20/08/2003 - 10:00
A novela sobre os transgênicos ganhou um novo capítulo na semana passada, num imbróglio que envolveu governo, cientistas e ambientalistas. Em menos de 48 horas, a soja Roundup Ready, da multinacional Monsanto, foi liberada e proibida. A confusão começou com a suspensão de uma sentença de 1998, que impedia o cultivo e a venda de alimentos geneticamente modificados e questionava a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio) para atestar a segurança desses produtos.
Para o governo e a Procuradoria Geral da República, que já entrou com recurso, a liminar não pode passar sobre uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que exige o registro da semente modificada no Ministério da Agricultura e um estudo de impacto ambiental. A Monsanto não possui a autorização nem apresentou o tal estudo. Esse assunto divide opiniões até dentro do governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lidera o grupo contrário aos transgênicos, junto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ONG Greenpeace. “Só queremos definir as regras do jogo”, diz Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec, que vai recorrer da sentença.
O principal temor do grupo é quanto ao monopólio da Monsanto (leia quadro). No grupo de defensores dos transgênicos estão o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, cientistas e produtores, que têm de correr contra o tempo, já que o plantio começa no próximo mês.
Com essa pendenga jurídica, as pesquisas científicas foram prejudicadas. A indefinição colocou um freio nos estudos da Embrapa, o braço nacional de biotecnologia agrícola. Entre elas estão o mamão, a batata e o feijão resistentes a pragas e a doenças. “Se não fosse tanto vaivém, estaríamos aptos a comercializar esses produtos”, diz o pesquisador Francisco Aragão. Usando técnicas de interferência nos genes, a instituição criou em laboratório alimentos tolerantes à seca e outros
que não provocam alergia.
Para os especialistas, a confusão pode colocar o Brasil em posição desconfortável. “Corremos o risco de ficar vários anos atrás de outros países”, diz o cientista paulista Fernando Reinach. A discussão vai longe. Um projeto de lei que seria encaminhado ao Congresso na sexta-feira 15 foi adiado. A princípio, está marcada para terça-feira 19 uma reunião entre a bancada agrícola e os ambientalistas do PT com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, para discutir a regulamentação dos alimentos modificados geneticamente. No campo, os agricultores pedem pressa.
| |||
