Apesar de ser do PMDB governista, o deputado Michel Temer (SP), ex-presidente da Câmara, garante que não vai apoiar o Palácio do Planalto nas eleições de 2002. Defensor de uma candidatura própria do partido à cadeira de Fernando Henrique Cardoso, Temer admite que o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, um crítico ferrenho do governo federal, pode vir a ser esse nome. Mas ressalta que o senador Pedro Simon (RS) também é uma opção. O deputado aposta que uma candidatura independente, desvinculada de FHC, será aprovada pelo PMDB na convenção do dia 9 de setembro. “Se o PMDB não fizer isso, vira um partido de segunda”, afirma. Além das disputas internas do PMDB, Temer se preocupa com a imagem do Congresso. Ele defende a aprovação imediata de um projeto que facilite a abertura de processo por crimes comuns contra deputados e senadores, hoje protegidos por uma interpretação distorcida do conceito de imunidade parlamentar. Para Temer, casos como o de Jader Barbalho (PMDB-PA) já poderiam estar sendo submetidos a processo. “A Constituição define com clareza o que está coberto pela imunidade, deixando de fora crimes cometidos antes do mandato”, garante. O deputado está otimista. Apesar de derrotado por Orestes Quércia na disputa pela presidência do PMDB de São Paulo, Temer alimenta esperanças de ser o candidato do partido ao governo estadual.

ISTOÉ –

O senador Maguito Vilela (PMDB-GO), atual presidente do PMDB, anunciou que será seu adversário na disputa pela presidência do partido. Esta disputa pode rachar de vez o partido?

Michel Temer –

 A disputa é sempre útil para revitalizar o partido. Mas o fundamental é obtermos no final uma união entre todas as correntes. Claro que espero que essa união seja em torno do meu nome. Eu já era candidato antes, tendo como adversário o governador Itamar Franco, que resolveu desistir. Dessa forma, não vejo muito sentido nessa candidatura, especialmente do senador Maguito, que é meu amigo e com quem sempre tive muita afinidade política.

ISTOÉ –

O sr. fala em vencer na convenção e unir o partido, mas como fica a candidatura de Itamar Franco à Presidência nesse cenário? Itamar voltou a dizer que sairá do PMDB se Maguito não ganhar a convenção.

Michel Temer –

 O governador Itamar vai se convencer de que essa união é possível. Ele não pode imaginar que o PMDB é um partido de passagem, mas um partido de permanência, onde as pessoas ficam e não caem fora por terem seus interesses contrariados

ISTOÉ –

Na reunião do Rio, na segunda-feira 20, Ciro Gomes e Leonel Brizola disseram que FHC manda no PMDB e que sua candidatura está a serviço do Planalto.

Michel Temer –

Quero deixar bem claro. Não admitimos interferência no PMDB, nem do presidente, nem dos senhores Ciro Gomes e Leonel Brizola. O PMDB é um partido sério, que sabe resolver internamente seus problemas. Eles é que estão querendo interferir e isso não tem cabimento.

ISTOÉ –

Então Itamar, apesar de tudo, continua sendo um nome viável para o PMDB?

Michel Temer –

 Não tenho nada contra o governador Itamar, mas prefiro não falar no momento em candidaturas de A ou B e, sim, em algo maior: uma candidatura própria do PMDB à Presidência. Esse é o aspecto fundamental. Não podemos esquecer que, além de Itamar, temos o senador Pedro Simon, que já se apresentou como postulante há tempos. Garanto que vamos ter candidato do partido à Presidência. Se o PMDB não fizer isso, vai virar um partido de segunda classe.

ISTOÉ –

Como ficará a relação do PMDB, integrante da base governista, com FHC? Por exemplo, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, fica no governo?

Michel Temer –

 A relação com o presidente seguirá normal. Mas o partido terá que assumir uma posição de independência. O afastamento dos companheiros do governo será uma consequência natural e todos já sabem disso. Os ministros do PMDB só ficariam nos cargos se o candidato do partido fosse o mesmo do governo. Isto é, se a aliança fosse mantida em torno do nome do PMDB. Ter candidato próprio e mesmo assim ficar no governo que apresentou outro candidato às eleições é uma contradição absoluta. Isso, sem dúvida, prejudicaria o partido na campanha

ISTOÉ –

O secretário de Desenvolvimento Urbano,
Ovídio de Angelis, anunciou que não deixa o cargo
e vai apoiar sua candidatura à presidência do PMDB.
Isso não é uma contradição?

Michel Temer –

Não. A posição do secretário hoje se refere apenas às eleições para a presidência do partido e sinaliza um apoio à minha candidatura. Quanto a termos candidato a presidente, ele é a favor. Na hora certa, todos, Ovídio inclusive, vão deixar os cargos

ISTOÉ –

Como espera conduzir o debate da candidatura própria no partido?

Michel Temer –

 Temos que partir de temas concretos. Eu e o PMDB sempre batalhamos pela reforma tributária, por exemplo. Ela significa um incentivo à produção nacional, gerando novos empregos e, em consequência, fazendo a inclusão social. No momento em que você faz uma urbanização de favelas, melhorando as condições de vida dessas pessoas, você também está fazendo a inclusão social e ajudando a enfrentar um tema que hoje angustia a sociedade: a segurança pública. A inclusão social não se refere apenas aos pobres. Milhares se formam todos os anos nas universidades e têm grandes dificuldades de conseguir trabalho. O desenvolvimento pode gerar esses empregos. E o candidato do PMDB defenderá na campanha essas idéias, esse projeto nacional claro, ético e social

ISTOÉ –

Na prática, as candidaturas de Lula, de Ciro e de Itamar já estão nas ruas, junto com um quarteto de aspirantes a candidato pelo PSDB (José Serra, Tasso Jereissati, Paulo Renato e Pedro Malan). Como o PMDB se situa nessa disputa?

Michel Temer –

Quanto mais candidatos, melhor, pois pulveriza a votação e aumenta as chances de chegarmos ao segundo turno. Lula é tradicionalmente um candidato forte, que tem tido dificuldades exatamente no segundo turno. Ciro se lançou muito cedo e começa a cair nas pesquisas. No PSDB, há essa pletora de pretendentes. Claro que isso é uma questão que cabe apenas ao PSDB resolver. O que o PMDB precisa é de um bom candidato, com um bom programa. O segundo turno é outra eleição.

ISTOÉ –

Pedro Malan concorrendo pelo PSDB tornaria as coisas mais fáceis ou mais difíceis para o candidato do PMDB?

Michel Temer –

Acho que o Malan tem prestígio hoje no governo e no PSDB. Não sei qual é seu prestígio com a sociedade, com o eleitor. Os candidatos do governo ainda não tiveram índices nas pesquisas que possam preocupar os demais partidos. De qualquer modo, ainda é muito cedo para tirar conclusões definitivas. Acho o ministro muito competente, mas não me parece em princípio um candidato capaz de assustar o candidato do PMDB

ISTOÉ –

Malan passou a polarizar o debate com Lula. Esse embate já pode ser considerado uma estratégia eleitoral?

Michel Temer –

 Acho que essa polarização, no momento, visa à defesa do governo. E o ministro Malan tem sido realmente o melhor defensor do governo. Mas a verdadeira polarização eleitoral virá com os resultados das novas pesquisas e com a proximidade da eleição. É aí que vejo o PMDB com um candidato forte, com um programa consistente, ocupando seu espaço e partindo para as urnas com reais condições de vitória.

ISTOÉ –

Mesmo tendo perdido a presidência do PMDB de São Paulo para o ex-governador Orestes Quércia, o sr. ainda acredita ter possibilidades de ser candidato ao governo do Estado. Uma candidatura do PMDB à Presidência ajudaria sua campanha ou a de Quércia?

Michel Temer –

Um ponto é fundamental: o número 15, do PMDB, tem que ser não apenas dos candidatos aos governos estaduais, mas principalmente do candidato a presidente. Por isso temos que ter um nome forte. Nossos candidatos nos Estados precisam disso para não sair em desvantagem.

ISTOÉ –

O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), lançou um pacote ético para os parlamentares, que inclui um Código de Ética. Isso representa uma mudança em relação à sua gestão na presidência da Casa?

Michel Temer –

 Não. Na verdade, considero as decisões do Aécio, que está fazendo uma belíssima gestão, uma sequência de um processo que iniciei. Ele tem muita habilidade nas negociações e está conseguindo muito sucesso. Esse pacote ético é um exemplo. Tentei várias vezes apresentar projeto semelhante e esbarrei na resistência de muitos líderes. Achei melhor não levar o projeto a plenário porque, se ele fosse rejeitado, a imagem da Câmara ficaria muito comprometida. O Aécio está encontrando as mesmas dificuldades, mas tem mostrado habilidade nas negociações

ISTOÉ –

A questão da verba de representação de R$ 7,5 mil para os deputados, criada por Aécio e que estava sendo usada por alguns parlamentares para fazer leasing de carros por conta da Câmara, é um exemplo dessas dificuldades?

Michel Temer –

 Sempre que se fala no salário de R$ 8 mil dos deputados e se diz que é insuficiente para cobrir as despesas da atuação parlamentar, toca-se em uma questão delicada que agride, por exemplo, quem ganha salário mínimo. No meu tempo também houve muitos pedidos para que se criasse uma verba a ser gasta pelos deputados em seus Estados. Preocupei-me com o que poderia acontecer. Sei que o Aécio também pensou assim, mas resolveu arriscar e conceder o benefício. Tenho certeza que ele vai apurar todas as irregularidades e, com isso, evitar qualquer mau uso dessa verba.

ISTOÉ –

Dentro do tema ética, como vê o caso Jader Barbalho. Ele é um problema para o partido?

Michel Temer –

 O partido não vai abandonar o Jader, como fez no caso do deputado Ibsen Pinheiro, que foi cassado e depois absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a defesa de Jader para problemas pessoais também é pessoal. Cabe apenas a ele se defender, apresentar provas e contraprovas. Mas não se trata de uma questão partidária, não cabe ao partido defendê-lo de acusações de irregularidades. Isso é bem claro e Jader sabe disso

ISTOÉ –

Uma das linhas de defesa de Jader é que se trataria de fatos antigos, ocorridos antes de ele ser senador. Como o sr. analisa essa extensão da imunidade parlamentar para crimes cometidos antes do mandato?

Michel Temer –

Acho fundamental que se acabe com isso. Já está tramitando no Congresso um projeto que determina um prazo de 120 dias para que a Câmara e o Senado apreciem pedidos de processo contra parlamentares. Terminado esse prazo sem decisão, a licença para processo será automática. É fundamental que esse projeto seja aprovado, estabelecendo novos padrões éticos

ISTOÉ –

Seria o fim da imunidade transformada em impunidade?
T

Michel Temer –

 Historicamente, a imunidade deveria se restringir à questão de opiniões, palavras e votos, fruto do exercício do mandato. Ela dá independência ao Legislativo. Crime comum não tem nada a ver com isso. Especialmente os cometidos antes do mandato.

ISTOÉ –

Sua posição é contrária à usada por Jader em sua tentativa de defesa.

Michel Temer –

 A questão que ele levanta é relacionada à falta de decoro parlamentar. O argumento dele é: se eu não era parlamentar quando eventualmente posso ter cometido uma falha, como posso ser processado por falta de decoro parlamentar? Realmente as acusações se referem a crimes comuns

ISTOÉ –

Mas, como a imunidade ainda se estende aos crimes comuns, a saída, como nos casos de Luiz Estevão, ACM e Arruda no Senado e de Hildebrando Paschoal na Câmara, seria enquadrá-lo em quebra de decoro.

Michel Temer –

 Para mim, a Constituição já estabelece essa separação entre crimes cometidos antes de alguém ter um mandato e os que venham a ser cometidos durante o mandato. A aprovação do projeto que estabelece prazo para apreciar pedidos de licença para processar congressistas vai acabar com todas as dúvidas

ISTOÉ –

Em sua gestão na Câmara, três deputados foram cassados. No Senado, um senador foi cassado, dois renunciaram para não ter o mesmo destino e um terceiro está sendo investigado. Isso é positivo para a instituição parlamentar?

Michel Temer –

Sim. Em todo o mundo, o Legislativo está sob fiscalização e crítica muito maiores do que o Executivo. Vi um comentarista político de tevê nos EUA dizer que tinha uma boa notícia e uma má para dar. A boa é que o Congresso entraria de férias no dia seguinte. E a má é que as férias acabariam em 30 dias. Essa transparência é que valoriza nosso trabalho