11/12/2015 - 20:00
por Marcelo Rocha e Mel Bleil Gallo
Chegou ao fim o primeiro capítulo de um imbróglio jurídico de quase duas décadas na Justiça do Tocantins. O juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz, da 2ª Vara Cível de Palmas, reconheceu, no mês passado, um calote atribuído à gestão de Kátia Abreu na Federação de Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet). A Faet contratou a Santa Izabel Construtora e Terraplanagem Ltda. em meados da década de 1990 para uma série de serviços, mas, de acordo com a sentença, não quitou parte dos valores. Os advogados da empresa acusam a entidade de desviar o dinheiro.
Na boca do caixa
A Santa Izabel anexou à acusação cópia de cheque assinado e endossado por Kátia Abreu que deveria ter sido usado para quitar uma das parcelas da dívida. Os recursos foram sacados, mas não chegaram ao destino. A Faet foi condenada a pagar R$ 523 mil, mais juros e correção monetária desde 1997, quando o caso foi parar na Justiça.
No quintal de Lula
O PPS quer turbinar seu candidato à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), base de Lula. O partido escalou o deputado Alex Manente, parlamentar de primeiro mandato, para integrar a comissão especial que analisará a abertura do impeachment de Dilma.
Engajamento
A chapa União e Luta, vencedora das eleições que escolheu a nova diretoria da Fenapef, a Federação Nacional de Servidores da Polícia Federal que conta com aproximadamente 15 mil filiados, toma posse pressionada pela base a aderir ao “Fora Dilma”.
Meia volta
Um senador visitou o plenário da Câmara no calor da votação para a escolha dos deputados que vão compor a comissão especial do impeachment. “Deixa eu voltar para a reitoria. Isso aqui está parecendo o DCE (Diretório Central do Estudantes)”, afirmou.
Homenagem
A organização do Futebol Solidário, que reúne políticos como Romário, Tiririca, Danrlei, Júlio Delgado e Popó, pretende realizar uma edição do evento em memória às vítimas de Mariana. A ideia é aproveitar as férias de astros como Neymar e Ronaldinho, para marcar data.
Por mais competicão
A mudança na cobrança do ICMS é uma das 94 propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para melhorar o ambiente de negócios no país, em uma eventual reforma tributária. O imposto lidera a lista de tributos que prejudicam a competitividade da indústria, segundo pesquisa feita pela entidade com 2,6 mil empresas.
Alíquota única
Sete de cada dez entrevistados pela CNI defenderam mudanças nas regras do tributo. A unificação das alíquotas está em primeiro na sondagem, que está nas maõs dos ministro do Nelson Barbosa e Armando Monteiro Neto.
Ressocialização
O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que cumpre pena no regime aberto em Brasília por seu envolvimento no mensalão, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para passar as festas de fim de ano em Mogi das Cruzes (SP). Entre os argumentos, Costa afirmou que a viagem tem caráter “ressocializador”. O Ministério Público Federal não se opôs, mas defendeu que o mensaleiro se apresente à autoridade policial do município assim que chegar ao local. A palavra final é do ministro Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo. Costa não descarta pedir a mudança de seu domicílio para Mogi em 2016.
Boca livre
Após o jantar oferecido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), ter dominado as conversas pelos corredores do Congresso, ninguém quer perder a confraternização do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira 16. Resta saber se ela será tão animada.
Toma lá dá cá
BETO VASCONCELOS, SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
ISTOÉ – Há o que se comemorar neste Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro)?
Vasconcelos – O Brasil fortaleceu instituições de combate à corrupção, avançou na transparência das informações que detém e aprovou leis importantes, como a que trata do crime de lavagem de dinheiro.
ISTOÉ – Onde é preciso avançar?
Vasconcelos – Os ministérios da Justiça e da Educação, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União estudam juntos formas de trabalhar no currículo escolar, desde o ensino fundamental, o tema Ética e Cidadania. O grande salto é cultural.
Rápidas
* Desde que apoiou Edson Fachin para ministro do STF, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem sido bombardeado de e-mails a cada decisão do magistrado favorável ao governo. Curiosamente, os dois estarão lado a lado no domingo 13, no tradicional jantar anual da Boca Maldita, em Curitiba. A presença do juiz Sérgio Moro também é aguardada.
* Nesta semana, a Executiva Nacional do Partido Verde se reunirá com os cinco deputados federais da sigla para tirar uma posição sobre o impeachment da presidente Dilma. Hoje, a tendência é apoiar a continuidade do processo na Câmara.
* Mesmo com apenas dois deputados federais, os maranhenses André Fufuca e Junior Marreca, o Partido Ecológico Nacional (PEN) conseguiu rachar na eleição da comissão do Impeachment. Quem se deu bem foi Fufuca, da chapa de oposição.
* Representantes da oposição na CPI do BNDES não desistem. Vão tentar novamente nesta semana convencer Cunha e líderes partidários a darem mais 60 dias para comissão.
Retrato falado
Tudo indica que o senador tucano Álvaro Dias deverá trocar, finalmente, o PSDB pelo PV. As conversas se intensificaram com a aprovação da janela eleitoral que permite a troca partidária sem perda de mandato. Talvez por isso Dias suba o tom ao falar de uma possível aliança entre Michel Temer e o PSDB, caso Dilma saia da Presidência. Na visão dele, que cumpre o terceiro mandato como senador, os tucanos podem até ajudar, mas como oposição.
Inflável estreante
Os organizadores paulistanos da manifestação anti-Dilma elegeram um novo alvo. Por ser contra o impeachment, o líder do PRB na Câmara, Celso Russomanno, terá seu rosto estampado em balões confeccionados pelo Movimento Brasil Livre. “Como ele quer ser prefeito de São Paulo, acreditamos que a pressão será ainda maior”, diz o ativista Kim Kataguiri.
Diligência
Depois de protagonizar uma semana inflamada no Conselho de Ética, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) visitará Rondônia, terra do pedetista Marcos Rogério, o novo relator do processo contra Eduardo Cunha. Lá, Delgado pretende captar o sentimento do estado e do colega de parlamento.
