26/07/2002 - 10:00
A inauguração do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), na quinta-feira 25, entrou para a história como o dia em que o presidente Fernando Henrique Cardoso se viu diante do projeto que causou o primeiro grande escândalo de sua gestão. Criado para monitorar toda a região amazônica com radares e aviões, o Sivam está sob a responsabilidade da americana Raytheon desde 1995, quando a empresa ganhou a concorrência de US$ 1,4 bilhão. Em novembro daquele ano, ISTOÉ denunciou o favorecimento da vencedora. Uma escuta telefônica mostrava que o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, agiu como um lobista do empresário José Afonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo e representante da Raytheon no Brasil. A reportagem “Conversas Fulminantes” (edição 1364) rendeu à revista o Prêmio Esso de Reportagem de 1996 e, ao governo, a demissão do então ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, e o afastamento de Júlio César, hoje embaixador em Roma. “Foram fundamentais as denúncias de ISTOÉ sobre a pouca transparência do projeto, além da escolha da Raytheon sob pressão do governo americano”, diz o brigadeiro Álvaro Dutra, ex-assessor militar do Palácio do Planalto.
Na semana passada, uma segunda remessa de denúncias veio à tona. O jornal Folha de S.Paulo revelou que a Raytheon obteve informações privilegiadas para melhorar sua proposta na compra dos equipamentos e vencer a concorrente francesa Thomsom-CSF, a atual Thales. A ajuda teria vindo do então coordenador do projeto, brigadeiro Marco Antônio de Oliveira, hoje chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Em junho de 1994, o oficial recebeu da conselheira comercial dos EUA no Rio de Janeiro, Da-Jalane Pribyl, rascunho de uma carta para convencer o Eximbank americano a melhorar o financiamento para a Raytheon na compra dos equipamentos para o Sivam. O documento foi finalizado e assinado pelo então ministro de Assuntos Estratégicos brasileiro, almirante Mário Flores. O fato foi relatado ao Departamento de Estado pelo cônsul dos EUA no Rio, David Zweifel, em telegrama de 28 de junho de 1994. No mesmo comunicado, o cônsul disse que o brigadeiro Oliveira entregou à conselheira Pribyl memorando interno e sigiloso do governo brasileiro, com texto semelhante ao rascunho elaborado por ela, destinado ao ministro Flores dias antes.
A reportagem da Folha baseou-se em documentos oficiais dos EUA obtidos graças à lei americana que regula a liberdade de informação. Em duas notas, o comando da Aeronáutica negou que tivesse ocorrido qualquer ilegalidade por parte do brigadeiro no processo. FHC também defendeu o oficial: “Eu o vi sempre altivo, atento e respondendo com dignidade a todas as informações que eram veiculadas e que não correspondiam à realidade.”
Concorrência da FAB também atrai pressões
Se a implantação do Sivam envolveu espionagem industrial e até pressão diplomática direta – como a carta que o então presidente Bill Clinton enviou a FHC recomendando a americana Raytheon –, agora o jogo de pressões se volta para o projeto o F/X, da FAB. Ele prevê inicialmente a aquisição de 12 caças para substituir os velhos Mirage IIIE a um custo de US$ 788 bilhões, mas que pode, em dez anos, saltar para 120 caças, cerca de US$ 8 bilhões. No mais recente round, a empresa israelense IAI propôs alugar ao Brasil caças israelenses Kfir, por US$ 90 milhões. “O Kfir é um avião sem mercado, que não tem interesse nem de Israel”, diz o brigadeiro Álvaro Dutra. “É um caça tão velho quanto os Mirage IIIE”, completa o brigadeiro Sérgio Burger, ex-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Já os principais concorrentes da licitação dos novos caças – o consórcio franco-brasileiro Dassault/Embraer (Mirage 2000-5Br), a americana Lockheed-Martin
(F-16), a sueca Saab (Gripen) e a russa Rosoboronexport
(Sukhoi Su-35) – admitem o aluguel de aviões até a chegada
dos novos caças. Isso porque, já a partir de 2003, os Mirage-IIIE serão desativados. Caberá a FHC a decisão de alugar aviões israelenses obsoletos, optar pela proposta que ofereça melhores compensações comerciais ou por aquela que transfira tecnologia aeronáutica para o País.
Hélio Contreiras
