12/08/2022 - 9:30
Economia. Este será o principal tema das eleições de outubro. Daí a batalha do governo federal com os governadores e a Petrobras em torno do preço dos combustíveis. Para fazer baixar o valor da gasolina e do diesel, foram reduzidos impostos federais e estaduais e se promoveram mudanças no comando da companhia. Outra iniciativa importante, derivada da questão dos combustíveis e utilizada como justificativa para se declarar estado de emergência no País, refere-se ao incremento de políticas sociais. O Auxílio Brasil teve seu valor ajustado de R$ 400 para R$ 600, o vale-gás subiu para R$ 110 e instituiu-se o voucher caminhoneiro e taxista. O custo fiscal dessas medidas ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões, se levarmos em consideração estados e municípios, além da própria União. Elas, porém, estão previstas para se encerrarem em dezembro deste ano.
Limitações fiscais e eleitorais impedem a adoção de outras iniciativas no campo econômico ainda em 2022. Mas elas já estão sendo prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para 2023 em caso de reeleição, apesar da preocupação da equipe econômica. O presidente sinalizou que o Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido no próximo ano – a conta desse benefício beira os R$ 60 bilhões. Pelo seu lado, o funcionalismo público pressiona por reajuste salarial, enquanto diversas outras categorias também reivindicam reajustes, sem sucesso. A previsão é que o Orçamento reserve cerca de R$ 12 bilhões para esse fim.
O custo fiscal dos programas sociais ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões, mas somente serão pagos até dezembro
Uma promessa de campanha feita em 2018 e não cumprida por Bolsonaro pode vir a ser concretizada no ano que vem: a correção da tabela do imposto de renda para pessoas físicas. O percentual do reajuste não foi definido, mas, conforme o próprio presidente declarou, é certo que isso será feito. Segundo ele, só não foi feito ainda por conta da pandemia. Hoje, a defasagem acumulada na tabela do imposto de renda para pessoas físicas supera 135%. Segundo
a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), o não reajuste vai retirar R$ 149 bilhões da população em 2022.
Um dos caminhos para garantir a concessão de todos esses benefícios, de acordo com o Ministério da Economia, é instituindo o imposto de renda sobre lucros e dividendos. Projeto sobre o tema já foi aprovado na Câmara no ano passado e agora está no Senado.
O ex-presidente Lula (pT) lidera as pesquisas de intenção de voto há algum tempo. Com o início dos pagamentos desses programas sociais, Bolsonaro espera anular essa vantagem e, quem sabe, superar o principal oponente. Mesmo insistindo na questão da falta de segurança nas urnas eletrônicas, o que mobiliza apenas seu eleitorado mais fiel, Bolsonaro sabe que a economia pode mudar o rumo das eleições.
