13/02/2015 - 16:30
Na semana passada o TST encerrou a carreira de Marcelo Macedo de Castro nos Correios, onde entrou em 1986. O engenheiro queria dano moral, atrasados e a volta ao quadro da estatal. Foi demitido por justa causa em 2009, da Diretoria de Tecnologia, no rastro de investigações sobre irregularidades na ECT, a partir de flagrante no então diretor Maurício Marinho, recebendo propina de R$ 3 mil – episódio que culminou com a queda de José Dirceu da chefia da Casa Civil de Lula.
Justiça
É lei
Nenhum dos 91 Tribunais de Justiça brasileira mede a duração média dos seus processos. Foram 27,7 milhões de casos novos em 2013, além da movimentação dos 95 milhões já ingressos nas cortes. O cidadão não sabe a partir de quando reclamar da duração da sua ação. Aliás, a lentidão da Justiça é a principal chiadeira dos que a procuram, apesar do direito à razoável duração do processo estar na Constituição Federal desde 2004.
Legislativo
Tema polêmico
Nos próximos dias a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentará projeto de lei em Brasília sobre a taxação de grandes fortunas no País. Ela é a favor da criação de nove faixas de contribuição, a partir do acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa acima de R$ 150 milhões. De lápis e papel na mão estima que a tributação alcançaria 38 mil brasileiros. Dos R$ 14 bilhões que a mordida pode render por ano, cerca de R$ 10 bilhões iriam para a Saúde.
PT
Saída estratégica
Tem gente graúda no PT achando que João Vaccari Neto deveria se licenciar do cargo de tesoureiro. Oficialmente, a saída seria justificada como necessária ao melhor preparo de sua defesa no caso da Operação Lava Jato. Mas o ato evitaria desgastes ao partido, já que 2016 é ano eleitoral.
Petróleo
Pela mudança
Vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles entende que as dificuldades de investimento da Petrobras deveriam levar o governo a adaptar a legislação. Os novos campos do pré-sal passariam a ser explorados pelo regime da concessão. Hoje, vigora apenas o da partilha, com as empresas repartindo com a União. O problema é que a Petrobras tem de entrar com 30%. Não à toa, no único leilão pelo regime, houve uma só oferta envolvendo o campo de Libra.
Direito trabalhista
Na cabeça
Com 81 mil casos, a indústria liderou as queixas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2014, (que abrange a capital paulista, a região metropolitana e a Baixada Santista). Em seguida, o comércio (44 mil) e o turismo (32 mil). Ao todo, o TRT recebeu 425.113 novos processos. Com Dilma Rousseff mirando no corte em direitos trabalhistas, o volume subirá este ano, em todo o País. Os pedidos mais comuns envolveram aviso-prévio, férias proporcionais, décimo terceiro, expurgos inflacionários e multa de 40% do FGTS. Juntos esses tópicos apareceram 890 mil vezes nas movimentações processuais do TRT-SP.
Brasil
Tá ruço
Na cerimônia de posse do Conselho Nacional dos Secretários de Educação na terça-feira 10, o ministro Cid Gomes afirmou que o MEC tem mais hospitais sob seu controle do que o Ministério da Saúde. Verdade ou não, o tom da lamentação indica que uma solução para a crise dos hospitais universitários está longe de ser encontrada.
Eike
Mar, terra e ar
Um aficionado por aviação garante que, depois das joias, dos carrões, do iate e até do “dinheiro para comprar bananas para o filho”, a Polícia Federal está de olho no helicóptero da foto acima. Nos registros da Anac a aeronave consta como em nome Centennial Asset Ltd, com sede em Nevada, EUA, uma das empresas do ex-mais rico homem do Brasil. O modelo, um Agusta 1095, tem abrigo no Aeroporto de Jacarepaguá, zona oeste Rio de Janeiro.
STJ
Próxima fase
Logo após o Carnaval, o STJ decidirá sobre pedido de habeas corpus em favor de Elisa Quadros, conhecida como Sininho, e outros dois ativistas acusados de envolvimento em protestos no Rio de Janeiro, em 2014: Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes. Todos com prisões preventivas decretadas pela Justiça fluminense. Para a banca Nilo Batista & Advogados Associados o trio é protagonista de “expedientes ilegais de criminalização, a partir de decreto sem base jurídica, que os proíbe de frequentar manifestações ou protestos, atividades previstas na Constituição”.
Brasil
No gogó
Que na patota mais chegada a Lula falar mal de Dilma virou rotina quase todo mundo sabe. A novidade é que a turma do peito da presidente também começou a dar o troco sem-cerimônia. A diferença por enquanto é que das primeiras conversas o próprio Lula participa, e com entusiasmo, enquanto nas outras não se flagrou até aqui a voz da chefe.
Hepatite
Melhor ainda
Jornalistas detestam desmentidos. É natural, pois notícia errada é o que de pior pode acontecer aos desta tribo. Mas, por incrível que pareça, há correções que até devem ser comemoradas. Como este: a coluna errou, na edição passada, ao informar que o remédio Daklinza, já vendido no Japão e em alguns países da Europa (ainda não nos EUA), e que a Anvisa liberou em rito sumário e o SUS deverá distribuir, “cura a Hepatite C em 24 meses”. Nada disso. A cura vem em tempo menor, entre 12 e 24 semanas.
Senado
Enredo confuso
Com a fantasia rasgada e a harmonia no beleléu, a base governista não consegue arrumar suas alas no sambódromo do Senado Federal. Quando o Executivo é forte e popular, tudo se harmoniza dias após a posse dos congressistas. A folia de Momo chegou com o bloco do governo batendo cabeça e trocando de adereço, atravessando o período carnavalesco. O Bloco de Apoio ao governo definhou de 23 para 20 figurantes, entre a velha e a nova legislatura. O da Oposição ficou com os mesmos 16 figurantes, porém tem abre-alas mais encorpados.
Ciência
Doce avanço
Pioneiro no mundo, o zoneamento genético das populações da abelha Jandaíra está a um zumbido de ser concluído. Típica da Caatinga produz mel e pólen de comprovadas propriedades medicinais. Porém, por não ter ferrão, acabou vítima da ação do homem e está ameaçada de extinção. O trabalho une cientistas da Universidade de Dalhousie, no Canadá, e da Embrapa, que já sequenciaram o genoma da espécie.
Armas
Potência bélica
Definitivamente, o Brasil está equipando na área militar. Além dos caças já encomendados à Suécia, outras compras estão em gestação nas Forças Armadas. Na lista, oito aviões C292, cargueiro de fabricação espanhola, dez aviões C98 Caravan, americanos, para transporte de tropas e 36 unidades antiaéreas Pant-SIR, de fabricação russa. Exército, Marinha e Aeronáutica dividirão entre si os brinquedinhos. A conta passará dos R$ 10 bilhões.
Estaleiros
Outro porto
O empresário Marcio Schaefer acertou com autoridades da Coreia do Sul a instalação de uma filial do estaleiro catarinense Schaefer Yachts em Busan, a segunda maior cidade daquele país. O acordo prevê a produção de lanchas a partir de 30 pés (cerca de dez metros de comprimento), a começar pelo modelo Phantom 303. “A Coreia do Sul é líder mundial na indústria naval de grande porte, mas não tem estaleiros de embarcações de lazer e está abrindo uma oportunidade para fabricantes brasileiros, acentuou Schaefer.
