19/04/2006 - 10:00
Foi a maior assembléia indígena da história do Brasil. Organizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas reuniu em Brasília, na semana passada, mais de 800 representantes de 230 etnias das cinco regiões do País. Essa grande aldeia levou à mesa de discussão uma polêmica pauta que continha mais de mil reivindicações da “categoria”. No pacote havia propostas sérias, que, se aprovadas, trariam benefícios reais às comunidades, como por exemplo a criação de uma universidade federal indígena e a reserva de vagas para jovens índios nas repartições públicas.
Outras são polêmicas. Se aceitas, certamente causariam entraves jurídicos. É o caso do pagamento de royalties pela defesa do meio ambiente e pela preservação da biodiversidade. Também estão nessa categoria o ressarcimento de terras indígenas que sofreram danos irrecuperáveis. Há, ainda, pedidos tão exóticos aos olhos do homem branco quanto algumas tribos longínquas da Amazônia. Nesse quesito duas propostas chamam a atenção. Uma delas propõe regulamentar a milenar atividade de pajés, xamãs, curandeiros, benzedores e parteiras e a destinação de parte do dinheiro das loterias para a prática dos esportes das tribos, como arco-flexa, caça e pesca e corridas de tronco. Separar o viável do folclórico é o principal desafio do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. “De fato, há algumas propostas que parecem um tanto vagas. Mas essa é justamente a principal função dessa conferência. Com o debate chegaremos a um consenso sobre o que é realmente fundamental para as comunidades indígenas.” Gomes acredita que o encontro é um marco na história das relações entre índios e brancos no Brasil. “Estamos escrevendo uma nova página na política indígena brasileira. Os povos e comunidades finalmente terão uma voz unívoca e não mais dissonante”, afirma o antropólogo e professor da UFRJ. Na conferência foram escolhidos também os dez representantes da recém-criada Comissão Nacional dos Povos Indígenas, órgão que reunirá nativos e representantes de diversos setores do governo.
Mas todas essas medidas não parecem agradar setores mais radicais da tribo. Alguns índios brasileiros querem fundar o Partido dos Povos Indígenas do Brasil (PPIdoB). Tribos de etnias do Rio de Janeiro e de São Paulo defendem a criação de um Parlamento composto unicamente por índios. E não pára por aí. Não satisfeitos, eles ainda querem espaço na Esplanada dos Ministérios. Para isso sonham com a criação de um Ministério dos Povos Indígenas, com o direito, inclusive, de escolher o titular da pasta. Seria um fato, no mínimo, inusitado ver um ministro de terno, gravata e cocar numa reunião com o presidente no Palácio do Planalto. Definitivamente, índio não quer mais, como diz o folclore, só apito.
