21/04/2016 - 16:00
por Débora Bergamasco
Especialistas em finanças públicas detectaram uma – até agora inédita – manobra praticada por Dilma Rousseff. Iniciada na era Lula, ela pode se enquadrar como novo atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim como nas pedaladas, trata-se, para financistas, de uma operação de crédito entre o Tesouro e instituições financeiras controladas pelo governo, o que é proibido em lei. O objetivo foi o de, mesmo sem dinheiro, injetar recursos em bancos federais para eles continuarem ofertando crédito.
Atalho do dinheiro
Para se capitalizar, a União, em vez de emitir títulos públicos no mercado e emprestar o dinheiro arrecadado aos bancos, passou a “cobrir” os repasses emitindo títulos às instituições financeiras federais. Especialistas entendem que se trata de operação de crédito pois é compromisso financeiro assumido pela União.
A manobra 1
As instituições financeiras não tinham recursos para emprestar a seus clientes. Seria necessário, então, que a União ajudasse os bancos. No entanto, o próprio governo admitia não dispor de recursos naquele momento para manter os créditos a todo vapor.
A manobra 2
Como os recursos da conta única do Tesouro eram em sua maioria vinculados, não podiam ser liberados para concessão de empréstimos. Mas estavam disponíveis para resgatar títulos públicos, graças a uma medida provisória de 2008. Eis o pulo do gato.
A manobra 3
Viabilizou-se, então, um sistema em que, de um lado o Tesouro emitia títulos diretamente aos bancos federais. De outro, a MP passou a obrigar o BC a depositar Reais na conta única em valor equivalente aos ganhos que obteria com variação na taxa de câmbio.
A manobra 4
Teve até emissão de títulos com prazo de vencimento de um dia. E prazos curtos tanto no governo Lula quanto no de Dilma. Clara triangulação para monetizar títulos emitidos pela União. Criava-se, assim, a fonte de financiamento para aumentar empréstimos.
A manobra 5
De nada adiantaria essa dinheirama se os bancos não aumentassem seus limites operacionais. Caso contrário, não teriam autorização para ampliar a concessão de crédito. Para financistas, eles foram ampliados “artificialmente”. Essa novela não pode passar despercebida pelo Tribunal de Contas da União.
Composição
Ex-ministro de Comércio Exterior do governo Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Amaral é um dos mais cotados do PMDB para o Ministério das Relações Exteriores em eventual governo de Michel Temer. Ele é advogado e diplomata e já serviu em Londres e Paris.
Acerte se for capaz 1
Um dia antes da votação de seu impeachment na Câmara, quem disse as frases abaixo, Collor ou Dilma? 1) Sem essas medidas e inúmeras outras por mim adotadas para evitar desvios não teríamos, como hoje temos, formas seguras de apurar responsabilidades e punir culpados. 2) Quais os componentes para tentar envolver de forma tão obstinada o(a) presidente(a) da República nesses lamentáveis episódios? A resposta é: os interesses contrariados, as ambições frustradas. 3) Qual é o objetivo real dos meus adversários? Tentam em dez dias cassar o mandato do(a) presidente(a) da República legitimado(a) pelo voto popular.
Acerte se for capaz 2
4) Não posso crer que esqueceram tudo e desejem ressuscitar os julgamentos sumários, os processos inquisitoriais ou os tribunais de exceção. 5) É engano imaginar que tenho apego ao poder. Este sentimento tem aqueles que demonstram querer atropelar o processo democrático e a consolidação das instituições. (Gabarito: A resposta certa para todas as frases é Collor.)
Toma lá dá cá
ALOYSIO NUNES, SENADOR (PSDB-SP)
ISTOÉ – O sr. está sendo cotado para disputar a presidência do Senado com apoio do PMDB. Aceitaria?
Mendes – Isso não faz sentido. O PMDB é majoritário e a vaga será disputada por um candidato da legenda deles.
ISTOÉ – O que acha da proposta governista de convocar novas eleições presidenciais neste ano?
Mendes – É falta do que fazer. A presidente Dilma não tem condições de propor mais coisa nenhuma. Seria uma decomposição política, seria inconstitucional em suas cláusulas pétreas. A Câmara matou o mandato dela. E o Senado vai lavrar o atestado de óbito. Agora, o PSDB vai ajudar o futuro presidente Michel Temer a enfrentar a crise no que for possível.
Rápidas
* O deputado Hissa Abrahão trocou o PPS pelo PDT há apenas 30 dias, assumindo a presidência regional do partido no Amazonas. Mas já está perigando ser expulso. Ele disse “sim” ao impeachment e Carlos Lupi, chefe da legenda, quer puni-lo.
* Corre no PP que Alfredo Nascimento não pediu para deixar a presidência nacional da legenda para poder votar pelo salvamento de Dilma, de quem foi ministro. A Executiva Nacional o teria “convencido” sumariamente a abrir mão do posto.
* Oposicionistas duvidam que o processo contra Dilma Rousseff leve mais de 140 dias para ser finalizado no Senado. Concluem isso baseados no calendário do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele deixa a Presidência em setembro.
* O deputado Silvio Costa (PT do B – CE) impressionou governistas do Palácio do Planalto. Ao lamentar a votação da Câmara, no domingo, abraçou calorosamente a presidente Dilma e molhou os ombros da petista com suas lágrimas.
Retrato falado
Nem mesmo um dos mais ferrenhos defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou de criticar a performance de parte dos deputados durante a votação na Câmara realizada no domingo 17. O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, disse que os dez segundos ao microfone deram direito dos parlamentares se expressarem, mas condenou “a forma e o excesso” de alguns colegas. O líder foi um dos únicos que falou sobre o mérito ao justificar seu voto.
O público…
O ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, terá mais uma explicação a dar à Justiça. Na semana que vem, o departamento jurídico do DEM ingressará com uma ação popular pedindo para que seja levantado o custo da criação do site www.emdefesadademocracia.gov.br. Pedirá que o valor seja ressarcido aos cofres públicos. A página era para defender Dilma do impeachment.
…e o privado
Segundo os advogados, o domínio “.gov” é para uso exclusivo de conteúdo de interesse da União e não para uso pessoal da presidente. O site ficou apenas dois dias no ar. O endereço foi amplamente divulgado pelo programa oficial de rádio “Voz do Brasil”, o que também será questionado.
Fotos: AP Photo/Eraldo Peres; Sidney Lins Jr.; Fernando Frazão/Agência Brasil; Moreira Mariz/Agência Senado
