09/11/2012 - 21:00
Mensalão
Reta final
O processo criminal que corre na 9ª Vara Federal de Brasília contra Kátia Rabello, dona do Banco Rural, e outros executivos afastados da instituição acusados do delito de gestão fraudulenta terá a sua instrução encerrada na terça-feira 13. Pode ser a primeira sentença criminal contra réus condenados do mensalão fora do STF. O argumento central da defesa na apelação final será que as provas usadas na ação civil são imprestáveis no processo penal.
Justiça
Pediu … e não levou
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmou uma importante jurisprudência na quarta feira 7. Disse “não” ao autor de nove homicídios que queria receber indenização de 1.080 salários mínimos do Estado, por dano moral, depois que teve sua pena reduzida de 120 anos para 40 anos, em revisão criminal. No Acórdão da 3ª Câmara Cível, os desembargadores destacaram que a divergência de interpretação da lei não configura erro do Judiciário.
STF
Pingo nos is
Embora a produtividade do STF esteja baixa em 2012, o Pleno da Corte se reuniu mais vezes do que o divulgado aqui na semana passada. Foram 40 sessões no semestre passado, com o julgamento de uns 50 processos. O reduzido número de casos apreciados é motivo de apreensão entre renomados advogados.
Brasil
Bom pra lama
O Ministério da Integração Nacional vai doar, no início de 2013, kits de defesa civil para prefeituras, formado por picapes tração 4×4, GPS e computadores. O primeiro rateio do gênero favorecerá cerca de 50 cidades – a grande maioria atingida por desastres naturais no período recente.
Violência Pública
Baixa punição
Em audiência da Comissão de Direitos Humanos da OEA, os “autos de resistência seguida de morte no Brasil” estiveram no centro do debate. Assassinatos estariam sendo mascarados como desaparecimentos, o que alteraria as já graves estatísticas da área de segurança pública – e investigações. Estudo do Centro para a Justiça e o Direito Internacional mostrou que menos de 5% dos policiais que matam são processados no País. Augusto Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Federal, presente, admitiu o envolvimento de PMs nas milícias.
Justiça 2
Aliás…
… no julgamento do mensalão, no STF, o que mais se vê é o relator (Joaquim Barbosa) e o revisor (Ricardo Lewandowski) batendo boca com relação às penas e crimes, relativamente à aplicação da lei penal.
Comunistas
Sem direção
Crise aberta no PCdo B paulistano. Insatisfeitos com a partilha de cargos na administração Haddad, o vereador Netinho de Paula, a deputada estadual Lecy Brandão e o deputado federal Protógenes Queiroz revoltaram-se contra os caciques comunistas. Falam em romper com a sigla se não puderem indicar nomes à gestão petista. Os alvos das reclamações são o dirigente Jamil Murad e o ex-ministro Orlando Silva, derrotados no último pleito.
Ação penal 470
Na cela
Em sua própria dosimetria, José Dirceu calcula que passará algo como três anos na cadeia. Ou não muito mais que isso. O cálculo do tempo de reclusão efetiva decorrente das penas impostas pelo STF tem sido objeto de conversas dele com advogados. Como seria previsível, Dirceu dedica aos ministros que o condenaram no mensalão palavras e sentimentos impublicáveis. E a um deles, especialmente, muito mais: o carioca Luiz Fux, que Dilma Rousseff nomeou em 2011.
TV paga
Natal gordo
Os acionistas do Canal Brasil estão esfregando as mãos. Classificado pela Ancine como canal brasileiro de espaço qualificado, a emissora entrou no pacote básico da Sky, da Net, da Oi e da Claro. Em duas semanas, o número de assinantes bateu a marca de 12 milhões.
Copa 2014
Não quer mordida
O TCU recomendou ao Ministério do Turismo a adoção de medidas contra a formação de cartéis e que garantam preço justo a quem vem assistir à Copa de 2014. Em seu novo relatório sobre o Mundial, o ministro relator do acompanhamento da Copa, Valmir Campelo, lembrou a Rio + 20, quando a gula da hotelaria carioca na diária dos hotéis resultou em cortes no tamanho das delegações, para reduzir custos.
Saúde
Vacina
O Ministério da Saúde negocia a importação da vacina contra o HPV (vírus do papiloma humano), com transferência de tecnologia para sua fabricação em território brasileiro. As Secretarias Estaduais de Saúde esperam o fim das conversas para ter o produto de graça.
Aviação Civil
Túnel do tempo
Faz dez anos que as passagens aéreas estão liberadas no Brasil. A Anac diz que não há abusos nos preços pelas companhias e fará um seminário sobre o assunto dia 21. Estudo revelou que no primeiro semestre a tarifa aérea média no País foi de R$ 272,64 – menor do que no mesmo período de 2002 (R$ 427,16).
Finanças
Leão britânico
Autoridades inglesas estão no pé de um consagrado autor de novelas brasileiro. O motivo é um apartamento que ele comprou em Londres por dois milhões de libras. Como o pagamento veio de um paraíso fiscal britânico, o fisco de Sua Majestade quer saber se a origem do dinheiro é lícita. A resposta está demorando. A investigação, aliás, foi comunicada à Receita Federal.
Agricultura
Só de mula?
Uma reunião na Casa Civil na quinta-feira 8 debateu como levar o milho de estoques oficiais ao Nordeste, diante das previsões de que os Estados da região sofrerão com o agravamento da seca em 2013. Estima-se que, de fevereiro a junho, os produtores precisarão de 700 mil toneladas. Faltam caminhões, trens e navios para o transporte.
Esportes
Garoto-propaganda
Maior atleta paraolímpico brasileiro com seis medalhas de ouro em Londres, o nadador Daniel Dias será anunciado, na quarta-feira 14, embaixador da Ottobock no Brasil. A alemã é líder mundial de equipamentos para pessoas com deficiência. Um detalhe curioso é que Daniel não é cliente da Ottobock. Ele, que nasceu com má-formação dos órgãos, usa uma perna com sensores digitais que fazem o papel do joelho e lhe permitem ter uma vida normal.
Fotos: Jefferson Dias; Adauto Cruz/CB/D.A Press; Silva Junior/Folhapress; Lúcio Távora/Ag. O Globo; Carlo Wrede/Ag. O Dia; Luciana Vermell
