13/09/2000 - 10:00
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Tecnicamente considerada uma das televisões mais modernas do planeta, o veículo no Brasil vai fazer uma viagem ao passado. Após várias tentativas de entendimento com as emissoras para a adoção de critérios capazes de impedir cenas de sexo e violência até, pelo menos, às 21h, o ministro da Justiça, José Gregori, agora foi taxativo. Recorreu ao direito previsto na Constituição de adotar a classificação de horários por faixas etárias de 12, 16 e 18 anos, através da Portaria nº 796, assinada na sexta-feira 8. Seu item mais polêmico é o parágrafo único do artigo terceiro: “Os programas ao vivo, quando considerados não adequados a crianças e adolescentes, estarão sujeitos à prévia classificação horária e etária.” Desta forma, corre-se o risco de caminharmos na direção de uma censura mais abrangente à liberdade de expressão.
A primeira reação à portaria foi da Rede Globo. O diretor da Central Globo de Comunicação, Luís Erlanger, afirmou que submeter a programação ao Ministério da Justiça, antes da sua exibição, seria restabelecer a censura. O executivo das Organizações Globo defendeu a auto-regulamentação. Mas o próprio José Gregori não foi bem-sucedido nas tentativas feitas nesta direção. O ministro, então, preferiu ouvir a voz rouca do povo através das milhares de cartas de telespectadores enviadas ao Ministério, trazendo queixas das cenas de violência, inclusive na Globo.
