15/04/2009 - 10:00
Glamour e cigarro andam distantes faz tempo. O golpe mais recente contra os tabagistas veio com a aprovação, na última semana, da lei antifumo em São Paulo. A legislação proíbe cigarros, charutos, cachimbos e cigarrilhas em qualquer área fechada, extingue os fumódromos e impõe pesadas multas aos donos de estabelecimentos que a desrespeitarem. As novas regras – que só entrarão em vigor 90 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial – estabelecem que os únicos lugares em que o cigarro será permitido serão residências, vias públicas e espaços abertos.
A medida reacendeu a polêmica: os fumantes reivindicam o direito de fumar e os não fumantes pleiteiam o direito de não inalar a fumaça alheia. No primeiro grupo, um dos mais contundentes críticos é o escritor Fernando Morais: "É uma lei muito autoritária", diz ele. "Nem em hotel podemos fumar mais. Em qualquer lugar do planeta se pergunta ao hóspede se ele é fumante ou não." Morais fuma quatro ou cinco charutos por dia. O professor de direito constitucional da PUC de São Paulo Pedro Estevam Serrano frisa o mesmo ponto: "A lei não permite fumar nem mesmo em ambientes totalmente isolados, em que a fumaça não incomodaria os não fumantes."
Aqueles que não colocam nicotina no corpo comemoraram. "A aprovação da lei representa um enorme passo em direção a políticas públicas efetivas no combate às drogas", escreveu em nota Analice Gigliotti, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas.
Até mesmo os representantes do Sindicato de Trabalhadores no Setor de Bares e Restaurantes de São Paulo aplaudiram a nova legislação. Enquanto isso, os donos dos estabelecimentos prometem recorrer à Justiça assim que ela for promulgada.
As regras aprovadas em São Paulo seguem uma tendência observada no mundo todo. Desde o ano passado, por exemplo, não se pode mais fumar em bares, restaurantes e cafés de Paris, cidade onde a dobradinha cigarro- café era marca registrada. Também um decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro extinguiu fumódromos e instituiu multa para infratores. No Recife, há um ano não se pode fumar em locais fechados.
Outra medida, de ordem tributária, atingiu o setor recentemente. Um reajuste do IPI e PIS/Cofins deve provocar aumento de 20% no preço dos cigarros mais populares e de 25% nos mais sofisticados. Junto com a proibição de publicidade e as restrições aos locais onde se podia fumar, essa é uma das medidas mais eficazes no combate ao tabagismo. A Organização Mundial da Saúde estima que a cada aumento de 10% no preço do maço do cigarro há uma queda de 4% no consumo em países desenvolvidos e de 8% em nações mais pobres. Por aqui, o cerco contra o fumo já fez a população fumante cair de 35%, em 1989, para 17%, em 2006.
