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Receita para crescer

Governo anuncia uma série de medidas para reaquecer a economia: crédito, obras públicas e menos juros

Governo anuncia uma série de medidas para reaquecer a economia: crédito, obras públicas e menos juros (Crédito: Leonel Rocha e Luiz Cláudio Cunha - Colaborou Célia Chaim (SP))

05/08/2003 - 10:00

O governo Lula já sabe que ingredientes usar para tentar tirar o País da recessão e fazer a economia voltar a crescer ainda em 2003. O objetivo é religar os motores do transatlântico de bandeira verde-e-amarela que passou os últimos seis meses navegando lentamente nas águas turvas da recessão, da baixa arrecadação de impostos, do desemprego, da tensão social e da desaceleração industrial provocada pela queda nas vendas do comércio. São medidas de curto, médio e longo prazos a serem anunciadas ainda este mês pelos ministros da área econômica na esperança de retomar o crescimento. O sinal positivo para que as medidas sejam adotadas e reaqueçam a economia será dado pelo Congresso nas votações das reformas previdenciária e tributária previstas para as próximas semanas.

A aposta do governo é na aprovação das emendas que mudam as aposentadorias do setor público e o sistema de arrecadação de impostos – o que dará uma folga fiscal ao Tesouro. Se vencer no Parlamento, o Planalto vai aguardar outra boa notícia do Conselho de Política Monetária (Copom), que na quinta-feira 31 divulgou a ata da última reunião quando reduziu os juros em 1,5%. No documento, o Copom garante que o corte na taxa Selic não irá comprometer as conquistas do combate à inflação e indica que a queda dos juros é irreversível. Na ata, o BC faz uma rara aposta no futuro: “O Copom permanece atento à evolução do nível de atividade e avalia que o quadro de desaceleração recente tende a ser revertido a partir do segundo semestre deste ano.” Do Conselho Monetário Nacional (CMN) o governo espera a redução nos depósitos compulsórios dos bancos, na esperança de crescimento do crédito. Outro ingrediente para fazer o navio Brasil zarpar é a retomada dos financiamentos engavetados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O primeiro da fila será a encomenda de quatro petroleiros para a Petrobras, no valor de US$ 228 milhões, com recursos do Fundo de Marinha Mercante. A construção dos navios vai gerar ainda este ano dois mil empregos diretos e outros dez mil indiretos.

Projetos como este fazem parte do Plano Plurianual (PPA), o pacote de grandes obras de infra-estrutura e transportes já definido pelo governo para os próximos cinco anos, e que servirá de norte para o planejamento de investimentos de longo prazo das empresas. Um deles é a construção, por estaleiros nacionais, de outros 20 navios petroleiros, além da duplicação da BR-101 no Nordeste, da recuperação e ampliação de portos e da implantação de ferrovias e hidrelétricas. “Com isto daremos início ao projeto de desenvolvimento”, anunciou na semana passada o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Junto com o PPA, o Palácio do Planalto vai enviar nos próximos dias ao Parlamento a proposta de Orçamento da União que prevê custeio e investimentos de R$ 409 bilhões, 4,5% maior que a deste ano.

A receita básica de curto prazo definida pelo governo – reduzir juros, cortar compulsório e liberar os financiamentos engavetados pelo BNDES – é a mesma recomendada pelos empresários e até pelo Fundo Monetário Internacional, cujos representantes estiveram em Brasília na semana passada elogiando a capacidade do governo Lula de cortar despesas. Só o fato de o governo ter definido esta estratégia de curto prazo para a política monetária está levando os bancos a reduzir as taxas reais de juros cobradas no cheque especial e no financiamento às compras do consumidor, além de encher de esperanças os dirigentes de entidades empresariais. É o que está acontecendo entre os comerciantes.

O arrocho dos juros provocou uma queda de 9,89% no faturamento real de bens de consumo duráveis (eletroeletrônicos, eletrodomésticos e automóveis, por exemplo ) entre janeiro e maio deste ano. Mesmo assim, com a provável redução da taxa de juros na próxima reunião do Copom, o último trimestre pode mostrar a retomada das vendas do comércio. “A recuperação econômica geral vai demorar um pouco mais e ocorrerá de forma mais sustentável em 2004. Mas no varejo o reaquecimento ocorrerá ainda este ano”, prevê o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O mesmo clima de otimismo toma conta do setor industrial. Mesmo temendo turbulências com a base política do governo no Congresso, onde enfrenta dificuldades para aprovar as reformas, os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão esperançosos de que ainda este ano haja uma redução significativa no índice de ociosidade do parque industrial. O primeiro semestre recessivo não tirou do empresariado a esperança de crescimento na virada do ano. “Estão criadas as condições para o abrandamento da política monetária e, quando isto acontece no Brasil, a economia reage rapidamente”, lembra o presidente da CNI, Armando Monteiro, que também é deputado federal (PTB-PE).

O deputado Delfim Netto (PP-SP) destacou que, além das medidas econômicas, o governo tem na liderança do presidente Lula mais um forte instrumento para mobilizar os investidores. “O desenvolvimento é um estado de espírito que ocorre quando milhares de indivíduos acreditam no dirigente político e decidem investir. E Lula tem esta capacidade de mobilização”, elogiou Delfim. Na quinta-feira 31, o presidente demonstrou esta liderança. Reuniu-se na casa do ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, com os líderes da base governista no Congresso para tentar apressar a votação das reformas da Previdência e tributária.

Impaciência – Mas nem todos estão pacientes. O presidente da General Motors do Brasil, o argentino Walter Wieland, disse na semana passada, em São Paulo, que a indústria automobilística vive o seu pior momento em 80 anos. Ele cobrou do governo definições estratégicas, e não ações pontuais, para os próximos cinco meses. “A indústria automobilística não é uma fábrica de pizzas. Fabricar carro é complexo e precisamos de medidas de longo prazo”, protestou Wieland, insinuando que a GM pode até deixar o País. Também surpreenderam o governo na semana passada as declarações do industrial Eugênio Staub, presidente da Gradiente, primeiro empresário a apoiar o ainda candidato Lula. Ao deixar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que aconteceu em São Paulo na segunda-feira 28, Staub desabafou: “Temos que fazer algo que mude a situação rapidamente em curto prazo.” E sugeriu medidas como a redução da taxa de juros dos atuais 24,5% para 15%, o reajuste cambial para elevar o dólar a R$ 3,50, investimentos em habitação popular e redução do compulsório dos bancos.

No Congresso a oposição faz jogo duro com o governo Lula. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), exagerou, comparando a crise
atual às turbulências que levaram à queda de João Goulart em 1964. O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), faz coro nas críticas. “Tenho informações de que, mês a mês, estão caindo os investimentos novos no Brasil, por força desta falta de definição do governo Lula”, criticou. Até o deputado Waldemar Costa Neto (SP), presidente do PL, partido do vice-presidente da República, José Alencar, criticou Lula por ter anunciado o “espetáculo do crescimento”, apesar da estagnação
da economia. Roberto Jefferson (RJ), líder do PTB na Câmara, não vê motivos para alarme. “Há recessão, claro. Mas vender carro não é mais importante do que vender pão. Este mau humor dos empresários é coisa para arrancar incentivo fiscal do governo. Afinal, o Brasil só é grande
se vender Volkswagen?”, pergunta.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), da bancada oposicionista, sugere que o governo proponha na reforma tributária a isenção de ICMS dos produtos da cesta básica, remédios e produtos hospitalares, vestuário e calçados, material de construção civil e insumos agrícolas como forma de reduzir os preços e aumentar o consumo em segmentos estratégicos do comércio. Esta medida tem a simpatia do ministro Guido Mantega e, segundo Hauly, aumentaria rapidamente a taxa de ocupação nas indústrias: “O governo poderia aprovar isto na emenda da reforma tributária e começar 2004 com a economia a todo vapor.” Para voltar a crescer é fundamental que o País reduza a vulnerabilidade financeira e diminua a dependência de capital externo. E para isto, segundo o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante (PT-SP), além de aprovar as reformas, é fundamental manter o câmbio competitivo para assegurar a trajetória de crescimento das exportações. “O pior já passou. Os resultados macroeconômicos agora serão favoráveis”, prevê Mercadante.

A esperança entre os governistas na volta do crescimento é tão grande que o ministro José Dirceu sugeriu renegociar o acordo do Brasil com o FMI em outras bases: ficaria mantida a meta de superávit fiscal em 4,5% do PIB no próximo ano, mas o fundo deixaria de classificar como déficit os investimentos das empresas públicas em infra-estrutura. “O Brasil precisa investir e o FMI tem que entender isto”, reivindicou Dirceu na quarta-feira. No dia seguinte, em Washington o diretor de relações externas do FMI, Tom Dawson, aprovou a idéia. Se tudo der certo, o transatlântico verde-amarelo pode acelerar rumo ao porto seguro do crescimento.

 

Os 12 ingredientes

1 – Redução mais rápida e acentuada das taxas
de juros para baratear o crédito
2 – Corte no compulsório bancário para irrigar a economia com mais financiamentos para consumo e investimentos
3 – Descontingenciar os R$ 14 bilhões do Orçamento à medida que a arrecadação cresça e as obras públicas sejam retomadas
4 – Isentar de ICMS os itens da cesta básica, remédios e produtos hospitalares, vestuário e calçados, material de construção civil e insumos agrícolas para reduzir preço e aumentar o consumo
5 – Manter a taxa de câmbio em patamares competitivos para aquecer as exportações e reduzir a dependência do capital externo
6 – Renegociar o acordo com o FMI para que o governo possa expandir os gastos públicos, principalmente com investimentos nas empresas públicas, hoje considerados gastos pelo Fundo
7 – Liberação de financiamentos pelo BNDES e concessões para projetos de infra-estrutura de transportes e energia
8 – Operacionalização do microcrédito já anunciado pelo governo
pelos bancos oficiais
9 – Renovação da frota automobilística com incentivos e financiamentos para a compra de carro novo
10 – Aprovação pelo Congresso das reformas
da Previdência e Tributária
11 – Regulação definitiva para financiamentos e operação de setores estratégicos como telecomunicações
12 – Grandes projetos financiados em parceria público-privada (PPP)

 

 

2005 será uma festa

Na semana passada, o ministro do Planejamento, o economista Guido Mantega, estava mergulhado num mar de papéis e números para confeccionar a proposta de orçamento da União para o próximo ano, simultaneamente, elaborar o Plano Plurianual (PPA). Os dois terão que ser enviados ao Congresso Nacional até o dia 29 deste mês, como manda a lei. Os dados estudados pelo ministro o deixam cada vez mais otimista, mesmo com a economia do País atravessando um momento nebuloso e incerto. Ele garante que a crise econômica está no fim e já espera a festa do réveillon, quando começará, de fato, o espetáculo do crescimento anunciado pelo presidente Lula. Entre tantas reuniões com a cúpula de cada ministério para encontrar dinheiro para todos os gastos, Mantega recebeu ISTOÉ em seu gabinete e anunciou as novas medidas que, segundo ele, farão o País se levantar do fundo do poço onde se encontra.

ISTOÉ – Por que este ano a economia parou?
Guido Mantega – A economia não parou. Já estava parada antes
e ficou em compasso de espera. O que fizemos, nestes seis meses,
foi criar as condições para que a economia possa decolar. A principal tarefa foi segurar a inflação e reconstruir a confiança. Hoje, o País tem crédito lá fora e conseguimos captar R$ 10 bilhões no primeiro semestre, o que não aconteceu no final do ano. Mas é preciso
fazer mais e estamos estudando uma agenda de desenvolvimento
que tem várias fases.

ISTOÉ – Como ligar a máquina?
Mantega – Para fomento imediato na infra-estrutura, temos que
definir o marco normativo, regulatório, para setores estratégicos. Havia uma confusão quanto às regras do sistema PPP, a parceria público-privada em várias áreas: as regras eram obscuras ou mal definidas para os contratos. Vamos ter tudo definido nos próximo
s 60 dias. No setor de ferrovias, vamos viabilizar a conexão entre
as malhas, que eram formadas por concessões estanques. No transporte rodoviário, retomaremos as concessões. O sistema de águas e saneamento é um pouco mais complexo, mas já há três ministérios incumbidos de definir este marco. E estamos definindo os projetos que o governo considera prioritários. Os empresários querem investir e o BNDES pode financiar os projetos com os juros baratos, com base na TJLP, mas que não estão sendo tomados. Existem recursos do BID também com taxa bastante razoável, de 1,5%
ou 2% sobre o dólar, e ninguém toma.

ISTOÉ – E por que os empresários não estão tomando financiamentos no BNDES?
Mantega – Porque faltam as definições do governo.

ISTOÉ – Estas regras não estão demorando muito?
Mantega – Isso não se faz de uma penada. Quando se fala de infra-estrutura, são investimentos de longo prazo, olhando para o Brasil de 2008, 2010. No setor elétrico não nos preocupa 2004, porque temos energia com as linhas de transmissão que estamos fazendo, puxando energia de onde sobra para onde falta. Com isto evitamos o risco de novo apagão. O setor elétrico está definindo um programa de R$ 70 bilhões para os próximos quatro anos. No setor de transportes são aproximadamente R$ 25 bilhões, conforme o Plano Plurianual (PPA), que no dia 29 vamos apresentar ao Congresso.

ISTOÉ – E no curto prazo?
Mantega – Mesmo com aplicação a longo prazo, estes projetos
já mobilizam os investimentos de curto prazo. O sistema de
concessão pode funcionar desde já com o trabalho de recuperação
e ampliação de rodovias.

ISTOÉ – Tivemos uma recessão no primeiro semestre.
Como será o próximo?
Mantega – Teremos redução da taxa de juros, do custo financeiro e
a definição de instrumentos que facilitem o investimento. A queda da Selic fará com que o setor privado financeiro comece a se preocupar com crédito. Hoje ele tem o lucro assegurado, mas amanhã, quando a Selic estiver baixa, o setor vai ter que competir com outro segmento. Ele vai se deslocar para o setor privado e começar a alavancar crédito. Em alguns casos, vamos diminuir o IPI, os subsídios fiscais
e creditícios. Estamos incentivando os empresários a também apresentarem planos. Eles querem saber se está na hora de começar
a investir, se o governo vai fazer a sua parte, se vai construir a infra-estrutura. O setor de papelão, por exemplo, apresentou um plano de investimento de R$ 14 bilhões para os próximos dez anos. Estamos esperando que o mesmo ocorra na siderurgia e estamos tentando implantar o programa de revitalização do setor automobilístico,
com a troca da frota velha.

ISTOÉ – Como isto vai acontecer?
Mantega – Estimula-se a troca por um carro novo dando
facilidades, financiamento e incentivos. O governo dá subsídio para o financiamento, diminui o IPI e, se possível, o ICMS. Só falta acertar os detalhes na negociação que está acontecendo entre os empresários
e os trabalhadores. Para obter estes benefícios, as empresas têm que se comprometer em não demitir durante um ano e a não aumentar os preços neste período porque o governo não vai dar incentivos de graça. Este projeto vai gerar 300 mil empregos e é uma decisão
para algumas semanas.

ISTOÉ – Quais são as medidas para curto prazo?
Mantega – Acabamos de lançar o Plano Safra, o maior de todos os tempos, com um volume de financiamento de R$ 32,5 bilhões que vai viabilizar a produção de 120 milhões de toneladas de grãos na safra 2003/2004, um recorde histórico. A continuação da redução da taxa de juros, uma política monetária mais favorável à retomada do crescimento e o fim de regulamentos que impedem investimentos que podem ser feitos imediatamente. Existem várias empresas interessadas nas linhas de transmissão, por exemplo, e é só regulamentar o setor que elas começam a investir já.

ISTOÉ – O que mais planeja o governo?
Mantega – Estamos definindo um novo instrumento de parceria,
o PPP, a parceria público-privada, que é mais amplo que o regime de concessão, e em 30 dias o projeto estará no Congresso. Até mesmo a definição do PPA é importante porque tem repercussão no curto prazo, já que define um plano de longo prazo, detalha a infra-estrutura, garante o investimento, clareia horizontes. Isso dá um rumo para o País e estimula o desenvolvimento já. Vamos ter um programa muito ambicioso de saneamento no próximo ano. É um segmento que mobiliza construção civil, mão-de-obra e material e insumos brasileiros, que não precisam ser importados. Além do PPP, estamos montando fundos de financiamento, os fundos de recebíveis. Numa grande hidrelétrica, por exemplo, pode-se criar um fundo lastreado na receita que ela terá.

ISTOÉ – E as medidas para atrair o investimento externo?
Mantega – O marco regulatório para o funcionamento de setores estratégicos é fundamental para isto, assim como a definição clara
dos contratos. O investidor quer regras claras para saber quando
vai poder reajustar tarifas ou como se comportará o seu lucro.
Outro item importante é a Lei de Falências, que dá mais segurança patrimonial aos bancos facilitando o crédito. À medida que as reformas da Previdência e Tributária forem aprovadas no Congresso, também virá mais segurança – e isso deverá ocorrer nos próximos 60 dias.
Hoje estamos num cenário um pouco difícil, sombrio, mas tudo isso estará superado quando tivermos sinais claros das condições para
a retomada do crescimento.

ISTOÉ – A meta de superávit primário de 4,25%
do PIB não é muito elevada?
Mantega – Para poder baixar a taxa de juros, tem que se fazer uma política fiscal rígida e este ano será cumprido à risca. No ano que vem já aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o compromisso de manter os 4,25%.

ISTOÉ – A dosagem não continua forte demais?
Mantega – Este superávit não vai impedir o processo de retomada
do crescimento. Foi uma escolha nossa para baixar a taxa de juros numa velocidade maior. No Brasil o razoável seriam taxas de juros civilizadas, o que significa 3% ou 4% acima da inflação. É o risco de país-emergente, como Rússia ou México, na faixa de 300 ou 400 pontos. O Brasil está em 700 pontos, mas nossa taxa real de juros está muito acima do risco. Quem falar em baixar oito pontos porcentuais é suicida, pode causar uma comoção. Tem que
dar um tempo para a curva cair.

ISTOÉ – Para sair da Depressão de 1929, o presidente
Roosevelt jogou o peso do Estado em obras públicas.
Este não seria um bom exemplo?
Mantega – Mesmo com aquela política, os Estados Unidos só saíram da crise em seis anos, em 1939, quando começou a guerra. É claro que o Estado pode ajudar criando frentes de trabalho. Lançamos o programa Primeiro Emprego que não deixa de ser uma espécie de frente de trabalho, como fez o Roosevelt. É uma forma de o Estado colocar um estímulo direto ao consumo e à produção. Mas nós não temos cinco ou seis anos como Roosevelt teve. O Brasil tem pressa. A crise por lá começou em 1929, ele foi eleito em 1932 e continuava a Depressão. Ele fez coisas louváveis, numa política keynesiana, mas em 1936 a economia americana continuava patinando. Nós não temos este tempo. O tratamento do Roosevelt, para nós, é muito suave.

ISTOÉ – Qual é a meta de crescimento do governo Lula?
Mantega – Este ano vamos crescer 1,5% do PIB. No próximo ano deveremos chegar a, pelo menos, 3,5% ou 4%, em 2005 4,5% e
em 2006 5,5% ou 6%. E aí vai embora. Se depender de nós, o crescimento será o maior possível. Realisticamente, não se dá um salto de 1,5% para 5%. Nem sei se é bom, pode desequilibrar os setores. Eu acho prudente 3,5% no próximo ano. Se alcançarmos isso, o País já estará animado, todo mundo estará investindo, a infra-estrutura se desenhando, os empregos serão criados. 2005 então será uma festa.

Leonel Rocha e Luiz Cláudio Cunha