29/10/2010 - 10:00
Poucos Estados reclamam tanto da alta carga tributária brasileira quanto São Paulo. Unidade da federação mais rica do País, São Paulo tem, também, uma das maiores arrecadações de impostos federais do Brasil. Todo esse dinheiro, após recolhido, é somado às contribuições dos outros Estados e depois distribuído, nem sempre de forma igualitária, entre as unidades da federação O que poucos paulistas sabem, no entanto, é que são eles também os maiores contribuintes dos impostos municipais do País, aqueles tributos cobrados pelas prefeituras, como o IPTU, o ISS ou o ITBI. Enquanto, na média, cada brasileiro paga cerca de R$ 208 ao ano para a prefeitura de seu município, os moradores das cidades paulistas desembolsam R$ 333 pelos mesmos impostos. A situação ainda é pior – bem pior, na verdade – para os paulistanos. Os moradores da capital de São Paulo precisam pagar anualmente R$ 910 para os cofres da prefeitura.
“Quanto maior a cidade, maior também a sua capacidade
de arrecadação e o seu custo de manutenção”
François Bremaeker, diretor da Ong Transparência Municipal
O levantamento que mostra o absoluto desequilíbrio entre os paulistas e o restante dos brasileiros quando o assunto é imposto municipal foi realizado pela ONG Transparência Municipal, uma organização não governamental dedicada a estudar e apresentar propostas para os problemas das cidades brasileiras. O estudo ainda mostra outro dado impressionante. Enquanto todas as prefeituras do País arrecadaram R$ 43 bilhões com seus tributos em 2009, só o município de São Paulo cobrou – e recebeu – R$ 10 bilhões de seus contribuintes. “Quanto maior a cidade, maior também a sua capacidade de arrecadação e o seu custo de manutenção. Tudo cresce numa escala bastante grande, inclusive os impostos”, diz François Bremaeker, coordenador do levantamento que analisou dados de 5,3 mil municípios brasileiros.
Cerca de 80% da arrecadação da cidade de São Paulo está concentrada apenas em dois tributos: o ISS (Imposto sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Apenas com o primeiro, a prefeitura paulistana arrecadou R$ 5 bilhões no ano passado. Já com o IPTU, os cofres municipais ficaram R$ 3 bilhões mais ricos em 2009.
