21/05/2008 - 10:00
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 14 o projeto de lei que altera no Brasil o funcionamento do Tribunal do Júri – nele são julgados os crimes cometidos intencionalmente contra a vida e são sete cidadãos (conselho de sentença) que dizem se o réu é culpado ou inocente, não o juiz. O projeto é inspirado no modelo dos EUA e vai agora para apreciação do presidente Lula, que poderá sancioná-lo ou devolvê-lo à Câmara. Principais mudanças:
MAIS DEMOCRÁTICO
Parlamentares brasileiros se inspiraram pela metade no sistema dos EUA. Deveriam ter-se inspirado por inteiro, porque lá é mais democrático: antes do júri popular que condena ou absolve, há um primeiro júri, também popular, para dizer se o acusado deve ou não ser indiciado e ir ao segundo julgamento. Aqui quem manda ou não a júri é um juiz.
