11/07/2019 - 19:00
Depois de anos em frangalhos, o setor energético brasileiro vai ter um alento. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está lançando um plano de investimentos para a área que vai se estender para os próximos dez anos. Até 2027, o Brasil vai aplicar mais de R$ 2 trilhões na geração de energia. Desse total, R$ 1,5 trilhão será destinado à produção de petróleo e gás e outros R$ 550 bilhões à geração e transmissão de energia. Também no segmento mineral o governo prevê gastos de R$ 80 bilhões. Bento Albuquerque apresentou esses dados auspiciosos a empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro na semana passada. Vale lembrar que esse setor havia sido destroçado pelas administrações petistas, que o transformaram na maior roubalheira da história.
Angra 3
O ministro anunciou que apresentará em breve um plano para concluir as obras da Usina Nuclear de Angra 3, iniciadas na década de 80 e que foram paralisadas quando estavam com 62% dos trabalhos concluídos. A construção será retomada no ano que vem, devendo ser entregue até 2025. Há empresas interessadas em uma parceria no negócio.
Escândalos
Angra 3 esteve envolvida em vários atos de corrupção nos governos Lula e Temer. Já foram gastos R$ 10 bilhões na construção da usina nuclear e serão necessários outros R$ 15 bilhões para a sua conclusão. Caso as obras não sejam retomadas e fiquem ao Deus dará, o governo precisaria gastar R$ 10 bilhões só com a sua manutenção.
Mais uma reforma no forno
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já sinalizou a vários líderes partidários que a prioridade da Casa após a votação da Reforma da Previdência será a tramitação do projeto de Reforma Tributária, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). A intenção de Maia é que o assunto seja debatido e aprovado pela Câmara no segundo semestre. O ministro Paulo Guedes deve apoiar a iniciativa.
Rápidas
* O Senado abriu licitação para a locação de alambrados de proteção da Casa. A intenção é montar uma barreira para impedir o acesso de populares, sobretudo durante eventuais mobilizações na apreciação da Reforma da Previdência. Preço do aluguel: R$ 299 mil.
* Após as falhas na articulação política, o ex-ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, tem tentado se aproximar de Bolsonaro. Mostra-lhe que o MDB, com 34 deputados, ainda é importante para a governabilidade.
* Pelo menos 80 diretórios municipais do PSL de São Paulo ainda não fecharam as prestações de contas das últimas eleições. Sem elas, o PSL pode ficar proibido de lançar candidatos nas eleições do ano que vem nessas cidades.
* Já está com o presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice dos procuradores para o cargo máximo da PGR. O mais votado foi o procurador Mário Bonsaglia, mas o presidente pode reconduzir Raquel Dodge para a função.
Retrato falado
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, comentou na sexta-feira 5 a publicação dos vazamentos das conversas do ex-juiz Sergio Moro com os procuradores de Curitiba. Depois de ressalvar que “juiz só fala no final”, o ministro se posicionou.
“A única coisa que eu sei é que houve uma clara ação de violação criminosa de comunicação privada”. Para ele, “há uma articulação para desacreditar tudo aquilo que foi feito”, mas não acredita em retrocessos no combate à corrupção.
Pacote anticrime
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mostra que continua dando as cartas na agenda de mudanças para o bem do Brasil. Depois de encaminhar a Reforma da Previdência para aprovação em plenário, e de dar a largada na discussão da Reforma Tributária, o deputado já avisou o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que vai encaminhar o pacote anticrime para apreciação na Câmara já a partir de agosto, depois do recesso. O projeto que está na Câmara foi apresentado pelo ministro Moro em fevereiro, e chegou a motivar desavenças com Maia, para quem a prioridade era aprovar a reforma previdenciária.
Duplicidade
Para agilizar o debate da proposta no Congresso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM) fez um projeto semelhante ao de Moro e o apresentou ao Senado, propondo alterações no Código Penal para o combate ao crime organizado e à corrupção. Ele chegou à CCJ do Senado na quarta-feira 3. Agora vai.
A eficiência de Guedes
Quem imagina que o ministro da Economia, Paulo Guedes, só tem na manga a Reforma da Previdência, desconhece uma lista com 60 ações notáveis que ele desenvolveu em seis meses no cargo. A primeira iniciativa é a que se refere à geração de empregos. Guedes informa que, de janeiro a maio, foram criados 325,9 mil novos postos de trabalho.
Economia bilionária
Além disso, só com a revisão de 6,4 milhões de benefícios que eram pagos irregularmente, a Previdência economizou R$ 9,8 bilhões. Ao autuar 5 mil empresas que fraudavam o IR, o governo obteve R$ 1 bilhão. Sem contar os R$ 30 bilhões que o BNDES devolveu aos cofres da União. Ele festeja a entrada de R$ 50 bilhões no caixa do governo.
Honorários do crime
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), ex-procuradora da República no DF, acaba de apresentar um projeto para alterar a lei de lavagem de dinheiro, pedindo a penalização de advogados que recebem honorários de criminosos, “sabendo que o dinheiro é originário de crimes”. Ela quer que sejam enquadrados por receptação.
Toma lá dá cá
O senhor votará a favor da Reforma da Previdência tão logo o projeto chegue ao Senado?
Embora insuficiente, ela é necessária. Votarei favorável sem prejuízo de alterações que a bancada do Podemos pode propor no Senado.
O que o senhor acha que o Senado precisa ainda alterar?
Direitos de policiais e regra de transição são possibilidades de aprimoramento. O sistema de capitalização, desde que seja bem arquitetado, envolvendo empregados, empregadores e ativos das estatais, não deve ser descartado.
Por que é importante votar a reforma ainda este ano?
Estamos atrasados. O Brasil é um país à espera de reformas. Não só essa da Previdência, mas também a Tributária já deveriam estar aprovadas.
