31/01/2001 - 10:00
Antiga sede do tradicional Colégio Caetano de Campos, no centro de São Paulo, a Praça da República foi palco de uma insólita movimentação na semana passada. Em duas ocasiões, a praça e suas imediações foram ocupadas por um forte aparato policial, com homens exibindo granadas, metralhadoras e fuzis. A megaoperação envolveu 100 policiais e visava garantir a integridade do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e de outros três réus no processo que apura o desvio de R$ 169,5 milhões das obras do Fórum Trabalhista em São Paulo. Desde dezembro do ano passado, Nicolau está preso num casarão da Polícia Federal. Na véspera do primeiro depoimento, a vizinhança do casarão amanheceu tomada por bonecos com uma corda no pescoço, montados com fotografias do juiz. Em algumas fotos, Nicolau aparecia com um buraco na testa, de onde escorria um filete vermelho, simulando sangue.
No decorrer da semana, a impopularidade de Nicolau se refletiu nas vaias recebidas ao entrar e sair do prédio da Justiça, que chegou a ser rodeado por cerca de 100 manifestantes. Pela primeira vez, os quatro réus do processo se encontraram em audiência. Além do juiz, estiveram no Fórum Criminal o ex-senador Luiz Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz. O único a reagir aos manifestantes foi o ex-senador. Depois da primeira audiência, Luiz Estevão já estava em sua Mercedes-Benz blindada quando resolveu revidar os gritos de “ladrão”. Desceu, deu um empurrão num manifestante, mas acabou contido por assessores. Ainda irritado, no dia seguinte o ex-senador limitou-se a reações verbais. Em entrevistas, usou várias vezes o termo “mentistério”, referindo-se ao Ministério Público.
A portas fechadas, aconteceu o depoimento de cinco das 16 testemunhas convocadas pela defesa de Monteiro de Barros e de Teixeira Ferraz, donos da Incal, a construtora responsável pelas obras. O arquiteto e urbanista Júlio Neves, presidente do MASP, e o funcionário público Vicente Marques de Oliveira falaram sobre a atuação do grupo no mercado. Nos anos 80, Oliveira acompanhou uma licitação pública vencida pela construtora de Monteiro de Barros. “A empresa concluiu o trabalho antes do prazo e de uma maneira bastante satisfatória”, garantiu. “Os depoimentos não têm validade porque eles não são peritos”, contrapôs a procuradora Thaméa Valiengo.
Em outra rodada de depoimentos, testemunhou o presidente do TRT-SP entre 1994 e 1996, Rubens Tavares Aidar. Lembrando que durante sua gestão um grupo de cerca de 30 juízes vistoriava as obras periodicamente, Aidar afirma não ter recebido nenhuma denúncia sobre irregularidades no período. Assessor do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Martim Pereira da Silva atestou que a relação da empresa com os operários era correta. O depoimento mais polêmico foi o de Arnaldo Pandolfi, antigo gerente da agência do Banco do Brasil que recebia os depósitos das verbas liberadas para a obra. Embora tenha garantido que o juiz Nicolau jamais tratara da liberação de recursos, Pandolfi lembrou que uma vez, durante uma confraternização de fim de ano, o juiz fizera um comentário nesse sentido. “Pandolfi, dá uma mão para os nossos meninos”, teria dito Nicolau, referindo-se aos empreiteiros, que estavam recebendo os pagamentos em atraso. “O fator determinante para a concessão do empréstimo foi o preenchimento dos requisitos exigidos pela diretoria do banco”, completou.
