06/06/2007 - 10:00
Ao propor a constituição de uma rede de tevê pública no País, o presidente Lula reabre um debate oportuno sobre o papel da comunicação na sociedade e, principalmente, os interesses que se refletem nas telinhas no País. Esta discussão vem sendo contaminada com rótulos do tipo "tevê chapabranca" que, na verdade, estigmatizam a proposta na raiz, estabelecendo uma falsa polêmica, como se, por exemplo, o jornalismo da emissora privada fosse "isento" e o da emissora pública, "comprometido". A questão é mais simples: o brasileiro tem ou não direito de contar com uma emissora cuja programação não esteja condicionada aos interesses comerciais dos seus proprietários? É legítimo ou não que os grandes temas de interesse do país e da cidadania tenham espaços diferenciados em relação aos formatos das emissoras privadas?
O governo tem reafirmado que não pretende instituir uma tevê governamental. A discussão sobre uma eventual interferência do governo na programação é procedente, da mesma forma que a influência dos interesses comerciais no noticiário das emissoras privadas, sempre lembrando que os canais de tevê são concessões públicas. Em outros países democráticos e desenvolvidos, especialmente na Europa, as emissoras públicas desempenham um papel fundamental, tanto do ponto de vista da cultura, estimulando a produção independente, quanto do próprio jornalismo. No Brasil, a televisão foi estruturada basicamente no modelo comercial, com pequena participação das emissoras públicas. Daí, a estranheza de alguns setores, como se o governo Lula estivesse agindo como um intruso.
Não há nada impositivo na proposta. Ninguém será obrigado a assistir à tevê pública. Sem a pressão da audiência, poderemos ver em rede nacional assuntos ausentes das telinhas ou tratados de forma superficial que constituem, afinal de contas, a realidade brasileira.
Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS) e vice-líder do governo
