28/10/2009 - 10:00
Na terça-feira 20 o Tribunal de Contas da União (TCU) viveu um dia de festa. Entre fileiras de pomposos Dragões da Independência, um tapete vermelho foi estendido para receber o mais novo ministro do tribunal, José Múcio (PTB). Concorrida como poucas, sua posse foi prestigiada por governadores de todos os matizes políticos, ministros de Estado e lideranças da base aliada e da oposição.
O clima de cordialidade que marcou o evento não conseguiu, no entanto, disfarçar a guerra que vem sendo travada pelo controle do órgão responsável por fiscalizar as contas públicas. Setores do governo acusam o tribunal, em que a maioria dos ministros militou na oposição, de politizar a sua atuação. A oposição, de outro lado, diz que o governo quer tirar a autonomia da corte. Nessa queda de braço, a nomeação de Múcio, ex-ministro de Relações Institucionais de Lula, representou a primeira vitória governista num campo até aqui dominado por tucanos e democratas.
A julgar pelo discurso de posse, o novo ministro atenderá aos anseios do governo. "O TCU deve sempre que possível orientar e prevenir antes de condenar", disse Múcio.
No fim de setembro, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras, sendo 13 do PAC. Semanas antes, já havia feito restrições ao programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo. Lula ficou furioso e decidiu retaliar. Durante vistoria às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente atacou o tribunal. "Se tem alguma obra parada é alguma coisa da Justiça ou do TCU", disse Lula, que não ficou apenas palavras.
Em 20 anos, foi a segunda vez que um presidente da República indicou um ministro de fora dos quadros do tribunal. O TCU é composto por nove ministros. Seis são indicados pelo Congresso e três pelo presidente da República, que tradicionalmente escolhe um nome entre os auditores e membros do Ministério Público que já atuam no TCU. Tradição que Lula não respeitou, com o objetivo de atenuar o perfil oposicionista do tribunal, já que, dos nove ministros, cinco são ligados ao DEM e ao PSDB. Mesmo assim, o presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, garantiu à ISTOÉ que "o tribunal vai condenar sempre que for necessário".
O próximo passo dos governistas é fazer uma devassa nas contas do TCU. Há duas semanas, os deputados petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Câmara, e Devanir Ribeiro (SP) protocolaram na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle um requerimento em que solicitam ao TCU os valores da remuneração dos cargos de confiança, os gastos com viagens e diárias dos ministros e funcionários. "É um questionamento legítimo e plausível, não fiz para constranger", explicou Vaccarezza.
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Devanir, por sua vez, já comentou com parlamentares que alguns parentes e amigos de ministros do TCU defenderam empresas envolvidas em processos do próprio tribunal. Nos corredores do Congresso não faz muita cerimônia em citar nomes de filhos de ministros que estariam se utilizando de sua influência junto ao tribunal. Como se vê, o clima de festa não durou muito e a batalha pelo controle político do TCU parece ainda estar começando.
