05/11/2003 - 10:00
O diagnóstico do câncer é confirmado. Começa aí, para o paciente e seus familiares, um período de sofrimento. O que a maioria das pessoas não sabe é que o doente passa a adquirir uma série de benefícios para auxiliá-lo a atravessar esse doloroso processo. A retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um deles. A lei autoriza o saque do Fundo desde que um laudo médico confirme o diagnóstico. A legislação garante ainda que a movimentação da conta seja feita também quando um dependente (filho ou cônjuge) é vítima da doença. Outro direito garantido pela legislação é a realização da cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde ou por planos de saúde para mulheres que sofreram mutilação decorrente do tratamento da doença.
Para ajudar na divulgação desse tipo de benefício, a advogada pernambucana Antonieta Barbosa organizou alguns dos principais direitos em um panfleto. A procura foi tanta que Antonieta aprimorou o conteúdo do informativo e o transformou no livro Câncer – direito e cidadania (R$ 40), editado pela ARX. O livro foi lançado em 2002 apenas no Recife, mas neste mês chegou às livrarias do resto do País. “A obra é baseada na minha experiência. Tive câncer de mama em 1998 e, quando o dinheiro faltou, fui pesquisar para ver se tinha algum direito. Fiquei surpresa com o que encontrei e resolvi contar isso para as pessoas”, diz Antonieta. A iniciativa da advogada já deu bons resultados. Um exemplo é a vitória do casal Roberto Pereira Moraes, engenheiro civil de 56 anos, e Marilei de Oliveira Moraes, 57, vítima de câncer de mama. Depois de ler o livro, Roberto batalhou pelos benefícios. “Passamos dificuldades financeiras ao longo da fase mais crítica do tratamento, mas, assim que fiquei sabendo de alguns direitos, fui atrás. Retirei o meu FGTS, já que minha mulher não trabalha. O dinheiro estava na minha conta cinco dias depois da entrega do laudo médico”, conta Moraes. Agora, o casal pleiteia a compra de um carro com isenção de impostos. “Foi bom saber que temos direitos, mas nos sentimos enganados por nunca termos sido informados”, lamenta ele. De fato, são poucos os que conhecem a ajuda legal que podem receber. “O acesso a informação é difícil e muita gente que se beneficiaria nunca ouviu falar dos benefícios”, afirma Elias Abdo Filho, diretor de Oncologia Clínica do Centro de Referência e Saúde da Mulher, de São Paulo.
Cartilha – O médico distribui um informativo com as principais leis para
as pacientes. De acordo com ele, felizmente a tarefa de divulgação começa a se tornar mais comum. “Os grupos de voluntários e as ONGs fazem um belo trabalho nesse sentido”, informa. Na verdade, boa parte desse esforço é feita por ex-pacientes, calejados pelo sofrimento físico, emocional e financeiro imposto pela doença. É o caso da também advogada Maria Cecília Mazzariol Volpe, de Campinas, interior de São Paulo. Em 1999, ela teve câncer de intestino. Mas Maria Cecília
resolveu criar a cartilha Câncer – faça valer os seus direitos depois
de ter sido abordada por uma professora universitária que queria saber
se tinha algum direito por ser portadora da enfermidade. “Se uma professora universitária não sabia isso, imagine o resto da população”, avalia. A cartilha já teve mais de 300 mil cópias distribuídas. Está à disposição, por exemplo, dos doentes atendidos no Instituto Brasileiro
de Controle do Câncer, em São Paulo. A cartilha traz até mesmo os modelos dos atestados necessários para cada requerimento. Maria
Cecília assegura que qualquer um que deseje imprimir cópias do informativo pode fazê-lo, com a única exigência de que ele seja distribuído gratuitamente à população.
