O ovo de Mantega

ISTOÉ – Qual a importância das PPPs para o projeto de desenvolvimento do governo?
Guido Mantega – As PPPs são talvez o principal instrumento
do governo para a reativação dos investimentos na área de
infra-estrutura. Nós sabemos que o Brasil está agora no limiar de
um período de crescimento sustentado. Temos sinais disso, como a reação da indústria e a retomada da importação de bens de capital. Estamos dando os primeiros passos e, para que essa fase se consolide, é preciso ir além do aumento de demanda. É claro que
é importante que haja mais consumo de eletrodomésticos, carros e tudo o mais. Mas é necessário que o crescimento se dê através do aumento do investimento.

ISTOÉ – Por que essa necessidade? A demanda não acaba por atrair investimentos?
Mantega – São os investimentos que tornam sustentável o processo de desenvolvimento, pois você aumenta a demanda, mas também aumenta a oferta. Assim teremos um crescimento equilibrado, sem problemas de inflação no futuro. Diferente do que aconteceu, por exemplo, durante o Plano Cruzado. Na época, o governo estimulou muito o consumo. Faltou oferta e tivemos inflação. Aí foi necessário interromper o crescimento. Nossa estratégia é equilibrada.

ISTOÉ – E por que os esforços estão centrados nos projetos de infra-estrutura?
Mantega – Porque sem ela você não cresce, ou depara com pontos de estrangulamento. Nós estamos querendo aumentar as exportações. Para que esse processo se consolide são necessários portos, estradas. A situação é grave, durante muitos anos não se investiu o necessário. Nós acumulamos um atraso, principalmente em logística de transporte. Esse atraso tem que ser enfrentado com investimentos planejados, de longo prazo de maturação. Aí nos deparamos com um problema: o governo tem pouco dinheiro para fazer investimentos. Na história do Brasil, o Estado foi a locomotiva dos investimentos em infra-estrutura. O plano de metas de Juscelino tinha três pilares: transporte, energia e telecomunicações. Naquele tempo o Estado tinha dinheiro, não tinha se endividado ainda. O Brasil foi uma das economias que mais cresceram no século XX, em parte graças à atuação do Estado viabilizando a infra-estrutura.

ISTOÉ – Hoje o Estado não possui mais essa capacidade de
fazer investimentos…
Mantega – Os gastos do governo estão comprometidos com
gastos sociais e com despesas obrigatórias. Previdência, Saúde e Educação absorvem quase a totalidade dos recursos. Sobra pouco para investimentos, cada vez menos. Nós descobrimos um ovo de Colombo, uma forma de viabilizar esses investimentos, captando recursos do setor privado.

ISTOÉ – O mundo já adota esse modelo?
Mantega – As parcerias público-privadas já são realizadas em
vários países, como Inglaterra, Irlanda, Espanha e Portugal. Na verdade, o Estado brasileiro faz parcerias há muito tempo com
o setor privado. Por exemplo, quando faz a concessão de uma
estrada ou de uma ferrovia a uma companhia. A iniciativa privada assume a estrada e o Estado não interfere mais. A parceria que estamos propondo é diferente, envolve co-responsabilidade. Estado e iniciativa privada assumem o risco de uma determinada atividade, como se o Estado estivesse contratando um serviço de utilidade pública. As empresas fazem o investimento e o Estado arca apenas com a rentabilidade do investimento, em vez de fazer uma despesa que mal cabe em seu orçamento.

ISTOÉ – Quais as vantagens do modelo?
Mantega – Vamos contemplar duas necessidades. O Estado passa
a orientar a construção da infra-estrutura e o setor privado, hoje ocioso, ganha uma chance concreta de investir. Há projetos de
infra-estrutura que não se realizam automaticamente pelas leis de mercado. O governo vai indicar e o setor privado vai lá fazer a obra. Vamos mobilizar todo um segmento que vai gerar emprego e renda. Estamos criando um pólo de desenvolvimento.

ISTOÉ – Qual o volume de investimentos esperado?
Mantega – Em quatro anos, a iniciativa privada pode entrar com
R$ 36 bilhões. As estatais têm um potencial de investimento de
R$ 140 bilhões no mesmo período. Os fundos de pensão também vão participar, eles precisam achar alternativas de investimento. Hoje eles estão no mercado financeiro, mas querem a possibilidade de fazer investimentos sólidos, lucrativos e com liquidez.

ISTOÉ – Será mais rentável investir em infra-estrutura do que no mercado financeiro?
Mantega – Essa é uma condição para o modelo funcionar. Ao longo do tempo, com a queda dos juros, será mais atraente participar de parcerias do que aplicar em fundos.

ISTOÉ – A garantia de rentabilidade não elimina o risco?
Mantega – Não, pois o Estado vai fazer um contrato com remuneração decrescente, que vai forçar as empresas a ganhar produtividade. O risco será compartilhado. Senão não teria graça. O risco é um estímulo para o investidor.

ISTOÉ – As obras públicas no Brasil padecem de três problemas crônicos: os custos, os prazos e a corrupção. As PPPs se defenden deles?
Mantega – Sim. O que acontece hoje? O setor público começa uma estrada. Meses depois a obra é paralisada. Quando ela é retomada, o custo e o prazo já foram superados. As PPPs acabam com isso, já que o setor privado terá interesse em baratear o custo da obra e torná-la rentável. E o processo de concorrência vai eliminar janelas de possibilidades de corrupção.

João Paulo Nucci