02/02/2000 - 10:00
Uma cerimônia realizada na sexta-feira 28 na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, chamou a atenção de executivos financeiros. Naquele dia, o advogado Francisco da Costa e Silva encerrava com festa sua gestão de quatro anos à frente da Comissão de Valores Mobiliários. A CVM é uma autarquia de grande importância no mercado, responsável pela fiscalização das transações de corretoras de valores e bancos, subordinada ao Ministério da Fazenda. Aparentemente, o trabalho de Costa e Silva foi bastante produtivo. Seu principal marco foi a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e do Rio de Janeiro (BVRJ), que teve a chancela do presidente Fernando Henrique. A união dos dois pregões é a tábua de salvação das corretoras cariocas, já que a BVRJ detém menos de 5% da movimentação de ações no País. Mais que isso, representa um reforço para a Bovespa enfrentar a concorrência das grandes Bolsas dos EUA e da Europa. Mas o proveito pessoal que Costa e Silva tirou durante seu poder na CVM também parece inestimável. Enquanto a autarquia exerceu seus atributos de investigar corretoras, seu presidente manteve estreitos relacionamentos com o escritório Bocater & Camargo Advogados Associados, conforme ISTOÉ apurou. Aquele bureau é especializado em defender empresas e instituições financeiras. Ou seja, enquanto batia em operadoras de mercado através da CVM, Costa e Silva participava de encontros com gente do outro lado da mesa. "Ele aparece aqui de vez em quando", declarou na semana passada a ISTOÉ um funcionário da Bocater & Camargo.
Inquéritos
Quem checar os dados da CVM terá a impressão de que Costa e Silva fez um trabalho excelente de fiscalização. Desde 1995, instaurou 474 inquéritos administrativos. Mais da metade das 853 sindicâncias que a autarquia realizou ao longo dos seus 20 anos de existência. O que também chama a atenção é que os dois sócios da Bocater & Camargo são João Laudo Camargo e Maria Isabel Bocater, ex-diretores da CVM na gestão de Costa e Silva e responsáveis por inquéritos administrativos. Costa e Silva confirma inclusive que passa a ser oficialmente sócio do escritório a partir desta segunda-feira 31, primeiro dia útil após ter passado o bastão da CVM para José Luiz Osório de Almeida Filho, ex-diretor do BNDES. Apesar do convívio com os dois lados do mercado financeiro – ou seja, a fiscalização e a defesa jurídica das operadoras -, Costa e Silva nega qualquer irregularidade no seu procedimento. Refuta ainda o fato de ter estado diversas vezes na Bocater & Camargo durante sua gestão na CVM. "Isso é uma mentira. Nunca estive, em momento nenhum, naquele escritório", declara. ISTOÉ confirmou duas vezes que ele esteve, mais de uma vez, no bureau do edifício Cidade do Rio de Janeiro, no centro carioca. Ele rejeita ainda qualquer possibilidade de fazer uma quarentena na passagem para a iniciativa privada, algo comum em cargos públicos nos Estados Unidos e na Europa. "Não sou filho de pai rico. Sou advogado e vou exercer minha profissão", rebate. Vale lembrar que um dos poucos funcionários públicos que se impuseram uma quarentena foi o ex-presidente do BC, Gustavo Franco.
Acordo
As ligações pouco ortodoxas de Costa e Silva se estendem também ao escritório Albino & Associados, de São Paulo. O bureau é especia-lizado na defesa de corretoras de valores e pertence a Fernando Albino, ex-diretor da CVM que deixou a autarquia em 1985. Albino, irmão de Gesner de Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fez um acordo societário justamente com a Bocater & Camargo. Ou seja, ele atua no Estado de São Paulo em defesa dos interesses dos clientes do escritório carioca e vice-versa. A partir de agora, Costa e Silva passa efetivamente a atuar no setor privado. Com a fusão das duas Bolsas, a Bovespa, que movimentou uma média de US$ 347 milhões por dia no ano passado, pretende reduzir os custos de corretagem e aproveitar o embalo de entrada de dinheiro estrangeiro para aumentar as transações. A Bolsa de Nova York, que movimenta US$ 35 bilhões diários, é sua grande concorrente. Tem lançado papéis de empresas brasileiras desde 1989, que no ano passado movimentaram US$ 56,4 bilhões. Um bolo e tanto que Alfredo Rizkallah e Carlos Reis, respectivamente, presidentes da Bovespa e da BVRJ, gostariam de não ter perdido. O processo de fusão das duas Bolsas termina no final deste ano, quando a BVRJ passará a negociar apenas títulos da dívida pública, um mercado que o governo tem interesse em deixar mais transparente e organizado. Um pouco de transparência é sempre bem-vinda.
Links relacionados:
www.bovespa.com.br
www.bvrj.com.br
www.nyse.com
