16/06/2000 - 10:00
Municípios de todo o País se mostram hoje empenhados em implantar projetos nas áreas de educação, saúde e assistência social a fim de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Cerca de 3.500 experiências nesse sentido foram contabilizadas este ano pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança que organiza, junto com o Unicef, o prêmio Prefeito Criança. O título é dado a administradores municipais – dos mais variados partidos – que definem a criança como prioridade de governo. Após um processo de seleção e checagem de dados a cargo de um grupo técnico, são escolhidas anualmente as 20 prefeituras (*) que mais investem no ensino público e na área social. A premiação foi criada no ano passado e concorrem apenas as cidades que assinaram, em 1999, uma “carta-compromisso” em favor da infância e já formaram um Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A avaliação é feita por um júri, composto de organismos ligados à área social. Para indicar os melhores, a Fundação Abrinq adota um índice semelhante ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, que reúne vários indicadores sociais (educação, saúde, saneamento, situação de risco, promoção de direitos, orçamento, etc). Na terça-feira 20, na Câmara Federal, em Brasília, serão conhecidos os cinco finalistas do prêmio.
Foto: Fundação Abrinq/Divulgação |
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| Prefeitura de Caarapó (MS) adotou projetos de educação indígena e diminuiu a repetência. Em Porto Alegre, arte e lazer na periferia |
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) mais uma vez foi indicada por ter conseguido, entre outras iniciativas, reduzir a evasão escolar de 2,43% para menos de 1%. A taxa de reprovação caiu de 15% para 11%, já em 1998. No ensino fundamental, o número de vagas aumentou de 3,4 mil para 5,3 mil. Projetos de alfabetização para jovens e adultos atenderam no ano passado 6,2 mil alunos. Foram criados ainda projetos de orçamento participativo nas escolas, educação integral para meninos de rua, ensino de informática, atendimento para alunos com dificuldades de aprendizagem, programas de educação ambiental e saúde preventiva e brinquedotecas. Um dos projetos que mais chamam a atenção é o do ônibus Brincalhão, que leva atividades artísticas, lazer e recreação para a periferia. A Prefeitura de Porto Alegre tem tido facilidade para garantir a execução de seus projetos porque seus três últimos prefeitos (Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont) são do mesmo partido, o PT.
Bolsa-escola – Em Caarapó, cidade do Mato Grosso do Sul administrada pelo PSDB, a prefeitura se destacou com a adoção de programas voltados para a educação indígena. O índice de aprovação escolar cresceu 260%, entre 1996 e 1999, e a reprovação caiu de 60% para 16,3%. A evasão, no mesmo período, também diminuiu de 27,6% para 16,5%. Professores indígenas foram formados e adotou-se um currículo diferenciado, baseado na cultura guarani-caiová. Na região, de cada mil crianças nascidas 41 morriam antes de completar um ano de idade. Esse índice agora foi reduzido para 13, em cada mil crianças. No município de Boquim, interior de Sergipe, mil crianças voltaram para a escola, depois de serem afastadas da colheita de laranja, graças a um projeto de erradicação do trabalho infantil. A prefeitura conseguiu eliminar as moradias em meio a lixões e a prostituição infantil foi reduzida em 75%, entre 1997 e 1999. Em Belém, capital paraense, o programa Bolsa-Escola também beneficiou oito mil famílias e garantiu a permanência de 25 mil crianças na escola. Municípios como Sobral e Aracati, no Ceará, tiveram índices de quase 100% de escolarização. Informações mais detalhadas sobre os projetos selecionados podem ser obtidas no site: www.fundaabrinq.org.br/redeprefeitocrianca. A intenção da Fundação Abrinq é que a rede cresça e aumente no País o número de prefeitos dispostos a seguir esses bons exemplos.
