Por enquanto, o governo Lula é só elogios e escapa da língua afiada de Antônio Delfim Netto (PPB-SP), reeleito aos 74 anos para o seu quinto mandato de deputado federal. Um dos maiores críticos da política econômica de FHC, louvou a decisão do atual presidente de mobilizar a sociedade com seu projeto de combate à fome e apontou uma postura mais ousada de Lula no que se refere à presença do Brasil no cenário internacional. Para o poderoso ministro da Fazenda nos governos linha-dura dos generais Costa e Silva e Emílio Médici, o PT é a verdadeira social-democracia enquanto no PSDB essa concepção política existe só na sigla. Quanto ao conceito de direita e esquerda, é rápido no gatilho ao disparar que hoje as pessoas não sabem do que se trata, exceto se for sinal de trânsito. Ele não perde o humor, mesmo quando adverte que o País precisa voltar a crescer o mais rápido possível: “Foi uma grande sorte o Palocci (ministro da Fazenda) ter encontrado a Agenda Perdida.” Ele se refere a um estudo, coordenado pelo economista José Alexandre Scheinkman – que atuou na campanha de Ciro Gomes –, para pôr o País na rota do desenvolvimento com justiça social, que foi resgatado pela equipe de transição.

ISTOÉ – Como o sr. vê esta onda verde-e-amarela no País? Vai dar certo desta vez?
Antônio Delfim Netto –

É patriotismo, não xenofobia, uma reação contra o estrangeiro. Essa onda diz que somos um país que provavelmente pode dar certo, se a gente achar que pode dar certo. Este é um fator importante no desenvolvimento econômico e social. A eleição do Lula ajudou a criar esse sentimento. No cenário internacional, Fernando Henrique prestou um serviço extraordinário para o País e Lula está se revelando à altura deste serviço. Lula está com um pouco mais de ousadia: o Brasil é um país que tem importância e é preciso que essa gente saiba que ele tem essa importância. Vejo com muita alegria essa recuperação da auto-estima. Lula colocou com extrema inteligência, na ordem do dia, a fome. Ele encontrou uma forma de interferir na agenda de todos. A fome é um problema universal.

ISTOÉ – É possível pôr fim à fome no Brasil?
Antônio Delfim Netto –

Acho que sim. Não temos a fome africana. Os grandes programas começaram, por exemplo, quando se deu a aposentadoria rural no governo Médici. Este é, provavelmente, o maior programa de renda mínima que existe no mundo. Hoje, há recursos suficientes para atacar a pobreza junto àqueles que estão abaixo da linha da miséria. Agora, tudo isso exige desenvolvimento, crescimento. Não adianta somente a cesta básica. É preciso dar emprego. É isto que devolve a auto-estima. É evidente que este programa de combate à fome é um momento inicial até que se possa recuperar as condições de crescimento.

ISTOÉ – Como o sr. analisa o início do governo Lula nesta questão?
Antônio Delfim Netto –

Começou bem. Lula separou claramente os alicerces da casa que ele vai construir. E eles são os mesmos de todo o governo no mundo hoje. Não existe governo que tenha uma idéia nova de que é possível gerar crescimento com inflação ou que acredite que déficit fiscal não é problema porque ele manobra com dívida pública. Houve uma mudança muito radical no próprio entendimento da economia. Mudou não só a teoria como a política econômica. Eu me divirto muito quando dizem que se está usando a tal política neoliberal. Meu Deus do céu! Equilíbrio fiscal não é neoliberal, nem direita nem esquerda. É uma necessidade, porque o Estado não produz recursos. O Estado tem que viver dentro das limitações do que ele arrecada da sociedade.

ISTOÉ – E não é pouco…
Antônio Delfim Netto –

O Brasil já espolia a sociedade. O governo é um dos maiores consumidores de recursos que se tem conhecimento. A carga tributária bruta este ano foi de 37% (do PIB), mas em média é 35%. É a maior de qualquer país com renda de US$ 4 mil. Ela deveria ser de 22%, 23%. O Brasil não é a Belíndia, como dizia o Bacha (Edmar), que tem de um lado a Bélgica e de outro lado a Índia. O Brasil, da forma que cobra impostos, tem de um lado a Inglaterra e do outro, pelos serviços que presta, Gana. O Brasil é a Ingana. Ninguém pretende mais que se faça desenvolvimento com déficit ou que se possa ter uma taxa de câmbio fixa. Os economistas já descobriram que há uma contradição entre se ter a possibilidade de fazer uma política monetária independente e a liberdade de movimento de capitais com câmbio fixo.

ISTOÉ – Qual é a saída?
Antônio Delfim Netto –

Os países têm um pouco de controle de capitais, mas é uma coisa modesta, porque é uma contingência. Suspender, por exemplo,
o movimento de capitais é muito mais custoso. O capital externo produz crise quando você usa, como nós usamos, inadvertidamente. Mas
ele também, em condições normais de temperatura e pressão, ajuda porque permite nivelar o consumo ao longo das flutuações da conjuntura. Não adianta se discutir o controle do câmbio desse ou daquele tipo.
Hoje, 70% dos países têm câmbio flexível e 100% sabem que
têm que ter equilíbrio fiscal.

ISTOÉ – Não há como se proteger das crises e dos ataques especulativos?
Antônio Delfim Netto –

Você tem que usar o instrumento sabendo que ele tem dificuldades. O que não se podia é construir esta dependência externa. Teria que se ter dado ênfase à exportação. Não se poderia ter feito um déficit em contas correntes de US$ 180 bilhões. O problema não é a liberdade de movimento de capitais e, sim, a política econômica que foi posta em prática. Os primeiros quatro anos do presidente Fernando Henrique foram um desastre. O Brasil faliu, terminou em default, teve que correr ao FMI para obter um empréstimo de emergência e poder terminar o mandato e ganhar a eleição. Hoje se generaliza uma forma de controle inflacionário através de metas e o instrumento para isto é a taxa de juros de curto prazo. O Banco Central não é instrumento de fazer crescimento. Sua obrigação é manter a taxa de juros real igual à taxa de retorno real da economia. Qualquer outra coisa produz deflação ou inflação, mas não produz crescimento. Por que o mundo inteiro teve uma redução de inflação? A inflação não caiu no Brasil apenas.

ISTOÉ – Mas e o Plano Real?
Antônio Delfim Netto –

Foi um plano brilhantíssimo, mas se inseriu num processo histórico de redução da inflação. Hoje só há três ou quatro países
com inflação maior do que 10% e infelizmente nós estamos de novo
no clube. Sobre esses fundamentos, Lula constrói a casa que quiser.
A de Fernando Henrique dava preferência ao setor financeiro e,
digamos, alguns biscoitinhos para o combate à pobreza. Isso para não ficar tão deselegante. Lula está querendo construir uma casa onde se combata a fome, amplie a saúde, a educação. As prioridades são diferentes, mas o alicerce é o mesmo.

ISTOÉ – Mas o PT não foi eleito para mudar?
Antônio Delfim Netto –

Essa é a confusão. A mudança é exatamente na casa, não nos alicerces. Isso eu espero que continue. Na verdade, foi uma grande sorte o Palocci (ministro da Fazenda) ter encontrado a “Agenda Perdida” (risos). Há uma mudança importante na política e isso confirma aquilo que eu imaginava antes do primeiro turno: o PT tinha mudado.

ISTOÉ – O que o PT traz de novo?
Antônio Delfim Netto –

O PT é um partido social-democrata como é o alemão, o Trabalhista inglês, o francês, o espanhol. Até 1988, era um corpo estranho na política nacional. Tinha rejeitado os princípios da Constituição, o mercado. Quando corrigiu seu programa, se qualificou e acabou se elegendo, o PT completou o ciclo democrático que estava implícito na Constituição de 1988. Esse é o papel novo que o PT exerceu e vai ter muita importância.

ISTOÉ – Se o PT é a verdadeira social-democracia, o que aconteceu com o PSDB, que nasceu com essa bandeira?
Antônio Delfim Netto –

O PSDB é só papel. Não é possível uma social-democracia
sem uma base proletária. É um partido de intelectuais, um produto de acidente. Foi construído por políticos de altíssima categoria, mas eles
se separaram do PMDB porque o dr. Ulisses (Guimarães) forçou a mão.
O partido é só um nome. Quando Fernando Henrique foi convidado para ser ministro da Fazenda do Itamar (Franco) teve suas dificuldades. Mas ele sabia: se não fosse ministro, seria candidato a quê? A deputado
em São Paulo? Uma das suas maiores características foi ter reunido aquele grupo de economistas e bancado o Real, uma pequena jóia do ponto de vista da teoria econômica, que produziu um resultado extraordinário e o elegeu presidente. O PSDB assumiu outra dimensão
por conta do poder que foi puramente ao acaso. Se Fernando Henrique não tivesse a ousadia de fazer o Real, provavelmente os tucanos
teriam sido dizimados no processo eleitoral.

ISTOÉ – O sr. prega que o mercado é compatível com a liberdade, mas não é com a igualdade. Como sair dessa sinuca?
Antônio Delfim Netto –

O mercado pode produzir uma sociedade muito eficiente do ponto de vista político. O homem hoje sabe que ele tem defeitos. Mas não há forma de organização da produção mais eficiente do que o mercado. Mas o mercado é a competição, a busca da inovação. O homem inteiramente livre quando opera no mercado não olha quem está do lado, pisa em quem está do lado…

ISTOÉ – Ele não diminui a desigualdade.
Antônio Delfim Netto –

 Pelo contrário, porque os homens são naturalmente desiguais. Uns são mais ousados, uns têm mais histamina, outros menos; uns
têm uma concepção mais romântica, outros, menos. O mercado é
uma competição sanguínea e o altruísmo é totalmente deixado de lado. Por isso, a Igreja considera o liberalismo pecado, porque é um instrumento de separação dos homens. Uma sociedade razoavelmente justa tem que dar essas três condições: eficiência econômica, plena liberdade individual e redução da desigualdade.

ISTOÉ – Qual foi o maior erro de FHC?
Antônio Delfim Netto –

 Além da política econômica, a reeleição pelos métodos que
foi feita. Ele prestou um mau serviço para a história deste país. Está reconstruindo as oligarquias. Um processo realmente lamentável de desaperfeiçoamento político. No longo prazo, o mal que a reeleição,
sem controle social, vai produzir é uma coisa muito séria. No interior, grupos se apropriam das tevês, compram jornais, rádios e monopolizam
a opinião. Nesta eleição, dizer que não foi usada a máquina é fazer
pouco da inteligência do brasileiro.

ISTOÉ – A política do toma-lá-dá-cá continua?
Antônio Delfim Netto –

No Congresso, cada um, mesmo o mais pretensioso, vale como qualquer outro: um quinhentos e treze avos. Ninguém é mais do que seu próprio voto. São necessários negociação e acordos para aprovação de projetos críticos. O Congresso é quase uma representação do Brasil. O número de gordos da Nação não é igual ao número de gordos do Congresso. O número de vesgos também não. De qualquer jeito, eu represento as duas categorias (risos). Ninguém está lá gratuitamente, mas, sim, porque defendeu algumas idéias e conseguiu convencer os eleitores. O Congresso é lugar de composição. A idéia de que o PT vai impor seu programa é o maior equívoco do mundo. O programa do PT vai ser filtrado pelos programas do PMDB, do PFL, do PPB e de tantos outros. Ele só vai fazer o que for a intercessão desses conjuntos.

ISTOÉ – O PT vai negociar dessa forma seu programa?
Antônio Delfim Netto –

O PT aprendeu isso ao ganhar prefeituras e governos de Estado. O partido tem 92 deputados e com seus aliados chega a 200, mas não é suficiente para implantar o seu programa. Para obter maioria precisa de outros votos. O que sai do Congresso é a combinação desses interesses, o que é absolutamente legítimo. Quanto à divisão do Poder Executivo, o PT usa a regra ‘do quem ganhou leva tudo, quem não ganhou fica de fora’. Aí eles perceberam que certos grupos só se movem se tiverem seus interesses lá representados.

ISTOÉ – Quais as maiores dificuldades que o governo Lula pode encontrar?
Antônio Delfim Netto –

Temos que fazer as reformas. A da Previdência está bem escolhida, que seja a primeira. Existem caminhos para produzir uma boa reforma. O mundo mudou, a noção de emprego acabou. Essa idéia de que dou contribuição definida e recebo retribuição definida morreu.

ISTOÉ – E a reforma tributária?
Antônio Delfim Netto –

É a mais importante. O sistema brasileiro é de custo pesado e reduz o crescimento. Temos um dos piores sistemas tributários do mundo e as distorções do sistema de preços relativos são gigantescas. Não tenho dúvidas de que existe, dentro desse processo, uma taxa de crescimento potencial, não realizada. Quando fizermos a reforma tributária, o País vai crescer de 0,5% a 1% a mais por ano simplesmente por causa do aumento da eficiência do setor público. Ela deveria ser a primeira de todas as reformas, mas não estamos preparados para ela.

ISTOÉ – O PPB vai marchar com o governo Lula?
Antônio Delfim Netto –

O PPB tem um programa de economia social de mercado. O que vamos tentar fazer? Em cada um desses programas de reforma, tentar pôr o nosso pinguinho, porque somos de menos importância…

ISTOÉ – O sr. acredita na eficácia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para o qual o sr. foi convidado?
Antônio Delfim Netto –

 É um fórum de discussão, não vai produzir projetos. A vantagem é tornar visível o debate. As divergências brutais entre os conselheiros vão aparecer. Quando o governo terminar o seu projeto e enviá-lo à votação, a sociedade inteira estará de fato informada das vantagens e das dificuldades. E cada um dos 513 deputados receberá orientação das suas bases. É preciso deixar claro que o poder do Executivo termina no Congresso. Por isso é que precisa compor.

ISTOÉ – E o governo está indo bem nesta missão?
Antônio Delfim Netto –

Ele está repetindo tudo o que sempre se fez. Não se pode imaginar que o Executivo, em qualquer lugar do mundo, sendo o maior partido, permita que o Congresso se organize contra ele.