23/08/2002 - 10:00
No momento em que o professor Edu e o promotor Pedro Guerra, da novela global Coração de estudante, choram pela perda da guarda dos filhos, eles não comovem apenas as fãs dos galãs Fábio Assumpção e Bruno Guerra, que os interpretam. O coração do colega de gravação Vladimir Brichta, que faz o engraçado peão Nélio, também se aperta. Na vida real, Brichta, 26 anos, vive drama parecido. Desde fevereiro do ano passado, está separado da filha Agnes, quatro anos, fruto de seu casamento com Gena Karla Ribeiro, morta em 1999, vítima de porfiria, doença congênita rara que causa distúrbios no metabolismo. No início do ano passado, a filha foi para Aracaju (SE) passar as férias com a avó materna, a procuradora de Justiça Maria Eugênia da Silva Ribeiro, e não voltou para a casa do pai por efeito de uma liminar da Justiça.
As razões apontadas na decisão judicial levaram o ator a sentir-se vítima de preconceito. “Pela sua juventude e profissão escolhida, sem a presença da mãe da criança, a certeza da instabilidade para a criação e boa formação de Agnes em sua companhia se evidencia”, diz a juíza em seu despacho. Indignado, Brichta pretende orquestrar uma campanha entre seus colegas. E, pelo visto, não faltarão adesões. Felipe Camargo e Marcos Frota, entre outros, demonstram solidariedade.
E, apesar de o processo correr em segredo de Justiça, como manda a lei, os advogados do ator resolveram falar do assunto. “O processo está cheio de irregularidades. Foi julgado numa vara que não tem competência para tanto e fora do domicílio de Brichta, que na época morava em Salvador. Sem provas consideráveis e sem ouvi-lo. Considero os atos da juíza que concedeu a guarda nulos e não há por que respeitar atos nulos”, afirma a advogada Suzana Paim Figuerêdo, de São Paulo, que, com Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, assumiu o caso há quatro meses. “Esta situação é um abuso. O raciocínio que se empregou afeta a todos, artistas ou não, jovens ou velhos. Gostaria que os atores e os jovens soubessem que há alguém que os considera indignos só por serem atores e jovens”, diz Greenhalgh.
O segredo de Justiça existe para preservar a criança, só que neste processo, segundo os advogados, não é o que acontece. “Esta exigência está servindo apenas para encobrir arbitrariedades. Pedimos cinco vezes que seja declarada a incompetência do juízo, mas os requerimentos nunca foram analisados. No entanto, a procuradora conseguiu a guarda provisória em pouco mais de um mês”, denuncia Suzana, fazendo menção à possível influência que a procuradora teria no meio jurídico da capital sergipana.
Estranho – De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda legal destina-se a regularizar uma situação que já existe de fato (quando a criança já vive com outras pessoas, parentes ou não), para atender à falta de pais ou responsáveis e quando a integridade da criança esteja em risco. “Não é o caso. Três juízes se abstiveram de julgar o pedido feito pela avó e aí vem uma juíza substituta e despacha a favor. É no mínimo estranho. Vamos levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desafio qualquer autoridade isenta a encontrar registro no processo que justifique essa decisão”, diz a advogada.
A ex-sogra de Brichta alega, no entanto, que o ator nunca cuidou da filha. Diz que, com a morte da mãe, a criança ficava aos cuidados da avó paterna, a funcionária pública Carmem Barros. “A mãe dele mora num sítio em Itacaré, no sul da Bahia, e trabalha o dia inteiro. Não tinha ninguém fixo para cuidar da menina, que acabava ficando com vizinhos’, acusa ela. Quanto ao preconceito que ela teria contra os artistas, a procuradora diz que isso é uma incoerência. “Eu estaria denegrindo meus próprios filhos. Gena era atriz e cantora e tenho outro filho, Thiago, que é músico. Na época, Vladimir era ator de teatro, não estava na Globo e não tinha a condição que tem hoje”, rebate. A decisão de entrar na Justiça, primeiro para ter a menina em sua casa durante as férias, e, depois, para ter sua guarda provisória, se deu quando ela soube que o ator queria compartilhar a guarda com a mãe dele. Para os advogados de Brichta, tudo não passa de artimanhas. “Com a permanência da neta na casa dela, a procuradora está criando uma situação de posse da guarda para requerer a legalização depois”, diz Suzana.
Vladimir, por sua vez, não consegue conter a revolta. “Não quero expor minha filha. Mas tudo isso é muito injusto. Sempre cuidei dela. Fui eu quem lhe deu o primeiro banho. Depois que Gena morreu, contei sim com a minha mãe para ajudar. Mas nunca passei mais de um mês sem ver Agnes. E, quando viajava, falava com ela todos os dias por telefone. Ela tinha uma babá que a mãe de Gena despachou para a minha casa quando conseguiu a liminar”, reclama o ator. Ele conta que, no começo do ano passado, vivia um período de grandes mudanças. Estava viajando com a peça A máquina e foi convidado a atuar em Porto dos milagres, da Globo. Enquanto pensava em sua mudança para o Rio, a menina foi para Aracaju. O ator diz que, durante o ano anterior, a ex-sogra já dava mostras de que poderia lhe complicar a vida. “Ela não atendia minhas ligações e insistia na idéia de que era melhor ela criar a menina. Em todo caso, não esperava uma sentença relâmpago. Ela sabe o quanto dói perder um filho e deveria pensar que está impingindo a outro a mesma dor. Está me tirando a filha, cortando um vínculo grande e forte”, conclui.
