13/02/2008 - 10:00
Partiu do presidente Lula e do PT o impulso para promover um entendimento entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, com vistas à escolha de um candidato único do PSDB para as eleições de 2010. Trata-se de uma articulação conveniente aos três: o fim da reeleição com o aumento do mandato presidencial para cinco anos. Os acordos entre tucanos e petistas nesse sentido andaram fortes até meados do ano passado. Em 2006, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda constitucional com essa regra. O autor da emenda era o senador Sibá Machado (PT-AC) e o relator o senador cearense Tasso Jereissati, que presidia o PSDB. As conversas esfriaram quando Lula, depois de reeleito e com a popularidade em alta, chegou a sonhar com um terceiro mandato. Como a proposta não vingou, nos últimos dias de janeiro o projeto do fim da reeleição ganhou novo folêgo. Emissários de Lula, o governador baiano Jaques Wagner, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o deputado baiano Jatahy Magalhães (PSDB) fizeram com que a idéia chegasse aos tucanos. O fim da reeleição pode ser a chave para evitar uma disputa entre Serra e Aécio no PSDB. Um deles, mais provavelmente Aécio, que é mais novo, abriria mão da candidatura para o outro em 2010. Em 2014, os tucanos trocariam de posição. A partir do aval presidencial, a articulação casuística tornou-se o tema principal de uma conversa de duas horas após um jantar que Aécio ofereceu a Serra, em sua residência em Belo Horizonte, na segunda-feira 28.
Aécio e Serra são favoráveis ao fim da reeleição e poderiam trabalhar em conjunto para aprovar a medida, que favoreceria principalmente Serra. Aécio, porém, levantou algumas questões. Ele quer a garantia de que uma mudança nas regras eleitorais não venha a ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal. O mineiro observou que o STF mudou seu comportamento quanto às questões políticas e eleitorais: tem interferido nessas decisões, diferentemente de como agia quando a emenda da reeleição foi aprovada. É preciso também encontrar uma boa sintonia fina que agregue os interesses políticos de prefeitos e governadores. Como ficará a situação dos prefeitos? Eleitos este ano, certamente vão querer disputar a reeleição. E os governadores que se elegeram para o primeiro mandato em 2006, terão ou não direito a um novo mandato?
Por conta desses problemas, algumas figuras próximas ao governo no Congresso avaliam que a discussão sobre a reeleição ainda terá que amadurecer. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acha difícil que o tema retorne à pauta de votação ainda este ano. Aposta mais em 2009, um ano neutro, sem eleições (como aconteceu quando foi aprovada a emenda da reeleição). De qualquer modo, é bom lembrar que a mudança constitucional que Lula articula com Aécio e Serra é um casuísmo: uma alteração de conveniência na regra eleitoral, como várias outras já ocorridas ao longo da história brasileira. Algo que provoca certa ojeriza mesmo de políticos fiéis ao governo. "Eu considero que qualquer regra é boa, desde que mantida e seus mecanismos de fiscalização aperfeiçoados. A reeleição pode ter sido criada por uma conveniência, mas a regra está aí. Se dá margem a algum tipo de distorção, que o País amadureça e evite essa distorção. Os Estados Unidos usam a regra de mandato de quatro anos com reeleição há dezenas de anos sem problemas. Para que mudar?", comenta o senador Tião Viana.
