01/09/2004 - 10:00
A criação de políticas para resolver problemas como o acesso ao médico, aos remédios, o atendimento de emergência e saúde bucal são a opção do Ministério da Saúde para começar uma mudança na saúde. Com elas, o governo quer melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Na quinta-feira 26, durante o Fórum Saúde, Equidade e Inclusão Social, realizado em São Paulo, essas propostas (traduzidas nos programas Samu, QualiSuS, Saúde Bucal e Farmácia Popular) foram explicadas a representantes de vários setores. Entre eles, secretários municipais, agências reguladoras e conselhos de saúde. O encontro, que também contou com a participação do ministro da Saúde, Humberto Costa, foi organizado pela Divisão de Seminários e Palestras do Grupo de Comunicação Três. “O setor necessita não só de olhos atentos, mas de políticas públicas eficientes”, disse o editor e diretor do grupo, Domingo Alzugaray, na abertura das discussões.
Uma das propostas é ampliar o acesso aos remédios. Até o final do ano, o governo quer dar o segundo passo na implantação do Farmácia Popular, criado para vender medicamentos a preço de custo. O primeiro é a criação de 100 dessas farmácias (até agora, há 23). “A partir de dezembro, o programa subsidiará o preço de 12 medicamentos contra a hipertensão e diabete, que serão vendidos nas farmácias privadas. O preço deve ficar 50% menor”, disse Norberto Rech, do Ministério da Saúde. No entanto, isso dependerá de negociações entre governo e indústria farmacêutica. Em 2005, deve entrar em cena a redução do ICMS sobre cerca de
duas mil drogas.
O governo também aposta no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
O braço forte da iniciativa é o atendimento de urgência pela central telefônica
192. O serviço envia ambulâncias de pontos mais próximos, define prioridades e encaminha os pacientes para os hospitais capacitados. Outra medida prevista é o critério de vaga zero. “As equipes não têm de esperar para saber se há vagas. Se estiver tudo bem pactuado com os hospitais, o médico terá autoridade para definir onde a pessoa será atendida”, afirma Arthur Chioro, do ministério. O governo custeará 50% do projeto. Para este ano, o investimento é de R$ 297 milhões. Há também o Qualisus, para melhorar a qualidade do atendimento. Ele foi definido a partir do levantamento das principais reclamações dos usuários. A primeira é a falta de prioridade no atendimento aos pacientes. Até agora, 14 hospitais em quatro Estados participam do programa.
O quarto eixo de intervenção é o projeto Brasil Sorridente. Um levantamento do ministério e da Associação Brasileira de Odontologia mostrou um país de desdentados. “Somos nove milhões de banguelas”, disse Gilberto Pucca, do ministério. O programa, lançado em março, terá serviços na rede pública, como tratamento de canal e de doenças da gengiva. O ministro Costa ressaltou que as ações em outras áreas, como a prevenção de tuberculose, continuam. O encontro mereceu elogios. “Pela primeira vez um órgão a serviço do consumidor, o Ministério da Saúde, mostra seus programas em detalhes”, afirmou Antônio Carlos Salles, diretor de Assuntos Corporativos do laboratório Bristol Meyers Squibb.