03/10/2001 - 10:00
A leitura cuidadosa do Diário Oficial de Salvador bastou para que o vereador Emiliano José (PT) descobrisse uma série de irregularidades na administração do prefeito Antônio Imbassahy (PFL), apadrinhado de Antônio Carlos Magalhães. A publicação registra todos os contratos realizados pela prefeitura, muitos deles baseados na lei municipal que dispensa licitação "nos casos de emergência ou de calamidade pública". Segundo o vereador, 80% dos contratos feitos pelo prefeito de janeiro a julho foram realizados sem licitação. "É uma oligarquia que acredita na impunidade. Ele publica tudo em diário oficial achando que ninguém vai fazer nada", diz o vereador.
O relatório de Emiliano enumera 26 itens que descrevem aditamentos de contratos e cancelamentos de licitações. Entre eles está a contratação da empresa Campbel pela Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac) para a realização de terraplanagem, pavimentação, paisagismo e drenagem de um terreno. As obras custaram R$ 1 milhão. "O dinheiro saiu da Operação Tapa-Buracos", afirma o vereador.
Uma ação popular foi movida contra o prefeito. A Secretaria de Comunicação Social contratou a agência Propeg por R$ 30 milhões e a Pejota Propaganda, por R$ 4 milhões. Ambas pertencem à Rede Bahia de Comunicações. O serviço deveria ter a duração de 48 meses, mas, uma semana depois do contrato, o Diário Oficial publicou a redução do prazo para 12 meses. Segundo o vereador, a manobra proporcionou um reajuste de 300%, embora a lei permita um aumento de 25% sobre o valor inicial. No ano passado, a mesma rede foi privilegiada com mais de 70% da verba publicitária.
Íntima também é a relação que a prefeitura mantém com a empreiteira OAS, da família de ACM. Primeira no ranking das grandes beneficiadas, a empresa abocanhou mais de R$ 12 milhões. A análise do Diário Oficial revela outros casos, tão suspeitos quanto curiosos, como o plantio de coqueiros ao custo de R$ 3 mil cada um, os gastos de R$ 5 milhões com o Carnaval – muito maiores que a arrecadação do evento, de R$ 680 mil – e o aluguel de banheiros públicos para festas populares pelo período de um ano. "Por que alugar banheiros por tanto tempo se as festas duram no máximo até junho?", questiona o vereador. ISTOÉ tentou ouvir o prefeito, mas ele não retornou as ligações.
Assembléia – Pelo menos a Justiça baiana dá sinais de independência e surpreendeu a oposição ao assegurar sua presença na mesa diretora da Assembléia. Em janeiro, o bloco foi retirado da composição da mesa num desrespeito ao critério de proporcionalidade. A oposição entrou com mandado de segurança, julgado a seu favor no dia 10 de setembro. No entanto, os deputados Edmon Lucas (PMDB), Eliel Santana (PSB) e Zé das Virgens (PT) ainda não assumiram seus cargos na mesa. Apesar das manobras, a ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) está otimista: "A decisão mostra que algo está mudando. Esse é o TJ que chamava ACM de ‘meu chefe’ e reunia-se no palácio do governo para tomar decisões."
