21/05/2008 - 10:00
PREÇO Multas chegam a R$ 75 mil
Quando o cigarro foi proibido nos bares e cafés de Paris, em 1º de janeiro, a perplexidade tomou conta de quem via esses ambientes como berço da igualdade, da liberdade, da fraternidade e da fumaça. A capital francesa seguia países como a Irlanda, onde a proibição virou ameaça à cultura nacional. "A Irlanda sem pubs enfumaçados não é a verdadeira Irlanda", dizia o deputado francês André Santini. Agora é a vez do paraíso dos botecos. Na terça-feira 13, um decreto do prefeito Cesar Maia proibiu o hábito nos locais públicos fechados do Rio de Janeiro, incluindo bares e restaurantes, a partir de 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco. A regra não livra janelas nem fumódromos, tolerados pela Lei Federal 9.294, de 1996. Fumantes e donos de estabelecimentos estarão sujeitos a multas de R$ 2 mil a R$ 75 mil. A chiadeira é grande.
"A medida é inócua, não passa de factóide", reagiu o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Alexandre Sampaio, que prepara ações judiciais. Ricardo Rielo, consultor jurídico, classifica a canetada como "intempestiva e inoportuna". Alega que a legislação é federal e chama o prefeito de açodado por interferir em um costume sem ouvir a sociedade. "Uma cidade turística como o Rio não pode radicalizar tanto", diz Rielo, indiferente à pesquisa divulgada na semana passada pelo Datafolha dando conta de que 88% dos brasileiros são a favor da proibição. "Outro problema é que o decreto manda o dono do bar botar o fumante para fora, mas como pode fazer isso se não tem poder de polícia?"
"Qualquer um pode chamar as autoridades quando vê uma ação ilegal", diz o superintendente de Vigilância Sanitária da Prefeitura, João Manoel Pedroso. "A lei federal deixava as brechas dos fumódromos, que não protegem ninguém. Precisávamos deste decreto para fazer cumprir a lei", emenda Sabrina Presman, do Programa de Controle de Tabagismo da Prefeitura.
Em Paris, cinco anos antes da proibição, a prefeitura criou um selo "100% livre de fumaça" para bares que proibissem o fumo. Na Irlanda e Noruega, os sindicatos foram mobilizados antes. Baixar um decreto de tanta repercussão sem ouvir a sociedade justifica os protestos dos cariocas. Nas três gestões de Cesar Maia, esta sempre foi a bronca da população organizada. A previsão de prejuízos, no entanto, não se confirma onde o fumo foi banido. Em Nova York, o tabagismo teve redução de 11% e as receitas de bares e restaurantes subiram 8,7% em um ano.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cinco milhões de pessoas morrem por ano vítimas de doenças relacionadas ao fumo. O número deve aumentar para dez milhões até 2030, caso não haja redução do consumo. Os críticos alertam para o uso do discurso da saúde na repressão de costumes. André Santini, o deputado francês que vê no cigarro uma peça de resistência, já comparou o antitabagismo aos radares e teme que as proibições em nome da saúde pública cheguem ao vinho, um dos tesouros de seu país. Exageros à parte, é bom saber que o prefeito Cesar Maia, que nunca fumou, não gosta de chope.
