21/05/2008 - 10:00
FIXAÇÃO Ao assinar o plano no Rio, Lula o compara ao II PND do general Geisel
A cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo foi grandiosa. Por quase três horas, reuniu, no Rio de Janeiro, na segunda-feira 12, o presidente da República, dez governadores e 11 ministros, além de figuras de peso do empresariado que lotaram o auditório do BNDES. O cortejo foi coerente com a dimensão do plano, também grandioso. Entre desonerações, subsídios e financiamentos, o pacote vai somar R$ 266,4 bilhões até 2010. Desse total, R$ 210 bilhões têm origem em desembolsos do BNDES e R$ 21,4 bilhões representam renúncia fiscal. As metas do governo são ambiciosas. Quer que a taxa de investimentos do País suba de 17,6% para 21% do PIB e cobiça abocanhar uma fatia de 1,25% das exportações mundiais – a atual é de 1,18%. Um dos mais entusiasmados durante a solenidade foi exatamente o presidente Lula. “Queremos consolidar a vitória do Brasil sobre 25 anos de incertezas e de crescimento volátil e baixo. Felizmente, estamos virando essa página”, afirmou.
Embora dedique ênfase às exportações, a nova política industrial, no seu conjunto, vai beneficiar 24 setores da economia. Ganham destaque os bens de capital, com linhas de crédito mais baratas do BNDES, a indústria naval, o setor automotivo, a produção de semicondutores e a tecnologia da informação. A este último segmento coube o privilégio da desoneração de até 13,1% na folha de pagamento. “Melhor é impossível”, comemorou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços, Antonio Carlos Gil. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas têm o objetivo de aumentar “o poder concorrencial das empresas brasileiras num mundo globalizado”. O BNDES reduzirá para 1,1% o spread nas linhas de financiamento e para 0,9% o spread que aplica às linhas de crédito do Finame para compra de máquinas. Luciano Coutinho, presidente do banco, explicou que a redução do retorno do BNDES se justifica, pois “trata-se de um incentivo sistêmico muito poderoso”.
Em seu discurso de 35 minutos, o presidente Lula voltou a comparar a nova política industrial ao II Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel. “A Política de Desenvolvimento Produtivo tem forte amplitude e ambições comparáveis às de outras iniciativas que, em outras épocas, ajudaram a transformar economicamente o País, como o Plano de Metas nos anos 50 e 60 e o segundo PND, nos anos 70”, ressaltou. E, dirigindo-se ao ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, um dos membros da equipe econômica do general Geisel, ponderou que, naqueles tempos, “o Estado era muito mais forte do que hoje e o presidente tinha muito mais poder”. Os tempos, sem dúvida, são outros. No regime democrático, certamente não haverá espaço para favorecimentos. Na ditadura, o BNDES escolheu a dedo os empresários que teriam direito aos incentivos fiscais. Alguns foram bem-sucedidos, mas outros quebraram. Os erros do passado certamente não serão repetidos.
Na verdade, os empresários estão otimistas. Até mesmo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, contumaz crítico do governo Lula, aplaudiu os incentivos: “É um pacote do bem. As medidas de desoneração fiscal são sempre positivas.” Mas não perdeu a viagem e voltou a alfinetar a política de juros. Disse que a taxa de juros elevada caminha na contramão do pacote ao desestimular os investimentos. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, rebateu: “Seja qual for a medida adotada pelo governo, há um líder empresarial que sempre reclama dos juros. Tem uma verdadeira fixação com o tema.” À margem da discussão, a Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib) elogiou a nova política, pedindo apenas cuidado com sua gestão, pois as medidas envolvem decisões de 35 órgãos públicos. “O desafio, agora, é instituir um modelo de gestão e controle centralizado e ágil para acompanhar o cumprimento das metas”, prevê a entidade. Um bom conselho foi dado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter. “Sem cobrança de chefe, nada vai para a frente”, disse Gerdau, dando a entender que Luciano Coutinho deveria ser o responsável pelo êxito do pacote. Coutinho seria o “pai da política industrial”, assim como a ministra Dilma Rousseff é a “mãe do PAC”.
“A inflação está controlada”
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala à ISTOÉ sobre as virtudes da Política de Desenvolvimento Produtivo e inflação:
ISTOÉ – O que sr. destaca na nova política industrial?
Mantega – Ela tem uma abrangência maior do que o projeto que lançamos em 2004. Atinge vários setores da economia brasileira e vai dar um forte estímulo para que a estrutura produtiva continue a investir no ritmo que está investindo hoje. Já estamos em velocidade de cruzeiro no que diz respeito aos investimentos. Há entusiasmo do empresariado. Queremos criar condições para que a capacidade produtiva cresça e o País fique competitivo em relação aos nossos concorrentes.
ISTOÉ – Também há um forte incentivo às exportações.
Mantega – Sim. Estamos num mundo globalizado. As empresas têm de atuar no mercado local e no mercado internacional. Tanto é importante a produção para atender ao mercado interno, que é robusto e vem se expandindo, como, também, aumentar a nossa participação no comércio internacional. O Brasil tem de ser um player de primeira qualidade. Mas, para isso, é preciso reduzir custos.
ISTOÉ – Como chegar lá?
Mantega – Temos de ampliar o financiamento e reduzir os custos financeiros, tributários e de infraestrutura. A nova política persegue exatamente esse objetivo. O BNDES reduziu o spread básico. Há uma linha de crédito de R$ 9 bilhões, chamada Revitaliza, cujas taxas de juros são de apenas 5,6 %. Crédito barato para o investidor e para o exportador. Existe também estímulo importante para o desenvolvimento tecnológico, para o treinamento de mão-de-obra e a tecnologia da informação.
ISTOÉ – E os incentivos tributários?
Mantega – Essa é uma parte importante. Estamos desonerando R$ 20 bilhões em quatro anos. Principalmente para o investidor, que vai gastar menos para renovar as máquinas. E também estamos desonerando a mão-de-obra, reduzindo a contribuição previdenciária em até 10%, no caso de exportação de TI. É um grande impulso.
ISTOÉ – A inflação não preocupa?
Mantega – A inflação é um fenômeno mundial que se deve ao choque de commodities. No ano passado, subiram as commodities agrícolas e este ano o petróleo e também os produtos metálicos. Mas estamos dentro da meta de 4,5%. É óbvio que houve elevação por causa do preço dos alimentos, que puxou um pouco para cima. Mas estamos tranqüilos. A inflação está controlada e continuará dentro das metas. Esse é um compromisso do governo e as medidas que tomamos não impedem que o crescimento continue.
