17/12/2008 - 10:00
Economia & Negócios
Hora de comprar carro
Governo diminui imposto sobre automóveis e reduz alíquotas do Imposto de Renda para preservar crescimento do PIB em 2009
Octávio Costa
Neste exato momento, a economia brasileira passa por uma freada de arrumação, sob os efeitos da crise financeira internacional. Mas o governo Lula não está de braços cruzados. Ao contrário, faz de tudo para que, apesar da turbulência, o Brasil continue a avançar na contramão da tendência mundial e o PIB cresça 4% em 2009. A aposta parece ousada, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera a meta viável. Um pontochave é manter o consumo aquecido. Esse foi o objetivo do pacote de incentivos anunciado na quinta-feira 11, que reduziu a zero a alíquota de IPI para carros com motor 1.0 e cortou pela metade o IPI dos veículos de 1.0 a 2.0. Com a queda do IPI, as montadoras, que estão com 300 mil veículos nos pátios, assumiram o compromisso de baixar os preços dos carros populares em até R$ 1,5 mil. Abre-se, portanto, uma imperdível oportunidade para comprar um carro novo neste Natal. Basta acreditar no futuro do País. "É uma questão de confiança. Se todos nós confiarmos, a economia vai continuar a crescer", afirmou o ministro Mantega.
O governo atacou em outras frentes. A alíquota diária do IOF nas operações de crédito de consumidor caiu pela metade, de 0,0081% para 0,0041%. Na prática, a taxação anual de 3% passa para apenas 1,5%, o que vai se refletir em custo menor no cheque especial e nos financiamentos de veículos e demais bens duráveis. Disposto a afastar os temores da classe média, o governo também decidiu criar duas novas faixas de Imposto de Renda de pessoa física, para alívio do orçamento doméstico. Antes, havia somente três faixas – isentos, de 15% e de 27,5%. A partir de janeiro, a primeira faixa será de 7,5% e haverá outra faixa intermediária de 22,5%. Como o cálculo do IR é progressivo, todos os contribuintes serão beneficiados, mesmo os que estão na faixa máxima de 27,5%. Quem recebe salário de R$ 5 mil terá um ganho mensal de R$ 89,38 e de R$ 1.161,94 no ano. Para Mantega, "o contribuinte vai ter uma sobra de recurso e poderá utilizá-la na compra de bens e serviços."
O pacote do consumo representa renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões: a saber, R$ 4,9 bilhões com o IRPF, R$ 2,5 bilhões com o IOF e R$ 1 bilhão com o IPI. Mas se o crescimento será menor, com impacto nos níveis de arrecadação, não é arriscado abrir mão de impostos? A equipe econômica pensa diferente. Calcula que a desoneração fiscal terá um impacto positivo de 0,3% no PIB. Logo, ao abrir mão de impostos, o governo aposta no resultado de sua política anticíclica. Dentro dessa lógica, estão em estudo incentivos à venda de imóveis residenciais. Já com a produção em queda, aí, sim, a arrecadação cai, o governo perde e o País também. Com a roda em movimento, sustenta-se o nível da arrecadação, o que permite a manutenção dos investimentos públicos.
Em reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira 11, com 31 dos principais empresários do País, o presidente Lula discursou exatamente nessa linha. Pediu que eles tenham confiança e garantam os níveis de produção e emprego, pois o governo usará de todo seu arsenal para manter o crescimento. "Lula vai fazer o que for possível na parte fiscal, na parte financeira, para dar liquidez ao sistema, diminuir o custo do dinheiro, diminuir os impostos, estimular o consumo e desonerar os investimentos", afirmou o presidente da CSN, Benjamim Steinbruch.
Além do incentivo ao consumo, o governo sabe que outra questão crítica é o crédito e cuja a restrição aumenta o custo financeiro para comsumidores e empresas. Por isso, incluiu no rol de medidas a permissão para que o Banco Central empreste recursos das reservas internacionais para empresas brasileiras com dívidas no Exterior. Serão usados cerca de US$ 20 bilhões. A linha de crédito atenderá às empresas de grande porte, como a Petrobras, que, depois do fechamento das fontes internacionais, passaram a pressionar o crédito doméstico e também as taxas de câmbio, ao trocar reais por dólares para cobrir obrigações no Exterior. Sem essa pressão, acredita-se que haverá mais crédito para as médias e pequenas empresas. Quanto ao custo financeiro, Mantega garante que "os bancos públicos vão baixar os seus spreads." E, se os bancos privados não fizerem o mesmo, correrão o risco de perder fatias do mercado. Essa é a nova aposta da Fazenda.
