, por meio de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
“Vamos captar também recursos internacionais para financiar projetos em energia, saneamento e mobilidade urbana”, disse Costa no Fórum Brasil-Suíça de Investimentos, realizado em Brasília.
Na ocasião, o ministro mencionou as PPPs para garantir investimentos ainda em Saúde e Educação.
“Esse tipo de parceria público-privada é muito comum nos estados, e pouco utilizada pelo governo federal. Mas, dessa vez, as PPPs farão parte do cardápio de investimentos.”
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
No evento com os suíços, Costa afirmou que os “muitos desafios” que o Brasil tem a superar “ao mesmo tempo se apresentam como enormes oportunidades de investimentos e de parcerias”.
E para tranquilizar quem queira investir no País, ele prometeu “respeito e previsibilidade” nos contratos.
“Quando falamos das PPPs, estamos falando de investimentos a longo prazo, de 25 anos, 30 anos. Reafirmamos que os contratos merecem respeito e previsibilidade ao longo de todo esse período”, destacou.
Em pelo menos duas situações, o governo flertou com iniciativas que, de acordo com especialistas, poderiam resultar em um cenário de insegurança jurídica, o que tem potencial para afugentar recursos.
Trata-se da movimentação frustrada para tentar reverter a privatização da Eletrobrás e das articulações que visam a revogar trechos do Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020.
“Vamos ampliar de forma substancial a captação de repasses privados, utilizando pilares como as concessões públicas e as parcerias público-privadas.”
Ministro Rui Costa, da Casa Civil
Ganhos eleitorais
A despeito de milhares de obras inacabadas e de denúncias de desvios, em suas outras edições, o PAC garantiu um vistoso portfólio de obras para o governo, gerou empregos e despejou muito dinheiro na economia — combinação de fatores que invariavelmente resulta em importantes dividendos eleitorais e em ciumeira para os opositores.
Em sua primeira versão, no segundo mandato de Lula, serviu para pavimentar o caminho da então ministra Dilma Rousseff, primeira mulher a comandar a poderosa Casa Civil, rumo ao Palácio do Planalto na eleição presidencial de 2010.
Responsável pelo programa quando ainda era quase uma desconhecida do eleitorado, Dilma virou “gerentona” do governo — a “mãe do PAC”, como chegou a dizer o próprio Lula.
Durante a semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista à TV Brasil que o governo espera a aprovação do marco fiscal para bater o martelo sobre o a abrangência do Novo PAC: “Estamos esperando o arcabouço ser aprovado para ver o quanto de espaço fiscal a gente vai ter”.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (AP) demonstra otimismo. “Esse PAC certamente será maior do que os anteriores”, diz ele. “Mas, para isso, é fundamental a aprovação do novo marco fiscal. Somente a partir disso é que poderemos saber o tamanho do investimento no pacote — essa votação pode garantir um espaço fiscal entre R$ 30 e 40 bilhões a mais para o PAC. Precisamos desse resultado positivo na Câmara para saber de quanto vamos dispor para as obras. Só então teremos um desenho completo do que será incluído no Novo PAC”.
