06/05/2016 - 20:00
Se é por falta do que fazer, aconselha-se os parlamentares a de fato não fazerem nada em vez de legislarem sobre o absurdo. Na semana passada foi revelado pela Fundação Abrinq que pelo menos 18 projetos tramitam no Congresso propondo a redução da idade mínima das crianças para que possam entrar formalmente (carteira assinada) no mercado de trabalho. Melhor seria se deputados e senadores se empenhassem em colocá-las na escola ou em cursos profissionalizantes.
> Pela legislação atual, adolescentes de 14 a 16 anos podem ser admitidos somente como aprendizes (com jornada reduzida)
> Muitos projetos de lei propõem que adolescentes de 14 anos sejam contratados. Mais: querem que menores de 13 anos passem a ser admitidos na condição de aprendiz
