10/02/2023 - 9:30
“Pouca oferta de cargos, pouco acordo no Congresso.” Andando pelos corredores da Câmara dos Deputados, essa é uma frase muito enunciada por dezenas de parlamentares que observam as tentativas do governo Lula de ampliar a base de aliados e preparar terreno para votações importantes no Congresso, sobretudo para a nova regra fiscal e a Reforma Tributária, que devem entrar em pauta nos próximos meses. Com a divisão de membros do União Brasil na Câmara, ainda que a legenda esteja à frente de três ministérios, o governo tenta ampliar as alianças com o Centrão, abrindo negociações com o PP de Arthur Lira, Republicanos de Marcos Pereira, com o próprio União Brasil e até mesmo com deputados considerados dissidentes do PL, de Valdemar Costa Neto. O problema é que a oferta de cargos não sacia a sede dos partidos. Postos na Codevasf (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e na Funasa, que pode ser recriada, estão na mesa de negociação. O esforço do Centrão também está em assumir o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comandado atualmente pela petista Fernanda Pacobahyba. “Estão tentando tomar esse cargo do PT à força”, contou um deputado governista.
Fontes ouvidas por ISTOÉ dizem que os interlocutores do Palácio do Planalto junto ao Centrão são os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Diálogos já ocorreram com lideranças do Republicanos e com o líder do PP na Câmara, o deputado André Fufuca (MA), mas as propostas, contudo, estão desagradando boa parte dos integrantes desses partidos fisiológicos. Eles entendem que as negociações estão muito voltadas para a “nata” das legendas, deixando de fora a maioria dos parlamentares do chamado baixo clero.
Ao longo da última semana, diversos parlamentares do PP interessados em pular para a base de Lula procuraram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para demonstrar descontentamento com andamento das negociações. Eles não aceitam a atual lógica utilizada pelo Planalto com o Congresso, que alcançou uma realidade bem diferente das vivenciadas nos outros mandatos petistas. Após o término do orçamento secreto — as emendas parlamentares definidas pelo relator —, que foi considerado inconstitucional pelo STF, a oferta de cargos intermediários para unificar o Congresso não tem a mesma eficiência. “Quando o orçamento secreto estava ativo, essas emendas eram o o nosso grande objetivo. O partido queria ter cargos nos órgãos públicos para ter influência política junto às bases, mas eles eram menos importantes, pois o que interessava mesmo eram as emendas do relator”, afirmou um deputado do PP.
Quando o orçamento secreto estava ativo, as emendas de relator eram o grande objetivo. Agora, os postos nos ministérios são a nova moeda de troca
A maioria das reuniões são fechadas e os resultados, comunicados superficialmente a uma boa fatia dos correligionários. O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), por exemplo, foi procurado pela reportagem, mas evitou falar sobre o andamento das negociações e se limitou a dizer que os esforços de entendimento estão ancorados em harmonizar a bancada para posteriormente definir as possíveis alianças com o governo.
A ampliação da base de apoio na Câmara, principal preocupação dos governistas, parece estar condicionada a mudanças nas estruturas de alguns ministérios para acomodar as novas siglas que os porta-vozes de Lula desejam incorporar ao seu núcleo de aliados. Para aprovar um projeto de lei, o governo precisa de pelo menos 257 votos e para garantir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de 308. “A maior conquista para o governo Lula seria a aprovação da Reforma Tributária. Não será fácil. Temos dezembro como horizonte para a aprovação final, mas primeiro temos que buscar um entendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado e as lideranças para entender qual o melhor texto para a tramitação”, explicou um dos articuladores do governo no Congresso, acrescentando que para ele a formação de uma frente ampla está “bem encaminhada”.
Parlamentares apresentaram a Lira a ideia de propor uma negociação mais generosa na contemplação de pelo menos um dos ministérios hoje chefiados pelo União Brasil. Membros do Republicanos, visando atrair um acordo favorável, afirmam total fidelidade nas votações das medidas provisórias que já estão sendo discutidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A base de Lula, no entanto, classifica como quase impossível obter a totalidade dos votos, independentemente do acordo firmado. A engenharia para tirar espaço de um partido e distribuir a outros, contudo, pode ser uma jogada arriscada e criar rachas ainda maiores, estimulando campanhas antigoverno para travar ou pelo menos atrasar o andamento das pautas nas comissões. Por ora, mudanças nos ministérios estão fora de questão, avaliam aliados de Lula. “É muita boca para alimentar e até os mais pequenos agora se acham no direito de reivindicar”, frisou um deputado petista. Mas se o governo quiser ampliar a base, terá que colocar mais cargos na mesa de negociação.
