02/06/2004 - 10:00
Quando foi preso no Brasil, em junho de 2000, o general Lino César Oviedo, ex-comandante do Exército paraguaio, estava reduzido à condição de foragido da Justiça de seu país. Agora, como uma fênix, ele está disposto a renascer das cinzas, voltar ao Paraguai e disputar a Presidência da República. A candidatura presidencial lhe foi roubada em 1997, quando Oviedo ganhou as internas do Partido Colorado, mas foi preso e condenado, por uma corte marcial, a dez anos de prisão, acusado de uma tentativa de golpe no ano anterior. Contra o ex-comandante também veio a pesar a acusação de ser o autor intelectual do assassinato do vice-presidente Luís María Argaña, em 1999, razão pela qual o governo paraguaio pediu ao Brasil a extradição do general. A sorte de Oviedo começou a mudar em dezembro de 2001, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 11 a zero, o pedido de extradição, acolhendo a tese de que o líder paraguaio estava sofrendo perseguição política. Agora, com a revelação de que o atentado contra Argaña não passou de uma farsa montada por políticos colorados com o intuito a desmoralizá-lo, como ISTOÉ vem mostrando desde o ano passado, e com o novo clima político existente no país, Oviedo está disposto a voltar ao Paraguai, mesmo correndo o risco de ser preso assim que pisar em território paraguaio.
O general, líder do partido União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace), espera que as recentes reformulações na composição da Corte Suprema de Justiça paraguaia permitam a reabertura das investigações sobre a morte de Argaña e a revisão de sua condenação por tentativa de golpe. No Brasil, onde está exilado desde 2001, Oviedo obteve importantes apoios para que seu retorno seja feito em segurança e dentro da lei. Depois de ser ouvido no Senado brasileiro, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, enviou uma carta ao presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, na qual reitera que Oviedo pretende “retornar ao Paraguai e se apresentar ao Poder Judiciário dessa nação soberana, onde almeja ter assegurados seu legítimo direito à vida e à segurança pessoal”. Suplicy ressalta ainda que o general “reafirmou seu compromisso incondicional de defesa da democracia e sua esperança de ser julgado por seus atos de maneira imparcial”. Já o senador Romeu Tuma (PFL-SP) declarou que “o Brasil pode, se solicitado, colaborar com meios para ajudar nas investigações” do caso Argaña.
Ao mesmo tempo, a advogada Raquel Talavera Giménez solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma medida cautelar em favor de Lino Oviedo. O pedido diz que a vida do líder paraguaio está em perigo por causa “das ameaças do general Key Kanasawa (comandante do Exército), recompensas oferecidas em dinheiro pela captura de Oviedo, vivo ou morto, e pela grande mobilização militar determinada por Kanasawa”. A advogada pede, entre outras coisas, que o general não seja transladado a locais inóspitos, não sofra maus-tratos nem seja colocado em incomunicabilidade. O retorno do líder político deve ocorrer no final do mês de junho.
