07/12/2005 - 10:00
A falta de médicos e medicamentos para atender os pacientes que procuram o Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, parece indicar que o maior problema ali é a falta de recursos. A unidade do governo federal atende diariamente a 1.400 pacientes e – como ISTOÉ mostrou na reportagem Estado terminal, publicada na última edição – costuma ter na emergência três vezes mais doentes que a sua capacidade. Uma auditoria da Controladoria Geral da União revela, no entanto, que não há escassez. Pelo contrário: o Ministério da Saúde gasta no HGB muito mais do que deveria. Tudo por conta de um convênio firmado há cinco anos, válido até hoje, que transferiu para a Fundação de Apoio à Saúde e Ensino Bonsucesso (Faseb) a gestão do hospital. Desde então, o dinheiro público se esvai em múltiplas irregularidades. Somente em dois tipos de maracutaias – a admissão ilegal de funcionários e o pagamento duplicado de algumas cirurgias – o prejuízo mensal é de pelo menos R$ 1,1 milhão. Além destas, o documento da CGU lista dezenas de outras barbeiragens. Diante do quadro, o Ministério Público Federal opinou que “não há fundamento legal para a remuneração das fundações de apoio por serviços prestados por unidades públicas” e recomendou a revisão do convênio. A Polícia Federal está investigando o caso.
O paradoxo, que se repete pelo País afora, é cruel: enquanto o dinheiro público escoa pelo ralo da ilegalidade, faltam recursos para atender a população. Presidente da Faseb, a médica Sandra Azevedo rebate as acusações. “O dinheiro que entra na fundação volta ao hospital em forma de benefícios”, sustenta. A avaliação da CGU, cuja auditoria começou após denúncia do Sindicato dos Médicos, é bem diferente. O texto do relatório, ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, recomenda ao Ministério da Saúde o “cancelamento da autorização da incorporação de leitos e da manutenção da capacidade de atendimento ambulatorial do HGB à Faseb”, já que a fundação não é “estabelecimento de saúde”. Questionada sobre a ilegalidade das ações, a presidente da Faseb observa: “Quando as leis não atendem a população, devem ser mudadas.” A legislação que trata do assunto, no entanto, continua em vigor e deve ser cumprida. O diretor-adjunto do HGB, Julio Noronha, que está há dois meses à frente da unidade, concorda com a CGU. “Esse tipo de fundação de apoio deveria injetar dinheiro privado no hospital e não servir-se do dinheiro público.” O convênio com a Universidade Estácio de Sá, que utiliza o HGB no apoio aos seus alunos, também foi condenado pela CGU.
