30/04/2003 - 10:00
Não são apenas fiscais de renda estaduais e auditores federais os funcionários públicos envolvidos no escândalo do propinoduto no Rio de Janeiro, revelado em janeiro por ISTOÉ, pelo qual cerca de US$ 34 milhões foram remetidos para um banco suíço. Além dos oito primeiros investigados – que há mais de uma semana cumprem prisão preventiva no 23º Batalhão da PM – a Polícia Federal da Suíça enviou aos colegas brasileiros uma nova relação com mais oito nomes. Nessa lista, além dos quatro fiscais estaduais e um auditor federal, há uma fiscal aposentada da Prefeitura de Niterói. Primeira funcionária municipal envolvida no caso, Eliza Velmovitsky ocupou por vários anos a Superintendência de Fiscalização Tributária em Niterói, atravessando
as gestões dos prefeitos Waldenir Bragança, João Sampaio e Jorge Roberto Silveira. Eliza é mãe de Lilian Nigri, funcionária estadual investigada, e sua presença na lista pode reforçar a tese de que o esquema de envio de dinheiro ilegal para paraísos fiscais pode ter começado na antiga capital fluminense. Pelo menos dez pessoas ouvidas pela CPI e pela Polícia Federal são de Niterói ou atuaram na cidade, entre elas o fiscal Lúcio Picanço e o auditor Rômulo Gonçalves, que estão presos. As datas de vários depósitos no Discount Bank coincidem com a atuação de Picanço em duas administrações de Jorge Roberto Silveira, de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000.
A conexão Rio-Niterói é apenas um dos vários caminhos de investigação no caso do propinoduto. A Polícia Federal também está apertando o cerco sobre Alexandre Martins, empresário do jogador Ronaldo, do Real Madri e da Seleção Brasileira. Citado no depoimento de Valéria dos Santos, ex-mulher do fiscal Carlos Eduardo Pereira Ramos, como responsável pelo envio de dólares para a Suíça, Martins fez transferência de US$ 70 mil para a conta do auditor Heraldo da Silva Braga, no Discount Bank, em agosto de 97. Braga foi indiciado pela PF por lavagem de dinheiro no inquérito do propinoduto.
O trabalho de análise da quebra do sigilo telefônico dos fiscais, desenvolvido pelos parlamentares da CPI que investiga o caso,
revelou novidades. Nada menos do que 14 funcionários públicos envolvidos no escândalo fizeram entre 1999 e 2002 um total de 1.206 ligações para um mesmo país estrangeiro. De acordo com o presidente
da CPI, deputado Paulo Melo (PMDB), a Embratel informou que o país seria a Libéria, paraíso fiscal africano. “Só posso dizer por enquanto
que é muito estranho que tantos investigados tenham tantas ligações para um mesmo país”, afirmou Melo.
O Ministério Público tentou mas não conseguiu transferir os fiscais e auditores presos no batalhão do Leblon para um presídio federal. Os promotores pediram a transferência para celas destinadas a presos federais do presídio Ary Franco, em Água Santa, ou para o Ponto Zero, em Benfica, ambos na zona norte, mas o pedido foi negado pela 3ª Vara da Justiça Federal. “Meus clientes estão destruídos, em um lugar apertado e com um calor infernal”, disse o advogado Clóvis Sahyone, que defende alguns dos acusados, ao sair de uma visita aos clientes na unidade da PM. Eles têm evitado o banho de sol com medo de ser fotografados. Passam os dias em silêncio, a maioria lendo. Na Semana Santa, um grupo de jovens fez a tradicional malhação de Judas em frente ao Batalhão, com um boneco representando o fiscal estadual Rodrigo Silveirinha, que acabou dando nome ao escândalo denunciado por ISTOÉ.
