30/10/2020 - 9:30
Ferve o Supremo com a saída de Celso de Mello, após 31 anos de ilibada, culta e profícua atuação na Corte, inegável paradigma a seus pares. Me orgulho de tê-lo como meu colega de classe, na velha academia do Largo de São Francisco. Já faz falta! Em seu lugar, o mais antigo, ministro Marco Aurélio que, de pronto, deixou a nação de boca aberta: soltou um dos maiores criminosos do país numa canetada isolada e não se arrependeu. Sua convicção! O juiz tudo pode? Pode
sim, hoje, nem tanto.
O novo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cassou a decisão de seu par, por ato contestado quanto à forma, mas confirmado no mérito, até por aqueles acostumados a soltar presos a torto e direito, às vezes mais torto que direito. Convictos! O atual decano chiou e como chiou. Mas perfeito o presidente Fux que, chamado a uma apreciação liminar, de pronto cassou aquela decisão despropositada, para dizer o mínimo, botou ordem na casa e mandou ao plenário. Goleada. Por um placar de nove a um, um sonho para qualquer torcedor (maior que Alemanha e Brasil), foi confirmada a convicção do ministro Fux. O meliante deverá ser preso. Todos, menos o decano, não teriam soltado o traficante. A grita ecoou contra as decisões monocráticas que enterram o colegiado, célula mãe de um judiciário que, já nas bases, exige decisão do juiz singular e reapreciação colegiada. É certo alguns ministros sentiram-se melindrados; um, fulo até. Mas, liminar é liminar, ou é deferida, ou não. É de apreciação imediata. O presidente Fux decidiu, sozinho, porque provocado, porque era urgente, porque o seu povo estava em risco. Agora vamos à prisão do condenado/foragido, outra vez, a nosso custo.
Perfeito, o presidente Luiz Fux cassou a decisão despropositada
de seu par, botou ordem na casa e mandou ao plenário.
O meliante deve ser preso
Pode demorar outros longos anos. E o atual decano não mais será o decano. Agora chega o novo ministro a ocupar a vaga do legítimo decano que se aposentou. Disse o presidente Bolsonaro que em sua escolha, não teria levado em conta o elevado saber jurídico do então desembargador Kassio Nunes Marques, mas que o tinha como companheiro de tomarem Tubaína juntos. Pérola da meritocracia que, com certeza, o novo ministro não merecia! Bem, antes Tubaína que cachaça, no exercício do cargo. Oremos, na esperança de termos ministros mais afinados, dentro do colegiado, para gáudio da sociedade (ou da opinião pública, como queiram) que embora não sirva como parâmetro para decisões, pelo menos é capaz de fazer um presidente da máxima Corte refletir melhor que outros, sobre o que é fazer justiça. Se expôs, para não expor a sociedade. E o povo, mais uma vez, aguarda… e reza.
