07/01/2004 - 10:00
No início dos anos 90, quando a então petista Luiza Erundina governava a cidade de São Paulo, o vereador Walter Feldman foi um de seus principais opositores. Na época, ele já não escondia o sonho de um dia vir a ser prefeito da capital paulista. Uma década depois, e após ocupar a presidência da Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado federal Walter Feldman, do PSDB, se considera muito mais maduro politicamente, mas continua com o mesmo sonho de ser prefeito e com a mesma prática de oposição ao PT. “O País precisa de uma oposição construtiva, como a que estamos fazendo”, afirma. Marinheiro de primeira viagem no Congresso Nacional, Feldman
terminou o primeiro ano do mandato com motivos de sobra para comemorar. Participou ativamente das discussões em torno das
reformas da Previdência e tributária, conseguiu se posicionar como o principal interlocutor do governador Geraldo Alckmin em Brasília e foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 parlamentares mais influentes do Legislativo, ao lado de veteranos como José Sarney (PMDB-AP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). “Participei ativamente dos debates que marcaram a agenda política nacional e isso me proporcionou visibilidade política”, afirma. Certo de que chegou a vez de uma segunda geração de tucanos
disputar os cargos majoritários, Feldman se diz preparado para enfrentar nas urnas a prefeita petista Marta Suplicy e faz pesadas críticas à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando saí de São Paulo, tinha informação da enorme dificuldade que é se inserir na vida política nacional. Acho que levei algumas vantagens. Uma delas foi a de ter uma relação muito próxima com o governador Geraldo Alckmin e, como tenho uma intimidade muito grande com os problemas do Estado, acho que pude transmitir isso bem no Congresso.
São Paulo vive uma situação ambígua. É extremamente respeitado pelo seu valor econômico, mas também é tido como imperialista. E as coisas não são bem assim. São Paulo é um Estado cheio de carências acumuladas, que precisa do apoio federal para resolver seus problemas. Acredito que o fato de estar na comissão da reforma tributária e conhecer os detalhes de São Paulo ajudou a me inserir na política nacional.
Há uma tradição em Brasília de que uma reforma tributária pode vitimar três instituições. A primeira é o povo. A segunda é a União e a outra é o Estado de São Paulo. Fui um dos membros da comissão da reforma tributária e imaginava que ela só poderia caminhar se São Paulo cedesse na questão de ser absolutamente contra a guerra fiscal, que a médio prazo traz prejuízo a todos. E nós fomos intransigentes em relação a isso. Fomos duros em relação à tese de que a guerra fiscal deveria ser exterminada. Com isso, enfrentamos fortes resistências, particularmente do Nordeste e do Centro-Oeste, que, por não ter uma política nacional de apoio e desenvolvimento regional, defendiam a manutenção desse recurso equivocado. E, como 90% da reforma tributária girou em torno do ICMS, São Paulo se tornou um pólo importante da discussão, o que ajudou a me destacar.
Ela tem a cara do PT. É tímida, limitada. Foi feita mais para acertar um ajuste fiscal do governo federal e não mexeu na estrutura tributária brasileira, que nós defendemos que fosse uma política continuada de redução da carga tributária e de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento regionais.
Há vários elementos que permitem um aumento da carga tributária. O que é insuportável, principalmente para o setor de serviços. A política tributária do governo federal é absolutamente diversa daquela que foi praticada em São Paulo nos últimos anos. Em São Paulo nós reduzimos a carga tributária em quase 200 produtos e a arrecadação aumentou. Houve retomada do crescimento econômico a patamares que só não são maiores porque existe uma política econômica nacional que é restritiva. Nesses nove anos de governo, em São Paulo, o PSDB fez um governo parceiro da sociedade.
Há elementos que permitem isso, como a desoneração de bens de capital e uma pequena retirada de encargos da folha de pagamentos, mas eu diria que são elementos tímidos, apenas indicativos. Não apontam para o “espetáculo de crescimento” prometido pelo presidente Lula. Esse governo não é valente. Falta-lhe audácia. Deveríamos sair com um plano redutor da carga tributária, sinalizando para todo o setor produtivo a esperança de que o crescimento pudesse ser retomado nos próximos anos.
Passa muito longe disso. Conseguimos, com emendas do PSDB, colocar o trabalhador informal na Previdência. A reforma tributária avança um pouco na questão do Simples, reduz burocracia e unifica o apoio à pequena empresa nos campos federal, estadual e municipal, também proposta do PSDB, mas isso de incluir a informalidade não existe.
É. Lá está representado o Brasil e suas gigantescas diferenças. Lá existem bancadas articuladas, como a do Nordeste,
a do Centro-Oeste. Começa agora uma articulação das bancadas do Sul e do Sudeste. Mas temos que trabalhar numa perspectiva
de não criar contradições regionais que nos levem a uma xenofobia. Isso é um equívoco e tenho me preocupado muito com essa questão, tentando mostrar, por exemplo, que São Paulo pode ser um grande parceiro do Nordeste naquilo que vem produzindo em ciência, tecnologia e pesquisa. E tenho encontrado muita gente realmente interessada
em um país melhor.
Essa foi uma frase muito infeliz. Passou a idéia de que vivemos num centro de interesses próprios. Tenho vivido exatamente o contrário. Quando se cria um ambiente favorável, a ação dos parlamentares se dá sempre no sentido do interesse mútuo, apesar desse trabalho de articulação de maioria equivocado que o PT vem realizando. É isso que reduz o debate e o papel do Parlamento.
O governo tem buscado uma maioria recorrendo a práticas do passado. Acho que já existe um sistema parlamentarista no Brasil. Pelo papel mais externo desempenhado pelo presidente Lula e pelo papel desempenhado pelo ministro José Dirceu no Congresso. Quem comanda tudo é o José Dirceu, com competência e mão de ferro. Um verdadeiro primeiro-ministro.
Espero que sim. O PSDB tem tudo para ganhar as eleições na capital. Todas as experiências partidárias já foram realizadas na cidade e no Estado, e há uma avaliação de que o PSDB veio para corrigir erros. Para adotar uma linha de reconstrução da infra-estrutura e de forte compromisso social. Isso está estabelecido no Estado. Há uma aceitação e as pesquisas demonstram isso. Há um contraponto real, admitido pela própria prefeita, entre o PT e o PSDB.
Esse é um elemento novo. Nos últimos anos, o PSDB não tem tido dificuldade na escolha, pois seus candidatos eram quase naturais. Faziam parte do núcleo histórico do partido. É a primeira vez que o PSDB se coloca na prática com vários candidatos, que não são desse núcleo formador. Estamos na fase da segunda geração e essa geração precisa se tornar conhecida. Precisamos, sob o comando do governador e da presidência dos diretórios, criar um método interno de escolha. Mas será uma escolha democrática. Não precisamos antecipar o processo.
Na nossa avaliação, o governo do PT em São Paulo não vai bem. Tem recentemente comprometido o fluxo de caixa, apesar da enorme taxação construída no governo de Marta Suplicy, que ficou conhecida como Martaxa, o que identifica o governo do PT como um governo que tributa a sociedade.
Acho que o governo tem se sustentado em uma popularidade que antecede a administração petista, mas que não se sustenta na gestão do governo. Os resultados obtidos até agora, apesar de positivos no campo macroeconômico e na visibilidade internacional, vitimam a sociedade. Nenhum programa social vingou. Os que têm conseguido um sucesso pífio são cópias do governo anterior. Não há nada que ponha uma marca que caracterize o PT.
O governo do presidente Lula é ambíguo. É um governo sem característica ideológica, sem marca de gestão, apesar de todo esforço do Duda Mendonça. É um governo que fez uma conversão para o centro. É mais ortodoxo que o PSDB na área econômica e tem se comprometido com uma prática dúbia, em cima do muro, em questões como transgênicos, por exemplo.
Nem diria isso. Porque os resultados da social-democracia do governo FHC são mais convincentes, mais explícitos. O governo do PT tem contradições internas gigantescas.
Acho que o crescimento é inexorável. Mas não dá para dizer que isso se deve à política do presidente Lula. As bases estruturais de um Estado mais equilibrado, de uma moeda estável e de uma economia voltada para a exportação se deram em um processo que vem se acumulando.
Esse governo deu continuidade à inércia positiva de reconstrução de uma economia nacional equilibrada, mas com uma
pitada muito forte de arrocho nos programas sociais. O governo FHC aumentou a carga tributária para produzir o equilíbrio fiscal necessário e criou a lei de responsabilidade fiscal. O governo Lula continua essa política. Não faz a transição que o Serra faria se fosse eleito e arrocha socialmente. Não destina os recursos necessários para destampar a panela de pressão. Por isso, não reduz o desemprego. Faltam desenvolvimentistas nesse governo.