30/11/2005 - 10:00
Prioridade
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu estabelecer como prioridade para o próximo ano acabar com o Orçamento autorizativo, que é como funciona no Brasil a programação de gastos do governo aprovada anualmente pelo Congresso. É “autorizativo” porque o Congresso vota o que pode vir a ser gasto, mas, se o Executivo quiser, ele simplesmente não faz o que está previsto. Por exemplo: o Congresso destina uma parte das verbas da União para a construção de uma estrada, mas se o governo quiser boicotar, apenas não libera o dinheiro. Aldo abraçou a tese do Orçamento impositivo: aquilo que o Congresso votar, o Executivo terá de cumprir. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda vêem com muito maus olhos a idéia. Mas Aldo argumenta: “O Orçamento impositivo será ótimo para os governos, porque obriga a montagem de uma maioria parlamentar logo no início de cada legislação para que se possa elaborar o plano de gastos da administração. Bom para os governos e bom para o funcionamento do Congresso.”
Dirceu ganha votos
O deputado José Dirceu está conseguindo unificar seu
partido, o PT, em torno de sua defesa. Mesmo a ala esquerda, antes fechada na tese da sua cassação, começa a se dividir. “Havia na bancada pelo menos 20 deputados que votariam
pela cassação de Dirceu. Hoje, se houver dez é muito”
constata o deputado Walter Pinheiro (foto), um dos líderes do grupo esquerdista.
Aliança PMDB-PFL
O presidente do PMDB, Michel Temer, confirma informação publicada por esta coluna de que tem conversado com o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, sobre a possibilidade de aliança entre os dois partidos nas eleições de 2006: “Mas para isso será fundamental acabar com a obrigação de os partidos repetirem, nos Estados, as alianças que fechem a nível nacional.” É por essas e outras que o PT e o PSDB fecharam questão contra a derrubada da verticalização.
Herança petista
Informação do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados: o número de funcionários da Casa bateu em 20.208. O maior contingente é de secretários parlamentares. O dado mais curioso é o número de ocupantes de Cargo de Natureza Especial: 2.138. Até a gestão do petista João Paulo Cunha (foto), os CNEs não passavam de 700. Com ele, 800 destes servidores ficaram lotados na presidência da Casa.
Os “modos” do PT
A cúpula do PFL tem encontro marcado no Recife, na segunda-feira 28, para discutir o plano macroeconômico do partido. O senador José Jorge convidou a turma para assistir em sua casa, no dia anterior, ao filme Entreatos, de João Moreira Sales. “É para conhecermos melhor os maus modos petistas”, diz. Em tempo: Delúbio Soares nem de longe protagoniza o filme.
Rápidas
• Já tem gente no Congresso fazendo as contas e dizendo que José Dirceu não terá sua cassação votada no Congresso antes do próximo ano. Oficialmente, o ano legislativo termina no dia 15 de dezembro.
• O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acaba de liberar seis estações de
tevê aberta e 12 de rádio no País para o Senado Federal. Pelo jeito fez as pazes
com Renan Calheiros, que pretende inaugurar rapidamente a Rede Senado
de Rádio e TV.
• Renan também venceu outra: conseguiu, enfim, a nomeação de Paulo Lustosa
para presidente da Anatel. Lustosa era secretário-executivo do Ministério das Comunicações e havia sido transferido para a Saúde assim que Hélio Costa
tomou posse.
• Os “duros” do PFL não querem marcar o depoimento do ministro Antônio
Palocci na CPI dos Bingos tão cedo. Para manter a ameaça por mais tempo e
para tentarem conseguir provas que surpreendam o ministro e evitem um novo
bom desempenho dele.
• O poeta e o capitão, documentário do jornalista Jorge Oliveira, estréia sábado 27,
no Teatro Nacional de Brasília. Trata da homenagem que Pablo Neruda prestou a Luiz Carlos Prestes em 1945 no Brasil.
