14/04/2022 - 9:30
Morador de Brasília, o carioca Tarcisio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura, recentemente transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo, para ser candidato ao governo do estado. Ele é um das dezenas de candidatos forasteiros que deixaram seus estados de origem para se lançarem a cargos eletivos em São Paulo, que, por ter 33 milhões de eleitores, tem um melhor potencial para os que desejam ser campeões de votos no País. No rastro do ex-ministro de Bolsonaro, também passaram a ter título de eleitor em São Paulo os paranaenses Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, e sua esposa, a advogada Rosangela Moro, além de outro carioca polêmico, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que até recentemente morava na prisão e quer disputar o pleito por São Paulo. Por sua vez, a também paranaense Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que sonha em ser candidata ao Senado, optou por transferir seu domicílio eleitoral de São Carlos (SP) para o Distrito Federal, depois de tentar disputar um cargo eletivo por quatro estados: Pará, Amapá, Roraima e Sergipe.
Além da troca de domicílio eleitoral, todos esses personagens têm algo em comum. As transferências foram motivadas muito mais por conveniência política e cálculo eleitoral do que pelo desejo genuíno de morar em outro estado. Recém-filiado ao Republicanos, Tarcisio de Freitas, por exemplo, vai disputar o governo de São Paulo para garantir um palanque no maior colégio eleitoral do País para o antigo chefe, o presidente Bolsonaro, que tenta a reeleição.
Isso só é possível porque, de acordo com o Código Eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral é mais elástico, e leva em conta também vínculos políticos e sociais de quem se decide por esse tipo de mudança. Mas isso não vale só pra quem quer ser candidato: a maleabilidade vale também para os eleitores, que podem decidir por seu domicílio eleitoral de acordo com seus vínculos políticos, sociais ou econômicos – desde que comprovem esses elos na Justiça Eleitoral.
Puxadores de votos
No caso do ex-juiz Sergio Moro, natural de Maringá e morador de Curitiba, foi de olho no cálculo eleitoral que ele trocou não só de domicílio eleitoral, do Paraná para São Paulo, mas também mudou de partido, do Podemos para o União Brasil, tudo no mesmo dia. Embora ambicione disputar a presidência, seu novo partido pretende lançá-lo como candidato a deputado federal por São Paulo, e aproveitar seu potencial eleitoral para usá-lo como puxador de votos e assim garantir uma bancada maior na Câmara. Como justificativa para se transferir para São Paulo, Moro, que diz estar vivendo em um hotel na capital paulista, informou que utiliza a cidade como “hub”, ponto de conexão para chegadas e partidas para suas viagens. Também cotada para disputar uma vaga, mas de deputada estadual, a esposa do ex-magistrado, Rosangela Moro, acompanhou o marido na dupla peregrinação, tanto na mudança de domicílio eleitoral quanto na de partido.
É público e notório que o carioca Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente Bolsonaro, vive entre o Rio de Janeiro e Brasília, mas na campanha eleitoral de 2018 ele foi reeleito para a Câmara por São Paulo – e, com o voto dos paulistas, foi o deputado federal mais votado da história. Antes das duas disputas das quais saiu vencedor – a primeira delas em 2014 -, ele transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo com o subterfúgio de que na condição de servidor concursado da Polícia Federal, onde tinha cargo de escrivão, estava trabalhando no estado de São Paulo. Mas desde que foi eleito, raramente é visto em São Paulo, pois, de fato, mora na Barra da Tijuca, base de sua família. Em nome da conveniência política, no entanto, veio a calhar para o clã Bolsonaro a possibilidade de, ao lançar Eduardo por São Paulo, expandir a franquia política da família para além dos limites do estado do Rio de Janeiro.
Também guiado por cálculos eleitorais e de olho da possibilidade de aumentar a participação do próprio clã familiar no Congresso, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recém filiado ao PTB, transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo e, mesmo inelegível depois de ter o mandato cassado em 2016, sonha em poder ser candidato pelo estado (ele tenta na Justiça o direito de poder disputar a eleição). Ele aposta também na eleição da filha Danielle Cunha, candidata a deputada federal pelo Rio, como forma de manter pelo menos um dos integrantes da família no Congresso.
O pragmatismo na definição do domicílio eleitoral dos pretendentes a candidato é verbalizado pela ex-ministra Damares Alves. Antes de se decidir sobre a transferência para o DF, por onde pode ser candidata a deputada ou ao Senado pelo Republicanos, ela assumiu com todas as letras que quem “manda” no seu destino político é o “capitão”.
