17/10/2001 - 10:00
Exibidores, distribuidores, produtores e diretores de cinema, tevê e audiovisual – todo o mercado cinematográfico, enfim – estão praticamente fechados em torno da necessidade de se criar um órgão regulador da atividade no Brasil. Isso não significa que não exista polêmica em relação à recém-nascida Agência Nacional de Cinema (Ancine), criada no mês passado para fiscalizar o mercado. A Prodecine, um dos braços operacionais da Ancine, vai arrecadar recursos com a taxação sobre filmes estrangeiros e repassá-los a produtores e diretores nacionais. Começam por aí as divergências: as taxas, que vão incidir sobre a exploração de produtos e títulos registrados no País, serão iguais para filmes de arte e filmes comerciais?
O produtor Luiz Carlos Barreto, um dos autores das deliberações que resultaram na medida provisória que criou a Ancine, afirma que a questão já está elucidada. “A taxa foi reduzida para menos da metade para o filme de arte. Enquanto esse vai pagar R$ 900, o comercial vai desembolsar R$ 3 mil por registro de título para exploração em salas de cinema”, afirmou. No fim das contas, Barreto acha que isso vai pôr fim à “exploração predatória” que o mercado brasileiro vem sofrendo. Para se ter uma idéia, o blockbuster americano Missão impossível 2 faturou no ano passado R$ 7,2 milhões e pagou, a título de contribuição, apenas R$ 1.339 para ser exibido nos cinemas. Com a nova lei, além dos R$ 3 mil, a distribuidora será obrigada a desembolsar 11% do lucro que remeteria ao Exterior. “Éramos um terreno baldio para o audiovisual, um fundo de quintal para depósito de lixo estrangeiro. A Ancine vai botar ordem nisso.”
A produtora Mariza Leão, também co-autora do projeto, diz que todos os estudos foram feitos para “tentar criar condições de isonomia competitiva entre os produtos nacionais e estrangeiros”. No entanto, o maior desafio da Agência Nacional de Cinema é, sem dúvida, tirar de seus ombros a comparação com a Embrafilme, extinta no governo de Fernando Collor, quando havia se tornado um gigante de dívidas e maracutaias. Barreto faz coro. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A Embrafilme era uma empresa, na qual o governo era co-proprietário, de operação na produção e distribuição. A Ancine é agência reguladora e fiscalizadora”, afirma o produtor. O contribuinte agradece.
