15/12/1999 - 10:00
Eis uma cena clássica de filmes americanos: o policial prende alguém e na hora da prisão lhe diz: “Você tem o direito de permanecer calado, tudo o que disser poderá ser usado contra você num tribunal.” Passa por essa frase uma das principais polêmicas dessa semana envolvendo a Suprema Corte dos EUA: se o policial não faz a tal advertência e o preso fala alguma coisa e se auto-incrimina, pode ser condenado com base no que falou? O The New York Times já deu a sua opinião: a advertência tem de ser mantida. Essa regra vale desde 1966 quando o estuprador Ernesto Miranda se autoculpou por não ter sido advertido. A Justiça não considerou como prova o que ele disse contra si mesmo (Lei Miranda). Agora o que está em jogo é a condenação ou não de um assaltante de bancos para quem o policial não leu a Lei Miranda.
Como é
