11/08/2004 - 10:00
O Ministério das Comunicações não vê a hora de abrir o cofre do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e transformar os R$ 2,7 bilhões que estão parados lá desde o ano 2000 em políticas públicas de inclusão digital. O secretário-executivo da pasta, Paulo Lustosa, acredita que o excesso de regras do setor é um entrave. “Eu fui ministro da desburocratização e tenho a convicção de que não é possível regular tecnologia, e sim serviços”, disse, na abertura do Fórum Telecomunicações – Um Novo Salto para o Futuro, realizado em São Paulo, na quinta-feira 5, pelo departamento de seminários e palestras da Três Editorial. O evento ocorreu dentro da série “Fórum Istoé Dinheiro” e contou com o apoio dos Correios e do Ministério.
O secretário disse que o governo vai tocar as políticas de inclusão com ou sem o dinheiro do Fust, que é arrecadado e gerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – o fundo é formado por 1% da receita das operadoras. “Vamos estimular parceria com Estados, com municípios e entidades do terceiro setor. Enfim, vamos fazer com que a inclusão digital ocorra”, afirmou Lustosa, que usou dados do setor educacional para justificar a necessidade de se expandir o acesso à era digital no Brasil. “Alunos que têm internet em casa fizeram, em média, 22 pontos a mais no Enem do que os que não possuem o mesmo privilégio”, disse o secretário, representante do ministro Eunício Oliveira no evento. O Enem é uma prova que mede anualmente a qualidade do ensino médio.
O setor de telecomunicações vive, desde o início do governo Lula, um conflito de representatividade. O Ministério pretende retomar seu papel de gestor, entregue à Anatel durante a privatização do sistema Telebrás, em 1998. O clima se refletiu ao longo do seminário. “Bem, nosso colega da Anatel está aí para falar do Fust…”, provocou Lustosa, jogando a batata quente para Jarbas José Valente, superintendente de serviços privados da agência.
Valente não passou recibo na provocação e defendeu as conquistas do atual modelo do setor, calcado obviamente na regulamentação da Anatel. “A universalização foi significativa, com investimentos fabulosos”, disse. “Em cinco anos, praticamente se construiu um novo sistema Telebrás”, afirmou. Segundo dados da agência, o Brasil beira 40 milhões de linhas fixas e 60 milhões de celulares. “Em breve, seremos a quinta maior planta do mundo em telefonia móvel”, previu Valente. Sobre os recursos do Fust, ele se limitou a dizer que um projeto de lei que está no Congresso prevê que o Ministério passe a administrar a bolada.
O professor Márcio Wohlers, assessor especial do Ministério das Comunicações, falou sobre os ciclos tradicionais da tecnologia e o atual momento das telecomunicações brasileiras. “Hoje, estamos entrando numa fase de ouro, de amadurecimento, após um período de forte especulação”, afirmou. Tanto que o capital de risco, principal responsável pela bolha de investimentos do final dos anos 90, migrou para o setor de biotecnologia. “A fase agora é de compatibilizar receitas com investimentos, não mais de ganhos de escala e de expansão do conteúdo”, avaliou Wohlers.
O editor e diretor responsável da Três Editorial, Domingo Alzugaray, disse que o avanço das telecomunicações “tem impulsionado a economia e revolucionado a vida dos brasileiros”. Com a inclusão digital, certamente mais e mais brasileiros poderiam participar dessa revolução.
