20/09/2000 - 10:00
| Ed Ferreira/Ricardo Stuckert |
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Tereza e Romero são acusados de uso político da Fundação Roraima |
Já quase sete anos o Tribunal de Contas da União (TCU) mantém engavetado um processo que aponta graves irregularidades financeiras cometidas na Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima. Na época, a presidente de honra do órgão era a então deputada federal Tereza Jucá (PSDB), mulher do senador Romero Jucá (PSDB). Tereza, que já foi prefeita de Boa Vista, hoje lidera nas pesquisas para voltar ao cargo. As fraudes apareceram em 1993, durante auditoria realizada pela Receita Federal. O senador, segundo o relatório, é “indiretamente o maior responsável pela Fundação Roraima. Embora sem fazer parte do quadro de administradores, é o principal gestor dos recursos públicos”.
Os desmandos cometidos constituem-se em “um elenco de irregularidades, praticadas ilicitamente por seus administradores e elementos a eles ligados, visando sobretudo ao desvio de recursos públicos”, diz o relatório. Os responsáveis foram denunciados pelo ministro Marcos Vilaça, que acolheu as denúncias do MP e da Receita. A auditoria encontrou notas fiscais frias no balanço da entidade, contabilizadas como pagamento de medicamentos que nunca deram entrada na fundação. Segundo o relatório, “as notas fiscais emitidas de modo fraudulento (…) tinham como finalidade ‘fabricar despesas’ para acobertar o desvio de recursos públicos à margem da contabilidade em nome de administradores e pessoas ligadas à Fundação Roraima”. Em março de 1993, o senador recebeu um cheque de CR$ 12.340.000,00, assinado pela presidente da diretoria executiva da entidade, Iracy Oliveira da Cunha, e sacado no caixa na agência do Banco do Brasil onde a fundação tem conta. Para justificar a saída do dinheiro, a contabilidade da fundação apresentou notas frias da Farmácia e Drogaria Lacerda.
O senador, antes mesmo de ser citado no processo do TCU, apresentou sua defesa, dizendo que tudo faz parte de uma estratégia política. Pedro Antônio Panilha, um dos diretores da fundação e acusado de participar do esquema, envolveu Jucá na maracutaia. Confessou em seu depoimento que por “diversas vezes foi às referidas firmas buscar notas fiscais a mando do sr. Romero Jucá, sem contudo trazer os medicamentos discriminados nas notas. Ponderou que o numerário sacado no banco em valor análogo às referidas notas foi entregue a Romero Jucá”, de acordo com o relatório. Entre as conclusões da Receita está a de que a fundação, nos tempos de Tereza, servia para arrecadar verbas para as empreitadas eleitorais do casal Jucá.
