04/08/1999 - 10:00
Sete anos e meio depois de ter subido as escadas do Palácio Miraflores, em Caracas, numa fracassada tentativa de depor o então presidente Carlos Andrés Pérez, o coronel Hugo Chávez Frías, agora ocupando o cargo de Pérez, voltou a escalar as escadas do palácio presidencial. Desta vez foi para saudar a multidão pela vitória esmagadora que seus partidários obtiveram nas eleições à Assembléia Constituinte, no domingo 25. O resultado reduziu a pó os partidos tradicionais da Venezuela, fenômeno que pode ser simbolizado pelo destino do ex-presidente Pérez, que não conseguiu ser eleito constituinte. Por uma dessas ironias típicas da América Latina, Hugo Chávez está a caminho de, democraticamente, adquirir poderes que talvez nem como ditador fosse possível na Venezuela.
A vitória foi do Pólo Patriótico – coalizão de partidos nacionalistas e de esquerda que apóia Chávez –, que conquistou 120 das 131 cadeiras (três eram reservadas a etnias indígenas) da Constituinte. Os dois partidos tradicionais que dividiram o poder na Venezuela nos últimos 40 anos foram simplesmente riscados do mapa: a Ação Democrática (AD, social-democrata) ganhou apenas uma cadeira e o Copei (democrata-cristão), nenhuma. Entre os recém-eleitos, apontados como possíveis líderes da Constituinte, estão a mulher do presidente, Marisabel, ex-radialista que, sem experiência política alguma, foi a mais votada para a Constituinte; o jornalista Alfonso Peña, acusado de corrupção, e o líder do Movimento V República (MVR), Luis Miquelena.
Mas o tamanho do furacão político que se abateu sobre a Venezuela fica mais evidente quando se verifica que essa não será uma simples assembléia que redigirá uma nova Carta. Os deputados, eleitos por 62% dos eleitores, terão soberania plena para reformular os atuais poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. E nem bem tinha acabado a contagem de votos e os tentáculos da nova ordem venezuelana já começaram a amedrontar as instituições democráticas. Na quarta-feira 28, o Congresso entrou em recesso por tempo indeterminado. "Este processo não tem volta. Nem o presidente da República, nem o Congresso, nem a Corte Suprema podem pretender estar numa posição mais soberana que a Assembléia", sentenciou o presidente. Nesse clima de velório oposicionista, foi o Judiciário que comandou a resistência à ofensiva presidencial. "A responsabilidade da Assembléia é elaborar uma nova Carta. A Suprema Corte irá continuar com seus deveres de acordo com a Constituição de 1961", retrucou Cecília Sosa Gómez, presidente da Suprema Corte.
Analistas políticos temem que Chávez, a exemplo de outros colegas latino-americanos, tenha uma ambição desmedida pelo poder. Afinal, ele não esconde o desejo de permanecer pelo menos dez anos no posto máximo do país. Um de seus objetivos ao convocar a Constituinte foi justamente possibilitar a reeleição do presidente, vetada pela atual Carta. Até agora, Chávez vem sabendo capitalizar a profunda desilusão dos venezuelanos com uma elite política que, em quatro décadas de estabilidade democrática, concentrou brutalmente a riqueza, institucionalizou a corrupção e fez com que cerca de 70% da população ficasse abaixo da linha da pobreza. Nessa linha, o presidente, que se pretende herdeiro do libertador Simon Bolívar (1783-1830), não tem hesitado em retomar o discurso radical que o levou à Presidência em dezembro de 1998. Na noite da vitória, Chávez apelou à multidão para que apoiasse a dissolução do Congresso e da Suprema Corte. Ele sabia o que estava fazendo. Segundo o jornal El Universal, 86,4% dos venezuelanos viam com bons olhos o fechamento do Congresso.
Fuga de capitais Mas há setores moderados do governo Chávez que estão preocupados com a nova dinâmica política venezuelana. O ministro das Relações Exteriores, José Vicente Rangel, garantiu que "não haverá nem gorilismo nem autoritarismo", demonstrando que está apreensivo com a possibilidade de fuga de investimentos estrangeiros caso a Venezuela resolva mergulhar na experiência ditatorial que dilacerou as veias de seus vizinhos da América Latina durante anos. Afinal de contas, o país do petróleo (maior fornecedor para os EUA e o segundo para o Brasil) precisará de dólares para jorrar uma economia mais forte para vencer uma inflação de 30% ao ano, desemprego de 12% e combater a acelerada queda no Produto Interno Bruto (PIB), que despencou em 9% nos últimos três meses.
Enquanto isso, Chávez procura se cercar de pessoas de total confiança, como nos tempos da caserna, a tal ponto que está sendo acusado de militarizar o governo. O presidente promoveu 34 chefes militares sem a aprovação do Congresso e está colocando soldados para realizar obras públicas. Os seis generais que não concordaram com as mudanças foram sumariamente transferidos para a reserva. Limpando o caminho de quem o atrapalha, Chávez profetizou em seu último discurso antes das eleições: "Há apenas duas posições na Venezuela: aqueles que querem profundas transformações ou aqueles que se recusam a perder os privilégios. Ou estamos com o diabo ou estamos com Deus." Na América Latina, mais uma vez, a vida real imita a literatura.
A volta dos caudilhos
O poder incontrastável que a eleição da Assembléia Constituinte concedeu ao presidente Hugo Chávez trouxe o temor de que um regime autocrata esteja prestes a se instalar no país vizinho. Alguns alarmistas já vêem na ousadia do ex-coronel o mais recente sinal de que os homens de uniforme estão de volta ao primeiro plano da cena política sul-americana. É uma generalização enganosa. Hoje em dia, em nenhum país do subcontinente as Forças Armadas estão em posição ou têm disposição de assumir o controle do aparelho de Estado como fizeram nas décadas de 60 e 70. Além de não contar mais com o apoio que Tio Sam dispensava durante a guerra fria, o establishment militar saiu abalado em todos os países em que exerceu o poder. Os militares nem mesmo são mais um Estado dentro do Estado, como há bem pouco tempo. A exceção é o Chile, onde permanece uma tutela militar sobre o poder civil.
Isso não significa que a democracia esteja consolidada nestas plagas, mas a ameaça não é mais unicamente verde-oliva. O perigo vem de uma espécie que se acreditava extinta, mas que renasceu graças ao agravamento da desigualdade resultante da adoção de políticas neoliberais. Trata-se dos novos caudilhos, que posam de messiânicos salvadores da pátria. Fanfarrões, como Chávez, autoritários, como Fujimori, ou mafiosos, como Menem, todos preferem falar diretamente "ao povo", manipulando ou suprimindo a intermediação dos partidos políticos, do Parlamento e da Justiça. Só não costumam dispensar o apoio de poderosos e tradicionais grupos econômicos.
Cláudio Camargo
