28/11/2014 - 20:00
Acionistas minoritários da Petrobras entraram com representação no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Querem uma investigação sobre “ilícitos civis e delitos criminais” na gestão da estatal. Os reclamantes são trabalhadores de clubes de acionistas irritados com a desvalorização de mais de 20% este ano dos papéis da empresa, segundo o advogado Michel Assef (foto). Com pena de três anos a seis anos, a “administração ruinosa”, base da queixa, está abrigada na legislação extravagante – não inserida nos Códigos do Direito, mas em vigor na prática, como a Lei Maria da Penha.
Governo
Faxina de honra
Para pessoas muito próximas Graça Foster confessa estar dormindo pouco e que não tinha ideia do tamanho da ação do esquema bilionário de fraudes na Petrobras. Quer ser protagonista da virada de página na história da empresa. Dilma Rousseff acredita em sua sinceridade de propósito, pretendendo mantê-la no comando da estatal, apesar da enorme pressão política para que a demita. A identificação e punição dos responsáveis pelos desvios é prioridade total para as duas.
TST
Margem estreita
A mostra dos desafios políticos de Dilma Rousseff no Legislativo em 2015 se viu no Senado, na semana passada. Indicada pela presidente para ministra do TST, Maria Helena Mallmann foi aprovada no plenário por 43 votos, três contra e duas abstenções. Não havia nada contra a desembargadora gaúcha no Congresso, pelo contrário, até elogios por defender teses como a carteira assinada para bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao País. O aperto era pressão política. Em seu primeiro mandato Dilma contou
com 62 senadores na base do governo. Em 2015 serão 40. Não vai faltar tensão.
Brasil
Luta vermelha
Depois das eleições, a lista de candidatos ao cargo de presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária só fez crescer. Ex-governadores, ex-senadores e ex-deputados, todos petistas, cada um invoca nomes de padrinhos que consideram poderosos para chegar ao cargo. O ideal continua sendo que o número 1 na Anvisa seja um técnico ficha limpa.
Saúde Pública
Vítimas da balança
O Ministério da Saúde criará uma linha de cuidados no SUS, com endocrinologista, nutricionista e psicólogo para o combate da obesidade. Para o governo, excesso de peso é doença e a operação de redução do estômago, a última saída para quem tem três dígitos na balança. A notícia circulou no XVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, encerrado no sábado 29, no Rio de Janeiro. Presidente da SBCBM, sociedade que luta contra a obesidade e as comorbidades (hipertensão, diabetes, colesterol, etc), Almino Ramos revela que neste ano o número de cirurgias contra o excesso de peso aumentará 15% no País. Com isso, serão menos 85 mil pessoas com risco de vida. A OMS estima que uns 2,3 bilhões de adultos vão ter sobrepeso neste ano.
Brasil 2
Educação
Com a suposta recusa do governador do Ceará, Cid Gomes, em assumir o Ministério da Educação, já que pretende passar uma temporada estudando nos EUA, ganha força para assumir a pasta o nome do deputado federal mineiro Reginaldo Lopes. O parlamentar conta com a força política de um caminhão de 360 mil votos e a chancela de Lula, além do apoio de outros interlocutores importantes que ajudaram na campanha de Dilma, como o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o vice-governador eleito do PMDB, Antônio Andrade. Trabalha contra o convite a Lopes a informação de que Dilma não deseja levar para o Ministério parlamentares petistas de peso para não se enfraquecer ainda mais no Congresso.
Bens de consumo
Vendas aquecidas
Altas temperaturas são ruins para a agricultura e a falta de chuvas afeta o abastecimento de água em muitas cidades. Mas há quem adora o calor. Wadi Neaime, presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, estima alta de 17% nas vendas de aparelhos para residências este ano. Em 2013 foram negociados 4,3 milhões de unidades. O hábito da refrigeração no trabalho e nos transportes impulsiona o consumo doméstico, mesmo com reajustes nas contas de luz. Com 75% da preferência, o split sufocou o aparelho de janela (14%) e o central (1%).
STM
Um e outro
Com R$ 380 milhões no orçamento, o Superior Tribunal Militar e as auditorias militares julgaram 2.522 processos em 2013. Soma e subtrai, divide e multiplica, cada caso custou em média R$ 151 mil ao Brasil. Os dados que constam no recém-lançado “Justiça em Números 2014” reforçam os argumentos de quem defende a incorporação do STM e seus 14 ministros ao STJ, onde chegam dez mil novas ações por ano, para sentença de seus 33 ministros. A publicação é do CNJ.
Segurança Pública
Bala na agulha
Doze ONGs se uniram e enfrentam a “bancada da bala” desde a segunda-feira 24. É que uma comissão especial da Câmara dos Deputados começou a debater projeto de lei que visa mudar o Estatuto do Desarmamento. Seu autor, Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), quer acabar com o registro de arma a cada três meses, tornando-o permanente, entre outras ideias. A “bancada da bala” tem 10 das 19 cadeiras na comissão, segundo entidades como Instituto Sou da Paz, Viva Rio, Conectas e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Justiça
Ti-ti-ti no tribunal
Ao entrar com mandado de segurança no STF, a direção do TJ-RJ pediu que o ministro Luiz Fux examine a reforma do regimento interno, para admitir reeleição na corte. Ele estaria com caso similar do Rio Grande do Sul. Desembargadores contra o direcionamento afirmam que como Marianna, filha de Fux, concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no tribunal, pelo quinto constitucional, Sua Excia. deveria se declarar suspeito de decidir. Em tempo: o CNJ vetou a possibilidade de reeleição em liminar do conselheiro Paulo Teixeira, no início de novembro.
Terceiro setor
Ação social
Os voluntários da Associação Viva e Deixe Viver encerrarão este ano com cerca de 100 mil horas dedicadas à contação de histórias para crianças e adolescentes hospitalizados. Considerando a profissão e o salário que recebe cada pessoa que abraçou a iniciativa (com idade média de 49 anos), as horas dedicadas gratuitamente aos menores equivalerão a uma doação da ordem de R$ 2,5 milhões.
Medicina privada
Leão guloso
A carga tributária sobre planos de saúde é uma das mais elevadas quando comparada a outros segmentos do setor de serviços. É o que aponta relatório da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, a partir de pesquisa encomendada ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. De acordo com o estudo, os impostos nos planos de saúde equivalem a 26% do faturamento das empresas do setor. Taxa superior à de outros segmentos, como agricultura (15%), construção civil (18%) e siderurgia (19%).
Transporte
Pedalando
A popularização da bicicleta e o saudável hábito de usá-las empurra a venda do produto cada vez mais para cima. Este ano sairão das linhas de montagem da Caloi e da Prince cerca de cinco milhões de unidades. As duas são associadas da Abraciclo. Contudo, o número é bem maior. Outros fabricantes de peso, como a Monark e a Brinquedos Bandeirantes estão fora da entidade e preferem não abrir as suas vendas. Estima-se que, de cada 100 unidades hoje, 40 sejam destinadas às crianças. E uma curiosidade desse mercado: uma bike leva em média duas horas para ficar pronta. Só a Caloi faz 65 mil por mês.
Fotos: André Luiz Mello/Ag. O Dia ; Divulgação/SBCBM; Marcelo Justo/Folha Imagem, FOLHINHA
