13/10/2004 - 10:00
O Ministério Público Federal está rastreando um negócio milionário fechado pela Dataprev, estatal encarregada de administrar os 22 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social. Trata-se do pregão 039, realizado no dia 23 de agosto, envolvendo o aluguel, pelo prazo de quatro anos, de sete mil microcomputa-dores, 1,8 mil impressoras e 2,3 mil switches (equipamentos que interligam computadores em uma rede) para equipar os postos do INSS de todo o País, no valor de R$ 146 milhões. Apenas duas empresas mostraram interesse na disputa: a Cobra, estatal de informática do Banco do Brasil, e a Siemens. A Cobra desistiu, deixando o contrato para a concorrente. O tamanho e a forma do negócio proposto pela Dataprev chamaram a atenção dos procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. No dia 22 de setembro, eles barraram a conclusão do negócio na Justiça. Os procuradores afirmam que se trata de uma transação antieconômica. A intermediação da Dataprev, que tem um contrato de prestação de serviços com o INSS, acarretaria um custo extra de 15% sobre o aluguel, só em impostos, fora os 2,5% de remuneração da estatal. Também questionam a opção pelo aluguel de micros, e não pela sua compra, e, ainda, a cláusula de reajuste do aluguel, considerada ?extremamente genérica e benéfica à contratada?, já que os reajustes serão calculados com base em documentação da própria Siemens. Os dois procuradores vão propor uma ação civil pública para invalidar definitivamente o negócio, mas preferem não comentar o caso carregado de suspeitas. A Siemens apresentou à Dataprev micros fornecidos por outro fabricante, a Novadata, empresa nacional que pertence ao empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de boa parte da cúpula do PT, além de ser um dos financiadores de campanha do partido. A Siemens se limita a informar que, por ser uma integradora de sistemas, compra com frequência o equipamento de terceiros. Além de confirmar as justificativas da Siemens, a Dataprev diz que cumpriu sua atribuição legal. A empresa informa que assumiu a gestão dos contratos de informática do INSS como forma de buscar mais eficiência. Diz que os custos extras com impostos se revertem em favor da União, já que a estatal é pública. Também informa que optou pelo aluguel, e não pela compra, por ser uma solução de baixo custo administrativo, por evitar contratos de manutenção e por permitir desembolsos parcelados. Os procuradores também vêem a necessidade de checar os preços do aluguel indicados no pregão. Pesquisas preliminares indicam que os milhões do contrato seriam suficientes para comprar aproximadamente 20 mil micros iguais aos alugados. Ou 41 mil máquinas comuns mais versáteis e baratas que o modelo alugado pela Dataprev, um híbrido de PC e notebook. Tem mais: conforme documentos reunidos pelo pregão, a locação mensal de cada computador sairá por mais de R$ 350, quase o dobro dos R$ 165 que a Dataprev pagou em um recentíssimo aluguel de micros comuns para o escritório regional da própria empresa no Rio Grande do Sul.
