09/01/2008 - 10:00
Na quinta-feira 3, o presidente Lula estava irritado. Considerava que o governo começara o ano perdendo a batalha da comunicação. Ao divulgar as medidas que tomara para compensar a perda na arrecadação de R$ 40 bilhões com o fim da cobrança da CPMF, deu-se mais ênfase ao aumento da carga tributária nas cobranças do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) do que aos cortes impostos no Orçamento. Para Lula, os impostos significavam apenas R$ 10 bilhões dos R$ 40 bilhões perdidos, enquanto o governo cortava na própria carne outros R$ 20 bilhões. Mas o que ficou para a opinião pública foi apenas o aumento de imposto. A falha teria se dado na forma como o anúncio das medidas foi feito. Erros que, de acordo com um assessor próximo ao presidente, Lula atribuía especialmente ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Como acontecera semanas atrás, quando o Senado impôs a dura derrota ao governo ao não aprovar a prorrogação do imposto do cheque, nos bastidores do governo, o presidente novamente jogava a culpa pelos erros nas costas do ministro da Fazenda. No primeiro caso, Lula culpava Mantega pelos erros de estratégia política, área que não é da sua responsabilidade. Agora, cobrava dele estratégia de marketing, quando cabe ao ministro da Fazenda apenas encontrar uma fórmula de continuar administrando as finanças do País com um rombo de R$ 40 bilhões nos cofres públicos. Na verdade, o plano anunciado pelo governo no primeiro dia útil de 2008 já era o que Mantega pretendia fazer no ano passado, logo depois da derrota da CPMF. Na ocasião, Lula desautorizou-o e garantiu que não haveria pacote que implicasse aumento de carga tributária. Ao mesmo tempo, autorizou seus líderes no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a garantir aos partidos de oposição que nenhuma mudança tributária seria feita sem uma negociação prévia.
PALAVRAS, PALAVRAS
O que disse Lula no final de 2007 e o que disse Mantega no início de 2008
“Não há nenhuma razão para que alguém faça uma loucura de tentar aumentar a carga tributária. A orientação que eu dei ao ministro da Fazenda é de que é preciso neste momento contar até dez. Não tem nenhuma medida precipitada”
Lula, no dia 16 de dezembro
“Não há nenhum motivo para anunciar medidas de forma extemporânea, para anunciar novos impostos”
Lula, no dia 17 de dezembro, no programa Café com o Presidente
“Não quero ouvir a palavra pacote. O Brasil já foi vítima de muitos pacotes que não deram certo. Eu prefiro comprar unidade por unidade”
Lula, no dia 20 de dezembro, em conversa com jornalistas setoristas no Palácio do Planalto
“O que o presidente Lula disse foi que não faria um pacote. De fato, não é um pacote, são medidas tributárias de ajuste”
Guido Mantega, no dia 3 de janeiro, ao anunciar algo que tem todo o formato de um pacote para reduzir o impacto da perda de arrecadação da CPMF
“Ele disse que não mexeria na área tributária em 2007, e não o fez. Estamos fazendo em 2008”
Guido Mantega, no dia 3 de janeiro, duas semanas depois da promessa de Lula de não mexer na carga tributária
LULA FALOU COM FERNANDO PIMENTEL, PREFEITO DE BH, E COM ANTÔNIO PALOCCI
Se apenas 15 dias depois Lula resolveu render-se ao plano proposto por Mantega e contrariar tudo o que dissera antes, a responsabilidade é dele. Mas, como presidente não erra, se algo sair do roteiro original a culpa é de outra pessoa. Numa conversa na semana passada, ao justificar por que desautorizou Mantega e agora adotou seu plano, Lula disse: “Quando eu avisei que não haveria aumento de impostos, disse também que ele poderia me convencer do contrário.” Ou seja, segundo Lula, o ministro o teria convencido a mudar de idéia. Assim, na estratégia imaginada por Lula, o futuro de Mantega depende do sucesso dessas mesmas medidas. Se derem certo, ótimo para Mantega. Se derem errado, ele corre sérios riscos, mesmo que o fracasso não venha das suas conseqüências econômicas, mas dos desacertos políticos que o pacote provoca. Ao quebrar o acordo feito para aprovar a DRU, o governo pode ter queimado as pontes com a oposição.
Antes de se render ao pacote, Lula passou o período das festas de fim de ano estudando alternativas. Algumas atitudes indicam que ele pensou em substituir Mantega. Naqueles dias, segundo uma pessoa muito próxima, ele estava particularmente irado com o ministro. O presidente, por exemplo, convocou para uma conversa o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o que foi entendido como uma sondagem para o Ministério da Fazenda. Lula acabou convencido, principalmente pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, de que a substituição só iria aumentar o grau de incerteza na economia.
Na semana entre o Natal e o Ano- Novo, o presidente voltou a tocar no assunto Mantega, numa conversa com o ex-ministro e hoje deputado Antônio Palocci. Sem fixar uma data, sugeriu que Palocci deveria se preparar para um eventual retorno ao Ministério da Fazenda. Ponderado, o deputado pediu a Lula paciência. Reforçou que não era o momento de se trocar o ministro da Fazenda. Disse ainda que, no seu caso particular, seria melhor conversar depois da aprovação da reforma tributária, de cujo projeto ele é o relator. Nas conversas do círculo íntimo do poder, outros dois nomes chegaram a ser cogitados: Paulo Bernardo, do Planejamento, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Bernardo foi descartado por não ter curso superior: não poderia presidir as reuniões do Conselho Monetário Nacional – a lei exige diploma universitário. Quanto a Meirelles, Lula avalia que a mexida implicava risco maior: desarrumar o Banco Central.Se iria permanecer, Mantega teria, então, o benefício de ver suas próprias idéias colocadas em prática. O ministro José Múcio Monteiro pregava que o governo deveria esperar pelo retorno do Senado e cumprir a promessa de nada anunciar sem uma negociação prévia com os políticos. Mantega e Paulo Bernardo defendiam que, ao contrário, as medidas fossem anunciadas imediatamente. Julgavam que um grau alto de incerteza quanto aos rumos do País criaria problemas econômicos. Lula cedeu quando Mantega lhe informou que cada dia sem a CPMF implicaria uma perda de R$ 30 milhões. Quanto aos problemas políticos, avaliavam que já não havia como recompor diálogos mais firmes com a oposição.
CADA DIA SEM A CPMF TRAZ UMA PERDA DE R$ 30 MILHÕES AOS COFRES DO GOVERNO
As conseqüências políticas foram imediatas, mesmo na base de sustentação do governo. “Teremos tormentas”, avisou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O principal ponto é o reforço numa impressão que já havia antes: falta ao governo cumprir a palavra empenhada. “Houve uma grave traição, a partir de agora não há mais diálogo”, avisou o líder do DEM no Senado, José Agripino. “Que se preparem para fortes emoções”, emendou o líder do PSDB, Arthur Virgílio. A oposição promete obstruir ao máximo a votação do Orçamento. Chega mesmo a falar em não aprová-lo. Enquanto o Orçamento não for aprovado, o governo não pode fazer investimentos: só pode gastar em custeio, na proporção de 1/12 a cada mês. Um prolongamento dessa situação atrasa todo o cronograma do PAC e compromete os planos eleitorais de Lula. Ele certamente voltará a ficar irritado. E vai buscar alguém para responder por isso.
